Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

No dia em que se celebram os 20 anos da queda do Muro de Berlim, deixo-vos aqui um magnifico vídeo ao som dos U2.

E tal como tinha prometido, o presidente Polaco ratificou esta manhã o Tratado de Lisboa.
O futuro começou... Agora resta ter esperança no bom senso do presidente checo.

Tal como se esperava o PS ganhou as eleições de ontem, tal como se esperava o PS não conseguiu a maioria absoluta.

Esta é uma grande vitória para o PS, é bastante difícil um partido reformador ser reeleito e muito mais num país como Portugal em que impera o poder dos interesses instalados.

No entanto as legislativas de 2009 não acabam sabendo-se os resultados, falta agora formar governo e a meu ver existem três hipóteses possíveis:

Coligação PS/CDS- Esta tem sido aquela coligação avançada como desejável e possível, por parte de vários membros do MLS (eu incluído), a qual poderá no entanto trazer algumas dores de cabeça a José Sócrates. Caso o PS faça uma coligação com o CDS, uma das principais bandeira da campanha socialista cai por terra, o casamento entre pessoas dos mesmo sexo.

Coligação PS/PSD- Parece-me que este é o cenário menos provável, no entanto a verificar-se apenas deverá decorrer da demissão de Manuela Ferreira Leite. No entanto estas eleições serviram para uma clara diferenciação entre o PSD, que se assume claramente como um partido conservador, e o PS que assume o espaço social democrata com uns pequeníssimos tiques liberais.

Governo PS com alianças ocasionais- Este será, talvez, o cenário mais provável. Por exemplo em matéria de orçamento de estado o PS deverá contar com o apoio do PSD (naturalmente após negociação). Tendo a esquerda uma maioria no parlamento facilmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo passará a ser uma realidade neste cenário. A esquerda (PCP e BE) pode ainda apoiar algumas propostas do PS em matéria de politica social.

Seja qual for o cenário, parece-me que estes resultados reforçam a democracia.
Os próximos tempos serão também de extrema importância para os liberais sociais portugueses que encontram nestes resultados uma oportunidade para satisfazer algumas das suas reivindicações.

Normalmente não costumo misturar as minhas reflexões profissionais (académicas) com as minhas reflexões politicas, no entanto cada vez tem sido mais difícil encontrar uma fronteira. Este é o meu primeiro texto em que misturo questões técnicas da minha área de especialização (Psicologia das Organizações/Comportamento Organizacional/Gestão de Recursos Humanos) com questões de cariz mais politico.

Nenhum especialista de comportamento organizacional nega a influência do contexto politico na vida das organizações, sendo este encarado com um dos sistemas intimamente ligado ao sistema organizacional. Apesar disso são poucos aqueles que estudam o impacto das politicas nacionais nas politicas de gestão de recursos humanos (GRH).

Uma das premissas existentes na GRH é de que a organização deve não só atrair os melhores colaboradores como também fazer tudo para os reter. No entanto, esta premissa não funciona (na prática) em Portugal. No nosso país existem duas forças contrárias, uma exercida pela gestão de recursos humanos que defende, e muito bem, que os activos humanos mais valiosos devem ser retidos a todo o custo e uma outra constituída pela legislação laboral que implica que se uma empresa aposta demasiado tempo num colaborador arrisca-se a ter com ele um vínculo permanente não voluntário (automaticamente através da aplicação da lei e não por iniciativa de uma das partes). Qual o resultado destas forças? A gestão prefere não arriscar e despedir antes de o colaborador se tornar efectivo. Esta supremacia da força da lei em relação à adopção de politicas de recursos humanos mais eficazes faz com que exista uma baixa produtividade nacional, uma vez que as organizações não conseguem maximizar a produção através da gestão do capital humano.

Este é um dos problemas com que se debatem os gestores de recursos humanos portugueses que se vêm muitas vezes impedidos de adoptar as melhores práticas de gestão de activos humanos por força da lei.

Aproximam-se as eleições legislativas e como tal inicio a minha season política com um texto acerca deste evento nacional.
Apesar de ter estado de férias tenho vindo a seguir a vida política do país e é com alguma surpresa que tenho vindo a constatar que alguns partidos estão a assumir claramente o lugar a que pertencem. Claro que isto para mim não significa nada de mais uma vez que se comprova aquilo que já sabia, estas eleições voto em branco.

