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A Democracia em Portugal Morreu

Público, 12 de Janeiro de 2008

A democracia em Portugal morreu, morreu por falta de democratas que a defendam. Num momento no tempo que eu não consigo precisar, os portugueses, mesmo aqueles que há 30 anos lutaram pela democracia, deixaram de acreditar na importância da liberdade e do pluralismo democrático.

As últimas semanas foram extremamente atribuladas no que toca a acções e propostas para eliminar o pouco pluralismo que ainda resta em Portugal. A acção mais grave, foi irónicamente disferida pelo Tribunal Constitucional, que em vez de defender a Constituição, decidiu ignorá-la, iniciando a dissolução de 8 a 10 dos actuais 14 partidos portugueses, acção essa que resultará em 90 dias na provável eliminação de todos os partidos nascidos após 1975. Uma acção inútil, pois, as pequenas forças políticas já vinham a ser asfixiadas lentamente, devido às multas cobradas anualmente, também pelo Tribunal Constitucional, superiores em muito às suas receitas.

No entanto, a eliminação dos pequenos partidos, ou limpeza, como lhe chamarão provavelmente muitos no PS e PSD, não é suficiente. PS e PSD têm vindo a público propor várias ideias que conduzirão também à eliminação dos médios partidos e de qualquer veleidade que alguém venha a ter no futuro de criar uma força política alternativa. Dentre elas, a proposta de círculos uninominais é a mais conhecida, mas não a única.

Luís Filipe Menezes sugeriu, que se dividissem os grandes círculos eleitorais em círculos mais pequenos, sabendo mas não dizendo, que o único efeito de uma tal medida, seria impedir um partido de média dimensão de eleger deputados, pois são os círculos de maior dimensão que asseguram precisamente a eleição de deputados por parte das médias e pequenas forças políticas em Portugal.

Já para os executivos camarários, PS e PSD estão a cozinhar a redução da proporcionalidade de representação de vereadores nas câmaras, diminuindo assim a possibilidade da eleição de vereadores que não sejam laranja ou côr-de-rosa. Mas, talvez mais grave que isso, preparam-se também para eliminar o staff dos vereadores da oposição, tirando-lhes assim praticamente qualquer capacidade de fiscalização que possam ter sobre quem governa. É que fazer-se oposição, pelo menos oposição digna desse nome, exige trabalho, e trabalho sem trabalhadores é uma utopia.

Portugal caminha a passos largos para uma democracia ao estilo da Venezuela e da Rússia, mas ao contrário destes dois últimos países, por aqui, parece não haver democratas com o mínimo de coragem para denunciar abertamente e em voz alta, os graves atentados à nossa democracia que foram feitos desde 2003, com a aprovação da lei dos partidos políticos e que terão uma continuação a muito breve trecho a concretizarem-se algumas das propostas que têm vindo a público. Ouvem-se aqui e acolá as queixas dos visados pelas medidas propostas, mas, existe um silêncio profundo no que toca a defender princípios tão básicos em democracia, como o direito, real, a criarem-se partidos políticos ou a importância de se manter ou até aumentar a proporcionalidade do nosso sistema eleitoral.

Perante esta situação, não há nada como recordar um poema de Martin Niemöller (conhecido oposidor do Nazismo):

Quando os Nazis vieram para os Comunistas,
permaneci em silêncio;
não era um Comunista.

Quando prenderam os Sociais Democratas,
permaneci em silêncio;
não era um Social Democrata.

Quando vieram para os sindicalistas,
nada disse;
não era um sindicalista.

Quando vieram para os Judeus,
permaneci em silêncio;
não era um Judeu.

Quando vieram buscar-me,
ninguém restava para falar.

Artigo de opinião de Miguel Duarte - Presidente do MLS

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