Movimento Liberal Social

O Movimento Liberal Social irá mais um encontro Liberal Social na cidade de Setúbal, no próximo dia 12 de Junho, onde será debatida a política nacional e internacional do momento.

Para além dos membros do MLS que residam em Setúbal, é também dirigido para quaisquer pessoas que desejem conhecer o Movimento Liberal Social e/ou discutir política.

Local: Confluências
Edifício Arrábia, Av. 5 de Outubro 35
Setúbal

Inscreva-se em http://liberal.meetup.com/121/

Para mais informações contacte o secretariado@liberal-social.org.

Nota: A carta abaixo foi enviada hoje, 27 de Abril, ao Palácio de Belém, como resposta às preocupações relativamente ao envolvimento da juventude na política, apresentadas ontem pelo Senhor Presidente da República na feira de agro-pecuária Ovibeja.

Exmo. Senhor Presidente da República

Foi com agrado que os membros do MLS - Movimento Liberal Social leram as notícias sobre as suas preocupações relativamente ao "afastamento" dos jovens face à política" manifestadas no passado dia 26 de Abril em Beja.

Não sendo o MLS uma organização juvenil em sentido estrito, pois aceitamos como membros todos os cidadãos, portugueses ou estrangeiros, maiores de 18 anos, somos uma organização política com ambições a partido político, com três anos de existência, que conta aproximadamente com 150 membros que têm uma média de idade claramente abaixo dos 30 anos.

Curiosamente, como jovens que somos, nós desejamos fazer política. No entanto, existem na prática vários obstáculos que dificultam a criação de um partido político em Portugal por jovens, sendo de destacar a fiscalização a nível financeiro feita pelo Tribunal Constitucional aos pequenos partidos. Pensamos ser do seu conhecimento, até porque a sua própria campanha também sofreu com isso, que a fiscalização às campanhas e aos partidos efectuada pelo Tribunal Constitucional se tornou num trágico obstáculo à democracia, num volte de face perverso face ao que era suposto ser o objectivo da fiscalização da actividade financeira de um partido político ou de uma campanha eleitoral.

As multas cobradas anualmente pelo Tribunal Constitucional transformaram-se em algo que os grandes e médios partidos pagam facilmente, pois os seus valores são irrisórios para partidos que recebem centenas de milhar ou milhões de Euro de financiamento público, mas que os pequenos partidos não conseguem pagar, pois têm frequentemente orçamentos anuais inferiores às mesmas e não recebem, como é do seu conhecimento, qualquer financiamento público.

Este não é, é certo, um obstáculo exclusivo à formação de partidos por jovens, no entanto, é um obstáculo bastante relevante, pois muitos jovens ainda não iniciaram a vida profissional, e os que iniciaram não estão muitas vezes, naturalmente, dispostos a arriscar o seu escasso património pessoal por eventuais dívidas que pudessem advir de multas que são muito frequentemente injustas e deslocadas da realidade da gestão de uma organização política. Não lhe vou enunciar nesta carta exemplos, para não me alongar na exposição, mas a pedido poderei fornecer-lhe essa informação, ou estou certo que facilmente um seu assessor lhe fornecerá exemplos que infelizmente roçam a comicidade, lendo os acórdãos do Tribunal Constitucional sobre o tema.

Nós, optámos por criar uma nova organização política pois não nos reconhecemos nos partidos políticos existentes, as propostas que nos oferecem aos problemas da nossa sociedade não nos satisfazem e consideramos ter propostas alternativas válidas para Portugal. Falta-nos dar o passo final, que é ir a eleições, e para isso só pedimos que seja possível criar-se um partido político sem se correr o risco de ficar endividado a nível pessoal, por motivos alheios à nossa vontade e fora do nosso controlo. Criar-se um partido político em Portugal não deve ser um acto de suicídio financeiro. Acreditamos que num sistema político que se afirma democrático tal não será pedir muito.

Colocamo-nos por isso à sua disposição, como jovens que somos e caso entenda ser útil, para partilhar a nossa experiência no âmbito das reuniões que pretende vir a ter com líderes de organizações de juventude para discutir o "afastamento" dos jovens face à política e encontrar soluções para inverter a "grave" situação actual.

