Movimento Liberal Social

Lisboa, 30 de Junho - O Movimento Liberal Social (MLS) considera preocupante a decisão tomada pelo Secretário de Estado da Educação, no Despacho Interno Nº2/SEE/2009, em que cede às pretensões da Comissão Episcopal da Educação Cristã, anulando decisão anterior em sentido contrário, ao atribuir direitos iguais aos professores seleccionados por concurso público e aos professores que são indicados pela Igreja Católica para leccionar aulas de Moral e Religião Católica.

Para o MLS a liberdade religiosa é fundamental e para que ela exista tem que ser preservada a laicidade do Estado, o qual não deve favorecer nem subsidiar qualquer religião, nomeadamente ao nível do ensino público. Para o MLS já é discutível que algumas religiões possam, beneficiando de dinheiros públicos, promover a sua fé junto das crianças, o que prejudica a necessária imparcialidade do Estado em relação às religiões. Tal facto torna-se, no entanto, ainda mais gravoso quando são criados privilégios para os professores provenientes de uma religião em especial, colocando em causa a justiça dos concursos públicos e a neutralidade do Estado face às diversas religiões.

O despacho do Sr. Secretário de Estado coloca novamente em injusta vantagem alguns professores que, pela forma como foram escolhidos, apenas deveriam poder dar aulas de Religião e Moral Católicas. Isto constitui um atentado à devida separação entre o Estado e as religiões. O MLS considera inaceitável que o tratamento igual entre as diversas religiões seja repetidamente posto em causa, restaurando-se um privilégio da Igreja Católica, pois que os professores de outras confissões religiosas estão interditos, e bem, de leccionar outras áreas disciplinares ou de formação, pelo artigo 24º da Lei de Liberdade Religiosa.

Lisboa, 30 de Junho - O MLS - Movimento Liberal Social considera que o negócio entre a Portugal Telecom e a Prisa que envolveria a Media Capital e, por conseguinte, a TVI, é um episódio que levanta questões importantes sobre as “golden shares” e sobre a participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom. Num contexto de liberalização e europeização do mercado das telecomunicações, não se entende a necessidade quer da “golden share”, quer da participação da Caixa Geral de Depósitos na empresa, em nome de um suposto, mas nunca muito bem explicado, “interesse nacional”. A Portugal Telecom é uma empresa privada e deveria funcionar como tal, sujeita às leis da concorrência e de regulação específica do sector. O MLS considera ainda que se deveria, portanto, avançar para o fim da “golden share” e para a venda por parte da CGD da sua participação, e convida os vários partidos a pronunciarem-se e discutirem esta questão, a verdadeira questão levantada por todo este caso, e a qual tem sido pouco levantada pelos vários intervenientes no debate até este momento.

Este episódio tornou ainda claro que existe na política portuguesa um princípio de presunção de culpa por parte dos políticos, clima esse que levou a que a Dra. Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, se sentisse perfeitamente à vontade para acusar o Primeiro Ministro de mentir no Parlamento e ainda de o acusar de orquestrar todo o negócio PT/Prisa como tentativa de supressão de uma linha editorial que lhe é desfavorável. Estas acusações, feitas sem qualquer tipo de provas, foram apenas reforçadas quando o Governo veio a público dizer que vetaria o negócio como forma de salvar a sua boa imagem. Considera a Dra. Manuela Ferreira Leite que isto, de alguma forma, prova a sua acusação, mas em momento algum foi essa acusação verdadeiramente substanciada.

Pensamos ainda que todo este caso demonstra a faceta extremamente negativa representada pela existência de uma “golden share” e da participação da Caixa Geral de Depósitos na Portugal Telecom. É apenas por essa ingerência governamental existir que o PSD conseguiu levantar suspeitas sobre o negócio, e a verdade é que uma empresa privada não vai poder levar a bom porto um negócio para proteger a imagem do Governo. A Dra Manuela Ferreira Leite diz que nunca o interesse nacional foi invocado com este propósito, mas é impossível definir o que verdadeiramente é esse “interesse nacional”, algo que a Líder do PSD também não fez. Afinal, não é claro como politizar a gestão de uma empresa privada pode beneficiar o interesse nacional.

