Benjamin Constant

(1767 Lausana, Suiça - 1830 Paris, França)

Henri Benjamin Constant de Rebecque era na sua época uma figura de perfil único na Europa. Já habituado a viagens frequentes com a sua família Franco-Helvetica, Constant viria a estudar nas universidades de Erlangen, Alemanha e de Edimburgo na Escócia onde toma conhecimento das ideias de Adam Smith e Adam Fergunson. Seria ainda influenciado ao nível intelectual pelos autores franceses Montesquieu e Rousseau e também pelo autor alemão Kant. A sua ligação a Madame de Staël, uma escritora intelectual famosa e influente, estimula o seu interesse na teoria política. Sendo um homem com vários talentos e ambições, Constant desenvolve uma carreira literária de sucesso como novelista e autor político em simultâneo à sua carreira política. Como político, Constant trabalha com Napoleão no consulado. No entanto, segue Madame de Staël para o exílio e vive durante doze anos na Alemanha e na Suiça. Entre 1819-30, exceptuando 1823, Constant integra o Parlamento Francês sendo um membro controverso mas respeitado e publicado como uma voz liberal que apoia o movimento democrático durante esses anos difíceis.

Apesar de defender uma monarquia constitucional e um conselho aristocrático supremo, Constant desenvolve teorias influentes sobre governos parlamentares. Vendo claramente os perigos de uma maioria déspota defendida na “volonté générale” de Rousseau, Constant tenta definir como e quando a liberdade dos cidadãos é ameaçada pelo governo. Constant argumenta que ao contrário de erros individuais, legislação errónea cria estragos de maior amplitude, que afectam todo o Estado e que dificilmente serão reconhecidos pelos legisladores. Desta forma e de acordo com a legação de Montesquieu, Constant apoia um sistema regulado e de equilíbrio e que acima de tudo defenda a liberdade de imprensa como uma pré-condição para as responsabilidades do governo.

Constant pode mesmo ser caracterizado como um liberal radical relativamente à forma como defende as liberdades pessoais, que na sua essência não podem ser submetidas à vontade da maioria sem o perigo de se voltar a cair no despotismo. O seu catálogo de liberdades básicas é notável, incluindo na sua lista a liberdade pessoal, liberdade religiosa, liberdade de expressão e opinião, garantia de propriedade e protecção contra decisões arbitrárias. No seguimento do espírito da declaração dos direitos humanos e cívicos de 1789, Constant também proclama o direito à resistência contra a opressão em caso de violação destes direitos básicos por parte do Estado.

Na área das relações internacionais, Constant foi de certa forma demasiado optimista, defendendo que as guerras faziam parte das relíquias históricas do passado feudal e que seriam substituídas pelo comércio. Constant afirmava que a Guerra e o Comércio Internacional eram dois instrumentos diferentes para atingir o mesmo objectivo: adquirir o que se deseja. Actualmente, muitas das ideias originais de Benjamin Constant não nos chamam a atenção como tal porque, i.e., parlamentarismo, liberdades individuais ou separação entre Estado e Igreja são hoje comuns e dadas como garantidas.

Bibliografia:

• Benjamin Constant: Principes de politique applicables à tous les gouvernements représentatifs, 1815;
• Benjamin Constant: Political Writings, trans. and ed. Biancamaria Fontana, Cambridge University Press, 1988;
• Cecil Patrick Courtney A Guide to the Published Works of Benjamin Constant, Oxford, Voltaire Foundation at the Tailor Institution, 1985.