Com os meus melhores cumprimentos,

Miguel Duarte
Presidente do MLS – Movimento Liberal Social

Lusa, 27 de Abril de 2008

O Movimento Liberal Social (MLS) respondeu hoje às preocupações do Presidente da República sobre o afastamento da juventude face à política, alertando para os obstáculos que dificultam a criação de um partido por jovens.

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou sábado a intenção de se reunir em Maio com líderes de organizações de juventude para discutir o «afastamento» dos jovens face à política e encontrar soluções para inverter a «grave» situação actual.

Numa carta aberta dirigida ao Chefe de Estado, o Movimento Liberal Social, uma organização política com cerca de 150 membros cuja média de idade é inferior a 30 anos, manifesta-se disponível para partilhar a sua experiência e aponta como principal obstáculo à formação de partidos por jovens a fiscalização financeira do
Tribunal Constitucional (TC) aos pequenos partidos.

«Pensamos ser do seu conhecimento, até porque a sua própria campanha também sofreu com isso, que a fiscalização às campanhas e aos partidos efectuada pelo Tribunal Constitucional se tornou num trágico obstáculo à democracia», escreve o presidente do MLS na carta dirigida a Cavaco Silva.

Miguel Duarte salienta que «criar um partido político em Portugal não deve ser um acto de suicídio financeiro» e justifica que os pequenos partidos não conseguem pagar as multas cobradas anualmente pelo TC, «pois têm frequentemente orçamentos anuais inferiores às mesmas e não recebem qualquer financiamento
público».

O responsável do MLS considera que este obstáculo é relevante, «pois muitos jovens ainda não iniciaram a vida profissional, e os que iniciaram não estão muitas vezes, naturalmente, dispostos a arriscar o seu escasso património pessoal por eventuais dívidas que pudessem advir de multas que são muito frequentemente injustas e deslocadas da realidade da gestão de uma organização política».

Miguel Duarte refere que, lendo acórdãos do TC sobre este tema, é fácil encontrar «exemplos que infelizmente roçam a comicidade».

O MLS, que aspira a constituir-se partido político, é um novimento político liberal-centrista que defende os direitos humanos, a democracia, as liberdades individuais, o meio ambiente, a tolerância cultural, o aprofundamento da construção europeia e a economia de mercado.

O Movimento Liberal Social irá realizar o primeiro encontro Liberal Social na cidade de Setúbal, no próximo dia 8 de Maio.
Dado tratar-se do primeiro encontro nesta cidade, o principal objectivo será que os membros e simpatizantes do MLS que residam em Setúbal, ou nos seus arredores, possam tomar conhecimento entre si, e definam estratégias e objectivos futuros.

Será também debatida a actual política nacional e internacional do momento.

Local: Confluências
Edifício Arrábia, Av. 5 de Outubro 35
Setúbal

Inscreva-se em http://liberal.meetup.com/121/

Para mais informações contacte o secretariado@liberal-social.org.

Focus, 23 de Abril de 2008

A longo dos dos últimos anos, passo a passo, a nossa privacidade no mundo físico e no mundo virtual tem vindo a ser perdida. A privacidade não é importante por si só, mas sim, porque privacidade significa tão simplesmente a liberdade de sermos quem desejamos ser. Não devemos ter ilusões: um homem sem privacidade é um homem sem liberdade. Existem três grandes forças que têm impulsionando a perda do direito à privacidade: a pressão que o eleitorado exerce sobre o poder político no sentido de um aumento da segurança que é muitas vezes uma questão de aparência; a necessidade das empresas conhecerem cada vez melhor o consumidor; a terceira força é o desenvolvimento tecnológico. Este avanço torna possível ao Estado, em resposta à primeira força, utilizar a tecnologia para construir gigantescas bases de dados com informação detalhada sobre os cidadãos, de uma forma que nem George Orwell imaginou quando escreveu 1984. Mesmo que as instituições e os Estados sejam de confiança hoje, não sabemos se continuarão a ser amanhã. Quem não deve, não teme, mas quem não tem pelo menos um pormenor da sua história pessoal, ou dos seus pensamentos, que prefere não divulgar publicamente? A realidade é que todos nós, como humanos e seres imperfeitos, a residir em sociedades que são tudo menos perfeitas, temos todo o interesse em garantir a preservação da privacidade, por forma a garantir a preservação da liberdade. Como diz a filósofa Ayn Rand: "A civilização é o progresso em direcção a uma sociedade de privacidade. Toda a existência de um selvagem era vivida publicamente, regulada pelas leis da sua tribo. A civilização é o processo de libertar o homem do homem."

