Movimento Liberal Social

16 de Junho 1946

Nós, os Delegados dos partidos abaixo mencionados, nomeadamente:

• Partido Liberal da Bélgica
• Partido Liberal da Grã-Bretanha
• Partido Radical e Radical Socialista da França
• Partido Radical da Dinamarca
• Partido da Liberdade da Holanda
• Partido Radical Democrático da Suíça
• Partido Popular da Suécia
• Partido Liberal da Itália
• Representante dos Liberais Espanhóis no exílio,

reunidos em Bruxelas, a 16 de Junho 1946, para a celebração do centenário da fundação do Partido Liberal Belga, no momento em que a devastação causada por duas guerras mundiais selvagens provocou a desordem nas mentes dos homens e o caos na condição económica das gentes, afirmamos a nossa crença comum e os nossos princípios na seguinte declaração a que chamamos a Declaração de Bruxelas.

1. Declaramos a nossa fé na Liberdade espiritual do Homem. Opomo-nos a qualquer forma de Governo que não garanta a todos os seus cidadãos, a liberdade de consciência, a liberdade de imprensa, a liberdade de associação e a livre expressão e publicação das suas crenças e opiniões.
2. Opomo-nos a todas as formas de Governo reaccionárias ou totalitárias. Declaramos a nossa fé na liberdade política e na democracia. Nenhum país será democrático se não salvaguardar os direitos fundamentais da pessoa humana, a liberdade pessoal, o direito à livre crítica, o reconhecimento pelo Governo das suas responsabilidades para com o seu povo, a independência da administração da Lei e da Justiça, e se a sua forma política não for baseada no consentimento, que deve ser consciente, livre e iluminado.
3. Estando convencidos que a supressão da liberdade económica leva inevitavelmente à perda da liberdade política. Afirmamos a nossa confiança num sistema económico que respeite a iniciativa privada, o espírito empreendedor e a responsabilidade. Opomo-nos às soluções que deixam toda a Economia Nacional nas mãos do Estado e declaramos que é possível evitar a anarquia económica conservando as formas e hábitos essenciais da Liberdade. Conscientes que a liberdade política não pode ser separada do bem-estar e progresso da Sociedade, desejamos ver estabelecido universalmente um sistema de Governo que seja democrático na sua economia e na sua forma e que, por um lado, progressivamente e em conformidade com as condições especiais de cada país, associe os trabalhadores com os benefícios e a administração de todas as empresas, e que, por outro lado, salvaguarde todas as pessoas da carência, doença e desemprego.
4. Acreditamos que a guerra apenas pode ser abolida por uma Organização Mundial, que inclua todas as Nações, grandes e pequenas, e em igualdade sob a mesma Lei. A paz mundial e a prosperidade económica universal, requerem a livre troca de bens e serviços, a livre circulação de pessoas e capital, a abolição de todas as barreiras ao pleno relacionamento económico entre estados e no interesse dos consumidores, a criação de uma forma de controlo sobre cartéis e monopólios, tanto nacionais como internacionais.
5. Finalmente, declaramos que o nosso objectivo é desenvolver entre os homens a fé na educação e no valor do carácter, oferecer-lhes um sentido de liberdade e responsabilidade e torná-los aptos a servir o seu país e a humanidade, e declaramos que, face ao perigo crescente da tirania política e económica, o cidadão livre, dotado de consciência social e internacional, é a esperança da humanidade.

Nota: Tradução realizada a partir do original em Inglês localizado no site da Internacional Liberal.