O MLS propõe, assim, que acabe o “golden share” do Governo na Portugal Telecom, e que a Caixa Geral de Depósitos venda a sua participação na empresa. Propõe ainda que haja maior empenho na liberalização e europeização do mercado das telecomunicações, e que haja uma verdadeira privatização da Portugal Telecom, tendo em atenção a necessidade de manter o acesso de todos à rede infraestrutural detida neste momento pela PT. Instamos ainda a que haja um debate sobre a necessidade das “golden shares” em geral, debate esse que nos parece pecar por tardio.

O próximo encontro do Movimento Liberal Social em Lisboa irá realizar-se no dia 25 de Junho com o tema da "Democracia Digital e o Voto Electrónico".

O convidado será Ricardo Castanheira, antigo deputado do Partido Socialista (1995 a 2002) e actual Legal and Corporate Affairs Director na Microsoft Portugal que irá apresentar-nos a sua posição sobre Democracia Digital e o Voto Electrónico.

Local - Fábulas
Calçada Nova de São Francisco, nº 14
Lisbon

Inscrições e mais Informações em http://lisboa.liberal-social.org/

Lisboa, 12 de Junho - O Movimento Liberal Social (MLS) considera os actuais feriados desadequados à realidade portuguesa.

Numa sociedade multicultural, onde existem múltiplas religiões, onde os não-crentes são já o segundo “grupo religioso” do país e onde a tradição católica tem um peso tendencialmente menor, a existência de feriados comemorativos de adventos exclusivos ao Catolicismo afigura-se como discriminatória.

Por respeito a todos os cidadãos, o MLS incita os partidos parlamentares a rever o regime de feriados, eliminando os actuais feriados religiosos e substituindo-os por dias de férias suplementares à disposição de cada trabalhador. Um tal regime seria benéfico para aqueles que não são católicos ou são católicos não-praticantes, aumentaria o número de dias úteis de trabalho, diminuiria os gastos das empresas em pagamentos suplementares aos trabalhadores nos dias feriados e reduziria a paragem do país em períodos de "pontes" como o que se verificou esta semana.

Sobre este tema, Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou “Existem pelo menos cinco feriados religiosos em Portugal que já não fazem qualquer sentido (Sexta-Feira Santa, Corpo de Deus, Assunção de Nossa Senhora, Todos os Santos, Imaculada Conceição) por a esmagadora maioria da população, mesmo muitos daqueles que se consideram Católicos, os considerar apenas como dias extra de férias e não como uma data especial a ser comemorada”.

Lisboa, 9 de Junho de 2009: O MLS - Movimento Liberal Social lamenta que o Presidente da República tenha vetado a nova lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, nova lei essa que vinha resolver uma série de problemas que a lei em vigor coloca.

O principal ponto focado pelo Presidente para justificar o seu veto prende-se com aquilo a que os comentadores apelidaram de entrada de "dinheiro vivo" nos partidos políticos. Ao MLS parece que esse ponto mais não é que uma simples adequação à realidade com que vivem alguns partidos, que dependem menos do dinheiro dos contribuintes e mais do dinheiro dos seus apoiantes para as suas actividades. O MLS considera que para a vivência democrática do país, principalmente quando as taxas de abstenção são cada vez mais elevadas, faz todo o sentido que a lei preveja e, até, incentive a possibilidade de os partidos receberem donativos em pequenos montantes dos seus apoiantes - à semelhança do que acontece nos Estados Unidos da América, onde por exemplo a campanha do seu actual presidente foi em grande parte resultante da recolha de donativos de pequeno valor, o que aliás foi saudado por muitos como um sucesso da democracia representativa e da participação. O MLS considera que um financiamento exclusivamente público dos partidos e das campanhas eleitorais apenas pode conduzir a um ainda maior afastamento dos cidadãos face aos partidos.