Dando uma vista de olhos pelos programas (ou pequenas amostras de programas) e pelas declarações dos líderes partidários surge como principal mudança o afastamento do PSD em relação ao PS. Por outro lado o PP e o PSD estão cada vez mais próximos o que até agora só se reflectia nas eleições europeias. Apresento de seguida a forma como vejo os partidos que concorrem a estas eleições:

PS – Assume-se claramente (não conscientemente) como o partido social-democrata português, defende algumas liberdades civis (ex. casamento entre pessoas do mesmo sexo). No entanto, a grande ênfase programática do PS é colocada no investimento público directo através de grandes projectos (TGV, Aeroporto e plano rodoviário).

PSD e PP – Como já referi PSD e PP assumem-se claramente como os partidos conservadores portugueses, ultra conservadores ao nível social sob o desígnio dos valores tradicionais da família. Por outro lado, estes partidos defendem a suspensão dos grandes projectos de investimento e colocam a ênfase nos benefícios fiscais para as PME.

BE e PCP – Acerca do BE e do PCP não existe muito a dizer, de resto defendem aquilo que sempre defenderam: nacionalizações, um estado paternalista e a luta pela liberdades civis (ex. direitos dos homossexuais, eutanásia).Tal como na Europa, em que estes partidos fazem parte da mesma família (esquerda unitária), também em Portugal apenas se notam pequenas diferenças entre eles.

MPT/PH – O MPT continua desesperadamente à procura de coligações para aumentar o número de votos com vista a alcançar as subvenções do estado. Por seu lado p PH continua igual a si próprio. No entanto, não tenho grandes dados para analisar onde se situa esta coligação no panorama político. Uma coisa é certa, parece-me que os valores tradicionalistas continuam lá todos.

MEP – O MEP, até pelo passado dos seus dirigentes, parece-me um partido um tanto ou quanto conservador no que diz respeito às liberdades civis. Distingue-se do PSD e do PP por estar um pouco mais à esquerda, no entanto facilmente os encontraríamos integrado na mesma família que os conservadores PSD e PP.

MMS – O MMS continua à procura do seu espaço, pelo que tenho visto diria que é um partido próximo do PSD em termos económicos e fiscais mas um pouco mais liberal que este em termos civis. Ainda é complicado avaliar este partido assim como o MEP uma vez que são partidos muito recentes.

Para os Liberais Sociais continua a ser muito complicado fazer uma escolha, se queremos um partido pro europeísta escolhemos claramente o PS, por outro lado se queremos aliviar um pouco o peso do estado na economia parece que o PSD é a escolha acertada, por fim se o que nos move são as liberdades civis típicas (ex. eutanásia, despenalização das drogas leves, direitos dos LGBT) então aí o nosso voto deverá orientar-se para o BE ou o PCP. Precisamos urgentemente de um partido Liberal Social.

Se bem se lembram o meu último texto neste blog foi no dia 21 de Abril. Decidi na altura deixar de aqui escrever (ainda que sem aviso) por discordar com a "linha editorial" que se ia instalando. No entanto, registaram-se algumas alterações, com especial destaque para a equipa, a qual é hoje um poço de talento e de ideias revigorantes (e liberais sociais).

Após um desafio lançado por algumas pessoas, decidi voltar a partilhar este espaço com estes excelentes bloggers.

Utilizarei este espaço para escrever essencialmente sobre politica nacional e europeia, quanto à politica autárquica deixarei para o meu blog pessoal: Pássaros Sem Nariz .

Prometo um outro texto durante os próximos tempos e um regresso em força depois do verão.

No passado domingo dia 19 de Abril de 2009, o MLS fez um comunicado de imprensa a denunciar o facto de os partidos políticos portugueses estarem a concorrer às eleições europeias de uma forma "mentirosa".

Isto acontece uma vez que é "sempre omitido qual o grupo parlamentar europeu em que cada partido se irá incluir". É igualmente omitido o facto de Portugal não ter representantes no terceiro maior grupo no parlamento europeu, a ALDE. Este aspecto contribui para a desinformação da população e promove o desinteresse da população em relação à politica europeia.

Esta prática de afastamento dos cidadãos é má, no entanto é bem pior o facto de a comunicação social ser o principal veículo de desinformação que leva a este afastamento.