Artigo de opinião de Miguel Duarte - Presidente do MLS

Lisboa, 22 de Abril de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) criticou hoje duramente as propostas apresentadas por José Sócrates para a revisão do Código do Trabalho. As mesmas não permitem dar resposta ao urgente incremento da competitividade da economia nacional e são mesmo contraproducentes ao penalizarem as empresas que necessitam de flexibilidade para sobreviver.

O MLS considera que a actual lei laboral portuguesa é demasiado rígida, colocando excessivos obstáculos ao despedimento de trabalhadores. A proposta revisão do código laboral, ao invés de atenuar este efeito, opta por penalizar as empresas que não efectivem os seus trabalhadores, comprometendo assim o futuro das empresas e consequentemente, o dos próprios trabalhadores.

O MLS considera que a forma normal e preferível de contratação de trabalhadores deve ser o contrato de trabalho sem termo. No entanto, o MLS sabe que, por uma variedade de circunstâncias, uma empresa pode ter necessidade de despedir um qualquer dos seus trabalhadores, devendo tal despedimento ser permitido sem invocação de justa causa.

O MLS considera que a necessidade de alegação de uma "justa" causa para o despedimento de um trabalhador transforma um facto que deveria ser normal, num drama de carácter judicial, com custos para ambas as partes e para o Estado.

Neste sentido, o Movimento Liberal Social propõe que o despedimento sem alegação de justa causa seja possível a qualquer momento e para qualquer trabalhador, mediante o respeito pelo pré-aviso e uma indemnização que tenha em conta os anos de trabalho do colaborador.

Miguel Duarte, presidente do MLS declarou sobre este tema: "É preferível flexibilizar o mercado de trabalho, garantindo a competitividade da nossa economia, e consequentemente mais empregos e melhores salários, à situação actual, que este governo parece desejar manter, em que há uma elevada taxa de desemprego e os trabalhadores têm que se sujeitar ao que lhes é oferecido. Se desejamos resolver de facto o drama dos recibos verdes, a única solução é flexibilizar os actuais contratos de trabalho sem termo".

O Movimento Liberal Social irá realizar no próximo dia 15 de Maio em Lisboa um jantar convívio.
É dirigido aos membros e simpatizantes do MLS e que pretendam ter discussões sobre política de um ponto de vista liberal.

Local: Restuarante Nood
Largo Rafael Bordalo Pinheiro, Chiado 20
Lisboa
Telefone - (+351) 213474141

Para mais informações contacte o secretariado@liberal-social.org.

O Movimento Liberal Social irá realizar no dia 17 de Maio o 5º encontro de liberais e simpatizantes do MLS que residam no Grande Porto.

É mais um encontro em que será debatida a actual política nacional e internacional do momento. Server também para dar a conhecer o MLS a novos interessados.

Local: Restaurante Verso em Pedra
Rua Arménia 16
Porto

Para mais informações contacte o secretariado@liberal-social.org.

jornalistas.eu, 7 de Abril de 2008

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) adoptou a 28 de Março uma resolução que, segundo várias organizações de defesa da liberdade de imprensa, transforma o Relator Especial para a liberdade de expressão num “procurador” que persegue abusos dessa liberdade de expressão.

“A alteração ao mandato do Relator Especial para a liberdade de expressão é enorme. Ela transforma alguém que deveria defender a liberdade de opinião num procurador cujo trabalho é perseguir quem abusar dessa liberdade”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), uma das 40 organizações que apelou ao Conselho para que não aprovasse esta emenda, aprovada por 32 países e com 15 abstenções.