Relativamente à questão, também levantada pelo Presidente da República, do possível "lucro" dos partidos nas campanhas eleitorais, parece ao MLS que na lei em vigor não existe, lamentavelmente, qualquer incentivo para que os partidos façam angariação de fundos durante a campanha eleitoral, dado que os montantes que receberem nas actividades de angariação de fundos serão deduzidos ao valor da subvenção pública. Ou seja, na Lei de Financiamento dos Partidos Políticos (artigo 18º) em vigor, um euro a mais contribuído por um cidadão para uma campanha corresponde simplesmente a um euro a menos a receber por esse partido em termos de financiamento público. Isto parece ao MLS totalmente perverso, dado que os cidadãos devem ser incentivados a envolver-se activamente nas campanhas políticas.

O MLS rejeita igualmente as alegações de vários comentadores que a nova lei é imoral, sobretudo no presente tempo de crise. Para o MLS, os cidadãos devem ser livres de gastar o seu dinheiro a apoiar as causas, inclusive políticas, da sua preferência.

Finalmente, o MLS recorda que a nova lei favorece a participação política dos cidadãos, não somente ao prever e aceitar a possibilidade de estes contribuírem financeiramente para os partidos da sua preferência, mas também ao simplificar a contabilidade dos partidos de pequena dimensão, sem direito a financiamento público, o que facilitará a criação de novos partidos políticos em Portugal, aumentando por isso a democraticidade do nosso sistema.

O MLS apela aos partidos parlamentares para que, ainda nesta legislatura e rejeitando o veto presidencial, voltem a aprovar esta importante e fundamental reforma do sistema político português.

No próximo dia 13 de Junho, os encontros do Movimento Liberal Social voltam ao Porto.

Como convidado especial vamos ter Carlos Vázquez Padín, presidente do partido liberal Galego Converxencia XXI. Que nos vais falar de:

1-Galiza e Portugal: a comunicação política pendente.
2-A Situação política em Espanha e na Galiza.

Para mais informações e inscrições:
http://porto.liberal-social.org/pt/calendar/10211886/?eventId=10211886&action=detail

Lisboa, 17 de Maio de 2009 - O MLS - Movimento Liberal Social deplora a utilização das Forças Armadas Portuguesas, exército de um estado laico, na cerimónia das comemorações dos 50 anos do Cristo Rei. Não é lícito que o Exército, um poderoso símbolo de soberania e do Estado, coloque este simbolismo ao serviço de uma religião em particular, promovendo-a em detrimento de outras e ofendendo assim desta forma todos os portugueses seguidores de outras religiões que não a católica ou que não seguem qualquer religião.

A laicidade é uma garantia de liberdade para todos os cidadãos, quaisquer que sejam as suas crenças religiosas, inclusivamente os Católicos. O MLS considera por isso que chegou a altura de os representantes do Estado português assumirem que Portugal não tem qualquer religião oficial e consequentemente, não misturar o simbolismo do Estado com cerimónias de cariz religioso.

Sobre este tema, Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou: "Um Estado verdadeiramente laico não deve privilegiar, nem descriminar qualquer religião, sendo que a presença das Forças Armadas Portuguesas nas cerimónias dos 50 anos do Cristo Rei é claramente um privilégio a uma visão religiosa específica em detrimento de todas as outras, conferindo-lhe um carácter especial que esta não tem".

Realiza-se no próximo dia 6 de Junho, Sábado pelas 16:30, o primeiro encontro do Movimento Liberal Social em Ourém.

Um encontro na região centro de pessoas com mente aberta que gostam de discutir política.

Nesta reunião vamos contar com a presença de António Serzedelo, fundador da ópus gay, para promover a discussão sobre os direitos dos LGBT em Portugal
a Esquerda defende a Igualdade, Leia mais

Para inscrições e mais informações:
http://centro.liberal-social.org/

Realiza-se no próximo dia 30 de Maio, Sábado pelas 20:00, mais um encontro do Movimento Liberal Social.