Com efeito, e após uma pesquisa no Google, verifiquei que não houve um único órgão de comunicação que tenha divulgado a denuncia do MLS, no entanto encontram-se notícias muito mais importantes para o país e para o mundo como aquela que podemos encontrar no Publico em relação ao facto de alguém querer "comprar a virgindade" de Susan Boyle: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1375635&idCanal=61 .

"Dear Mr. Nyrup Rasmussen, dear European Socialists,

Thank you for your letter.

You are surprised about our commitment to the Single Market. You should not be.
Liberals believe that Europeans benefit from the Single Market. It gives European
consumers more choice and better products. It gives European companies opportunities
to grow and create jobs.

Do you believe that Denmark would be better off without the opportunities it offers?
Would Danish consumers want to live without French cheese, Italian shoes, German
technology or Finnish phones? Do you believe Danish companies would want to stop
exporting their goods to the rest of Europe, thus risking their employees' jobs?

The Single Market is not an end in itself for Liberals, but rather serves as the
most efficient means to meet the citizens' demands.

We believe in a universal service obligation and we are proud of our commitment to
open postal services. Do you really want to go back to a world of postal monopolies?
Don't you remember the queues? Competition forces monopolies to give better service
to their users, creates more choice and lower prices and benefits society in general
by "increasing the overall cake" to be shared amongst all. Did state monopolies ever
deliver better outcomes to consumers?

Public health care systems all over the EU have shown to be falling short of
patients' demands. Socialists regard patients as recipients; Liberals regard
patients as consumers who demand the best possible service. Patients want choice,
and competition will lead to better health coverage for all Europeans. 12 years of
Socialist government in the UK did not help to remedy the failures of the British
National Health Service. Aren't the months-long waiting lists for a surgery the best
arguments to open up borders for treatment?

Successful cross border projects such as the Thalys or the Eurostar project have
served the European consumers while German state-owned railway services become
constantly more expensive. If you compare the market services with state services
you will easily find out that the forces of markets satisfy the demands of citizens
much better and create growth, jobs and opportunities. States can guarantee rules
but do not create wealth and jobs.

The Manifesto of European Liberal Democrats leaves no room for doubt that we remain
committed to the prosperity and well being of European citizens.

A few weeks ago, you questioned our liberal commitment to equal opportunities.
Actions speak louder than words!

The ELDR President is a woman. What about the PES President? The ELDR Secretary
General is a woman. What about the PES Secretary General? 5 out of 7 ELDR Vice
Presidents are women. How many women serve in the PES board? 42% of Liberal MEPs are
women and they hold positions of real power within our Parliamentary Group. What
about your Parliamentary Group?

You find female heads of lists for the European elections in liberal parties in
Sweden, Denmark, the Netherlands, Germany, Estonia, Austria and England while
Socialists seem to remain committed to patriarchal party structures.

So does the voting record of Socialists in the European Parliament. Only a few weeks
ago the Socialist Group voted against or abstained when the European Parliament
voted in favor of a Tibetan-Chinese dialogue. Why?

The Socialists group didn't back the Parliament's report on a new EU-Russia
cooperation agreement to raise the Human Rights situation in Russia. Why?

Is it maybe because the patterns of alliances of old-time communism matter more to
Socialists than the universal achievements of civil liberties?

While Socialists live off fear, uncertainty and insecurity, Liberals live off hope,
trust and optimism. Others worry, we provide the answers. "

Mais um grande filme do grupo dos Liberais no Parlamento Europeu (ALDE), este sobre liberdade de expressão.

Irá decorrer no próximo dia 16 de Abril, quinta-feira, mais um Encontro Liberal Social (o 17º!). O tema do evento é:

Proposta: Portugal Economia Neutra em Carbono em 2025?

Hora: 20:00

Localização:
Kaffeehaus
Rua Anchieta, 3
Chiado

Orador: André Marquet

André Marquet trabalha como gestor de produto para a Wit-Sofware, tendo antes trabalhado como arquitecto de sistemas na Nokia Siemens Network. Tem um mestrado em sistemas de informação e telecomunicação concluído no ISCTE em 208 e uma licenciatura em Engenharia de Sistemas da mesma universidade.
Presentemente está envolvido em vários projectos que pretendem apresentar propostas de orientação estratégia a longo prazo de Portugal.
Após uma apresentação de cerca de 30 minutos, o debate será aberto à participação de todos os presentes.
Se está interessado em estar presente, por favor confirme a sua participação no meetup.com, por forma a que possamos reservar o número de mesas adequado ao evento. O link directo para a página de confirmações é o abaixo:

http://www.meetup.com/liberalismo-lisboa/pt/calendar/9990889

Serve este post para partilhar convosco o vídeo do ELDR a propósito do lançamento das eleições europeias:

Com a crise financeira com a qual o mundo ocidental se tem vindo a deparar, muitas vozes insurgiram contra liberalismo acusando-o de ser o culpado desta situação.