Os críticos da resolução temem que a terminologia vaga usada pela mesma conduza a “interpretações enganadoras” e ajude a justificar a censura e o silenciamento de dissidentes, transformando as palavras críticas em alegados actos de abuso de liberdade de expressão com matizes de discriminação racial ou religiosa.

A aprovação desta resolução segue-se a uma outra que denotava preocupação profunda com a difamação das religiões, sobretudo do islamismo após o 11 de Setembro de 2001, e instava os governos a proibir críticas às crenças religiosas.

A aprovação destas resoluções levou a Article 19 e o Instituto do Cairo para Estudos de Direitos Humanos (CIHRS) a condenarem “a repetida utilização indevida do Conselho de Direitos Humanos para fazer avançar uma agenda que nada tem a ver com o fortalecimento dos direitos humanos e tudo a ver com a protecção de autocracias e a conquista de vitórias políticas”.

Por Portugal, a resolução de 28 de Março mereceu a reprovação do Movimento Liberal Social (MLS), que apelou à criação de “mecanismos que impeçam a Comissão dos Direitos Humanos da ONU de produzir resoluções contrárias ao espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos” e de “regras que evitem
que países não respeitadores dos Direitos Humanos possam dominar a Comissão”.

Lisboa, 3 de Abril de 2008 - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas veio mais uma vez provar na semana passada que é um autêntico pesadelo no que toca à defesa dos direitos humanos. De facto, já não bastando o enfoque do Conselho em sancionar quase unicamente Israel desde que foi criado, os países que o compõem vieram agora aprovar uma resolução sobre liberdade de expressão que coloca em causa precisamente esta liberdade de expressão.
Foi com um grande choque que o Movimento Liberal Social (MLS) recebeu a notícia da aprovação no passado dia 28 de Março de uma resolução que condena como violação dos direitos humanos, o acto de criticar os países islâmicos ou o Islão, por práticas tão condenáveis como o apedrejamento à morte de uma mulher que cometeu adultério, o enforcamento de alguém por ser homossexual ou o casamento de raparigas com nove anos de idade e que transforma o Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas num polícia dos que se excedem nas suas críticas ao Islão.

Esta resolução, aprovada com os votos dos países islâmicos, de Cuba, da Rússia e da China, vem mais uma vez demonstrar a total inoperância de um Conselho de Direitos Humanos que ignorou sistematicamente importantes abusos dos direitos humanos em países como o Sudão, Bielorrússia, Irão, Arábia Saudita, China e outros, concentrando os alvos das suas críticas apenas em Israel.

Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou: "É completamente inaceitável que os países da Europa Ocidental continuem a apoiar este órgão das Nações Unidas, que já demonstrou por várias vezes ser contrário aos direitos humanos que é suposto defender. Os países membros da União Europeia deveriam abandonar por isso a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, à semelhança do que já fizeram os Estados Unidos".

O MLS apela a que sejam criados mecanismos que impeçam a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas de produzir resoluções contrárias ao espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que seja ponderada a criação de regras que evitem que países não respeitadores dos Direitos Humanos possam dominar a Comissão.

Lisboa, 27 de Março de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) afirma que o caminho tomado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda (BE), ao apresentarem projectos de lei no sentido da modificação das condições para um divórcio, é um caminho errado. Para o MLS, as condições nas quais um divórcio poderá ter lugar deverão ser, tais como outras condições do contrato de casamento, objecto da livre negociação e da livre decisão dos nubentes.

Não deve ser o Estado a determinar que a "violação dos deveres conjugais" - seja qual fôr o entendimento que dessa expressão se faça - pode ou não pode ser motivo para um divórcio: devem ser os noivos que, no momento do casamento, livremente contratualizam isso. Também não é ao Estado que compete determinar que o divórcio pode ou não pode decorrer da vontade de apenas um dos cônjuges - devem ser os noivos que, livremente, decidem num ou no outro sentido.