Desta vez irá ter como moderador Pedro Marques Lopes, do Eixo do Mal (SIC Noticias) que apresenta os seus pontos de vista sobre:

- Porque motivos é liberal e quais deveriam ser as "bandeiras" de um Partido Liberal em Portugal;
- Que organizações políticas considera que sejam liberais em Portugal (pontos em acordo/desacordo);
- Porque acha que o liberalismo em Portugal é tão débil;
- Resposta à sua afirmação: a Esquerda defende a Igualdade, Leia mais

Para inscrições e mais informações:
http://lisboa.liberal-social.org/

Lisboa, 19 de Abril de 2009
Aproximamo-nos novamente de umas Eleições Europeias e, perante a pior crise económica dos últimos trinta anos, a sempre provável concentração no debate meramente nacional intensifica-se.

Sendo natural que temas da política interna estejam sempre presentes, é preocupante a quase ausência de discussão sobre política europeia. Esta atitude, reiterada eleição após eleição, tem levado a um afastamento dos cidadãos face ao projecto europeu, impedindo-os de perceber qual a relevância da UE e qual a importância do Parlamento Europeu para as suas vidas.

Facto sempre omitido é qual o grupo parlamentar europeu em que cada partido se irá incluir; Portugal, apesar de ter cinco partidos com eurodeputados, está representado em apenas três dos sete grupos do Parlamento Europeu, atendendo a que PCP e BE estão ambos na Esquerda Unitária e que o PSD e o CDS estão ambos no PPE. Em face disto, o Movimento Liberal Social pede que cada partido, num sinal de transparência mas também de pedagogia política, revele qual o grupo parlamentar em que irá tomar assento.

Para além disso, a escolha do próximo Presidente da Comissão Europeia é uma questão de enorme relevância e na mesma óptica de transparência, não é aceitável que os partidos não revelem qual a sua posição oficial relativamente a este tópico.

Maior maturidade cívica por parte dos cidadãos exige maior maturidade política por parte dos partidos políticos. O Movimento Liberal Social, enquanto movimento decididamente europeísta, insta os partidos portugueses a clarificar as suas posições face à Europa enquanto projecto, mas também à União Europeia e aos seus aspectos institucionais; só assim o voto nas próximas eleições poderá ser efectivamente esclarecido.

Lisboa, 3 de Abril de 2009

Caro/a associado/a ou simpatizante do Movimento Liberal Social (MLS),

A próxima Assembleia Geral do MLS terá lugar no Sábado, dia 9 de Maio, pelas 10:00, no Hotel Atlantis Sintra Estoril (ao lado do autódromo do Estoril). Gostaríamos muito que pudesse estar presente.

Durante a manhã e nas primeiras duas horas a seguir ao almoço haverá um debate, aberto a todos os membros e simpatizantes, sobre as moções a apresentar, sobre as candidaturas aos corpos sociais e sobre o futuro do MLS em geral. As votações terão lugar a partir das 16h30 e nelas poderão participar apenas os membros efectivos do MLS (sendo que todos poderão assistir). Membros que desejem propor a sua candidatura a membro efectivo deverão indicá-lo durante a manhã à mesa da Assembleia Geral. Queremos lembrar que a participação activa numa Assembleia Geral do MLS é uma condição para qualquer associado se vir a tornar membro efectivo do MLS, podendo então votar em futuras Assembleias Gerais do Movimento.

Convidamos todos os membros do MLS a apresentar moções, políticas ou de estratégia, a ser debatidas e votadas na Assembleia Geral. As propostas de moções deverão ser enviadas, na sua forma final, até às 24 horas de terça-feira dia 5 de Maio, para que possam ser distribuídas por todos os membros do MLS ainda antes da Assembleia, para o email secretariado@liberal-social.org.