A meu ver isto só reflecte uma coisa, é que pouca gente sabe o que é o Liberalismo.
Um mercado liberal, em que o estado não tenha grande peso, tem de ser sempre um mercado com regras, julgo que nenhum liberal no mundo afirma o contrário.
Por outro lado num mercado conservador, como o estado tem um peso bastante grande não precisam de existir grandes regras, pois o controlo é feito pelo estado enquanto player nesse mercado.

O grande problema, e que de certa forma poderá estar por detrás desta crise, é o facto de se ter passado de mercados conservadores (ao jeito socialista) para mercados um pouco mais liberais sem que com isso fosse criada e ajustada a regulamentação própria para este tipo de mercados.
Isto é particularmente visivel num cenário em que surgem inumeras irregularidades nos mercados comopor exemplo o caso Madoff

A grande solução para esta crise, e para prevenir situações semelhantes, passa assim por uma intevenção liberal, ou seja pelo ajustamento das regras em relação à realidade actual.
Claro que os comunistas apresentariam uma solução diferente, que passaria em manter as regras actuais mas aumentar o peso do estado nos mercados, no entanto isto seria um regresso ao passado, e o passado é menos "agradável" que o presente e, esperemos, que o futuro.

Realizou-se nos passados dias 2, 3 e 4 de Dezembro o evento ALDE European Winter Academy com o tema "Liberals and Democrats on migration and integration".

Este evento foi organizado pelo grupo parlamentar europeu ALDE em cooperação com a Juventude Liberal Europeia (LYMEC) e com os Jovens Democratas Europeus (YDE) e contou com a participação de cerca de 70 jovens oriundos dos 27 países da União Europeia.

De Portugal estiveram presentes dois membros do MLS enquanto membros individuais da LYMEC, mais precisamente eu e o Igor Caldeira.

A maior parte do tempo foi passado nas instalações do Parlamento Europeu onde tivemos a oportunidade de ouvir e debater com personalidades como Marlou Schrover a qual efectuou um belíssimo enquadramento histórico da imigração, Joelle Fiss policy advisor da ALDE ou Alex Alvaro deputado europeu da ALDE, entre vários outros.

Houve ainda tempo para uma reunião entre os participantes no evento e o grupo parlamentar da ALDE durante o qual tivemos a oportunidade de ouvir e debater com o líder da ALDE, Graham Watson, e a participação numa sessão conjunta com os participantes do "ALDE and Liberal International seminar on Zimbabwe".

Por fim, este evento, tal como a grande maioria dos eventos liberais internacionais, contou com uma componente lúdica na qual se inseriu uma visita ao AutoWorld (museu de automóveis), um jantar e uma festa que se prolongou pela noite fora.

No meu tempo de estudante do ensino secundário fui presidente de uma associação de estudantes.
Lembro-me de na altura ter comparecido a reuniões distritais de associações de estudantes, as quais descobri, alguns anos depois, serem promovidas pelo PCP através do seu exército juvenil, a JCP.
Naquela altura eu próprio fui o principal rosto na minha cidade de uma manifestação estudantil, consertada a nível nacional.
Nessa manifestação consegui no meu concelho e conseguimos a nível nacional números bastante mais modestos de adesão do que aqueles que se têm registado actualmente.
Na minha modesta opinião isto tem um explicação, nós não tínhamos os professores a ajudarem na mobilização. Nós éramos instrumentos do PCP mas os professores mantinham-se independentes e assumiam, naturalmente, uma posição de isenção em relação à luta estudantil.
Hoje a estratégia é diferente e a meu ver muito mais inteligente. Hoje os grupos extremistas de esquerda optaram por fazer um dois em um: apostar nos professores e através deles utilizarem os alunos para alcançar algo pelo qual lutam desde sempre, a demissão do ministro (a) da educação seja ele (a) qual for.