Charles de Montesquieu

(1689 Chateau La Brède, França – 1755 Paris, França)

Montesquieu é um dos mais influentes e conceituados representantes do Iluminismo em França. Com base no seu interesse alargado em história, filosofia, direito e política, ele teve uma notável carreira como juiz, político, romancista e pensador político. Académico versado na história da política antiga, escreveu “Considerações sobre as Causas da Grandeza e Decadência dos Romanos” (1734) enquanto viajava pela Europa para estudar os diferentes desenvolvimentos políticos. Após dois anos em Inglaterra e sendo admirador de John Locke e da Constituição britânica, Montesquieu escreveu o seu famoso tratado “O Espírito das Leis”, amplamente discutido por toda a Europa depois de ter sido publicado em 1748, no qual elabora aquilo que o torna mais conhecido nos dias de hoje, as teorias sobre a separação de poderes numa sociedade livre e viável. Sem poderes legislativos, executivos e judiciários limitados e equilibrados não existe liberdade e não há protecção contra os abusos de poder. Este princípio básico da democracia liberal acabaria por se tornar a norma em todo o mundo civilizado, embora o despotismo também tenha conseguido sobreviver.

Especialmente interessante do ponto de vista liberal é a ênfase de Montesquieu na liberdade política. Muitos vêem o seu “O Espírito das Leis” como ponto de partida genuíno do liberalismo político e sublinham a sua influência directa no princípio do equilíbrio de poderes (checks and balances) da Constituição americana. Jefferson, o autor da Declaração de Independência, Hamilton e Madison foram inspirados por e tinham todos uma grande familiaridade com as teorias de Montesquieu.

Vendo sem ilusões que o poder político tende a ser alvo de abusos por parte dos seus detentores, Montesquieu defende de forma convincente a redução das decisões arbitrárias e uma maior aplicação das leis – não apenas para segurança pessoal e benefício dos cidadãos, mas também como benefício decisivo e vantagem competitiva do próprio Estado.

Nos primeiros oito livros de “O Espírito das Leis”, Montesquieu desenvolve a sua teoria dos governos, definindo e confrontando a república democrática e a república aristocrática com a monarquia e o despotismo. A teoria da liberdade política é explanada no livro 11 de “O Espírito das Leis”, onde se define a liberdade dos cidadãos como o direito destes a fazerem o que quiserem dentro dos limites da lei. Aqui, Montesquieu parece particularmente moderno ao definir que a liberdade de um indivíduo termina no ponto em que começa a liberdade dos outros.

Montesquieu foi também um precursor da economia política ao estudar as diferenças no desenvolvimento económico de nações na Europa e na Ásia e ao destacar a necessidade de competição num mercado livre, para determinar o preço certo de uma mercadoria.

Bibliografia:

Aron, Raymond – As Etapas do Pensamento Sociológico, Dom Quixote, 2002;
Berlin, Isaiah – Montesquieu, Hogarth Press, London, 1990;
Richter, Melvin – The Political Theory of Montesquieu, Cambridge University Press, 1977.