As inscrições para a presença na Assembleia Geral deverão ser feitas previamente na página:
http://www.meetup.com/liberalismo-lisboa/calendar/10049035/

Sendo que as mesmas apenas serão consideradas efectivas após efectuado o pagamento, de 12,5€, ou na própria página (usando Paypal), ou via transferência bancária para o NIB 0036.0298.99100006345.95 (enviar comprovativo por email para secretariado@liberal-social.org).

Inscrições ou pagamentos no próprio dia terão o custo de 15€. O pagamento do valor da inscrição dá direito não só à presença na Assembleia Geral, mas também ao almoço.

A nível do transporte para o local a partir da grande Lisboa, o mesmo poderá ser assegurado por outros membros, caso não tenha viatura. Por favor não hesite em contactar a direcção do MLS (secretariado@liberal-social.org) para qualquer esclarecimento ou outras informações relativas a esta Assembleia Geral.
A sua participação nas Assembleias é muito importante para o MLS. Esperamos vê-lo/a no dia 9 de Maio!

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Pedro Pinheiro

No próximo dia 16 de Abril, irá realizar-se em Lisboa mais um encontro mensal, desta vez com um tema específico para debate: "Portugal Economia Neutra em Carbono em 2025?"
Após uma apresentação de cerca de 30 minutos a cargo de André Marquet, o debate será aberto à participação de todos os presentes.

André Marquet trabalha como gestor de produto para a Wit-Sofware, tendo antes trabalhado como arquitecto de sistemas na Nokia Siemens Network. Tem um mestrado em sistemas de informação e telecomunicação concluído no ISCTE em 208 e uma licenciatura em Engenharia de Sistemas da mesma universidade.

Presentemente está envolvido em vários projectos que pretendem apresentar propostas de orientação estratégia a longo prazo de Portugal.

Increva-se em http://www.meetup.com/liberalismo-lisboa
Para mais informações contacte o secretariado@liberal-social.org.

As eleições europeias terão lugar no inicio de Junho. Em 22 dos 27 países da União Europeia, os cidadãos têm a possibilidade de votar em partidos liberais os quais estão representados no parlamento europeu pelo ELDR, o Partido Liberal Democrata Europeu. Infelizmente, os portugueses não podem votar nesta força política uma vez que não existe em Portugal nenhum partido que seja membro do ELDR. Por esta razão o MLS apoia a campanha europeia do D66. O D66 é um partido liberal social Holandês, acérrimo defensor da União Europeia, e que entra nestas eleições com uma forte estrutura pró europeia. Este ano, o partido quer alargar a campanha a outros países que onde existam comunidades holandesas com expressões e Portugal, com milhares de residentes holandeses, é um desses países.

Uma vez que os princípios e ideias defendidas pelo D66 desde a sua fundação em 1966, tanto no governo como na oposição, são semelhantes às defendidas pelo MLS, o movimento decidiu apoiar activamente o respectivo partido na sua campanha. Desta forma o MLS mostra o seu compromisso com a causa liberal europeia e expõe de forma clara a limitação de escolha existente em Portugal, alicerçada no facto dos eleitores portugueses não terem a possibilidade de eleger deputados para a terceira maior força política no Parlamento Europeu. A ALDE (o grupo parlamentar do ELDR no parlamento europeu) é actualmente o terceiro maior grupo no parlamento. O liberalismo conta com uma longa história na maioria dos países europeus, e os partidos liberais fazem ,e têm feito ao longo de vários anos, parte de vários governos europeus.

Para uma lista completa dos países onde se pode votar em partidos liberais em 2009 ver o seguinte endereço http://www.alde.eu/en/about-us/national-delegations/.

Para mais questões acerca dos contactos internacionais do MLS e do seu apoio ao D66 e aos liberais europeus poderá contactar o Vice-presidente para as Relações Internacionais do MLS, Maurits van der Hoofd, através do email maurits.vanderhoofd@liberal-social.org ou do número de telefone +351 968121451.