O MLS é a favor de uma sociedade de liberdade e responsabilidade, na qual os cidadãos tenham a maior liberdade para estabelecer as condições dos contratos que entre si estabelecem, incluindo o contrato de casamento, e em que se responsabilizem por, depois, cumprir essas condições. O MLS considera que o casamento e o divórcio se encontram excessivamente regulamentados pelo Estado, conferindo pouca ou nenhuma liberdade aos noivos para fazerem as suas opções próprias. O MLS considera que os projectos de lei do PS e do BE enfermam ambos do vício de persistir neste erro de uma excessiva regulamentação e padronização, pelo Estado, do casamento e do divórcio.

O Movimento Liberal Social aproveita a ocasião para declarar que é urgente permitir o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, eliminando uma discriminação anacrónica e sem sentido que permanece na legislação portuguesa. As pessoas adultas devem ser livres de se casar com quem quiserem, para os objectivos e nas condições que desejarem.

O Movimento Liberal Social irá realizar no fim-de-semana de 19 e 20 de Abril a sua 7ª Assembleia Geral, que irá decorrer, como no passado, no Hotel Atlantis Sintra-Estoril, junto ao Autódromo do Estoril. Gostaríamos muito que pudesse estar presente.

No dia 19 (sábado) terá lugar, a partir das 10 horas e durante todo o dia, um debate, aberto a todos os membros, sobre as moções a apresentar e sobre o futuro do MLS em geral. As votações terão lugar no dia 20 (domingo), durante a manhã, e nelas poderão participar apenas os membros efectivos do MLS. Queremos lembrar que a participação activa numa Assembleia Geral do MLS é uma condição para qualquer associado se vir a tornar membro efectivo do MLS, podendo então votar em futuras Assembleias Gerais do Movimento.

Convidamos todos os membros do MLS a apresentar moções, políticas ou de estratégia, a ser debatidas e votadas na Assembleia Geral. As propostas de moções deverão ser enviadas, na sua forma final, até às 24 horas de terça-feira dia 15, para que possam ser distribuídas por todos os membros do MLS ainda antes da Assembleia.

A participação na Assembleia Geral custa 12,5 euros, se o pagamento for efectuado até às 24 horas de dia 15, ou 15 euros, se o pagamento for efectuado depois disso. Este preço inclui o almoço de sábado, no hotel, e cafés nos intervalos das sessões da Assembleia. Os pagamentos antecipados deverão ser efectuados por transferência bancária para o NIB 0036 0298 9910 0006 34595, devendo ser guardado o comprovativo da transferência para que seja apresentado no dia da Assembleia.

O Hotel Atlantis Sintra-Estoril pode facilmente ser alcançado, de autocarro, a partir das estações ferroviárias de Cascais ou Sintra. Associados do MLS que residam na Área Metropolitana de Lisboa e queiram boleia para o hotel nos dias da Assembleia poderão contactar a direcção do MLS nesse sentido; tudo faremos para arranjar uma boleia conveniente.
Por favor não hesite em contactar a direcção do MLS para qualquer esclarecimento ou outras informações relativas a esta Assembleia Geral. A sua participação nas Assembleias é muito importante para o MLS. Esperamos vê-lo/a nos próximos dias 19 e 20!

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Pedro Pinheiro

Para mais informações contacte secretariado@liberal-social.org.

O Movimento Liberal Social irá realizar no próximo dia 17 de Abril em Lisboa mais um encontro Liberal Social dirigido aos seus membros e a qualquer pessoa que goste de discutir política e que queira conhecer o MLS e outros liberais.

Local: Galeria Comercial do Palácio Sotto Mayor
Av. Fontes Pereira de Melo, n.º 16
Zona de Refeições
Lisboa

Para mais informações contacte o secretariado@liberal-social.org.

O Movimento Liberal Social irá realizar no dia 12 de Abril mais um encontro de liberais e simpatizantes do MLS que residam no Grande Porto.
Este encontro irá permitir dar a conhecer o MLS bem como discutir a actual política nacional e internacional.

Local: Café Guarany
Avenida dos Aliados Nº 89/85
Porto

Para mais informações contacte o secretariado@liberal-social.org.