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Comunicado Conjunto: Referendo na Irlanda

Lisboa, 14 de Junho de 2008 – Reunidos em Lisboa, o Movimento Liberal Social de Portugal e os Jonge Democraten da Holanda, lamentam profundamente os resultados do referendo ao tratado de Lisboa realizado na Irlanda, mas respeitam a expressão democrática dos desejos da República da Irlanda.

O facto que um por cento do povo Europeu pode atrasar o processo Europeu é um símbolo dos problemas com que nos defrontamos actualmente na Europa. Estamos a construir uma Europa unida, mas continuamos a conduzir a política de uma forma que obriga a população europeia a acreditar que somos nós contra eles. Mais, o resultado deste referendo
demonstra novamente que existe um distanciamento entre o povo Europeu e os seus políticos nacionais. Devemos por isso concluir que não é possível resolver o actual problema desenhando ou emendando documentos
legais complexos.

O actual tratado, se é verdade que não é um documento perfeito, é a solução possível que iria ajudar a resolver muitos dos desafios com que se defronta actualmente a União e iria dar uma voz mais forte à Europa.

Contudo, o povo da Irlanda deu-nos a conhecer a sua opinião: não foi uma declaração contra a Europa, mas pelo contrário, um pedido por um documento melhor. Nós partilhamos com os Irlandeses muitas das críticas ao presente documento:

- Desejamos uma Europa mais democrática. O Presidente do Conselho da Europa deveria ser eleito pelo povo Europeu ou pelo Parlamento Europeu; a mesma lógica deveria ser aplicada ao Alto Representante para os Negócios Estrangeiros;

- O actual tratado é complexo e a sua complexidade irá sem dúvida criar problemas de interpretação. A anterior proposta de uma Constituição Europeia era também um documento complexo, mas apesar de tudo, um documento mais simples que o actual. Se desejamos dar uma oportunidade ao povo europeu (neste caso, ao Irlandês) para votar num documento tão importante, então, deverá criar-se um documento que seja perceptível por todos. Isto é uma razão porque é tão importante que os políticos nacionais incluam a Europa mais frequentemente no debate político e na esfera pública. "Traduzir" efectivamente a política europeia criaria um ponto de vista objectivo, transparente e perceptível do papel da Europa no nosso dia-a-dia;

- Como forma de aproximar o tratado do povo europeu, dando-lhe legitimidade, apelamos a um referendo pan-europeu sobre o tratado, dando desta forma uma oportunidade a todos os Europeu para expressar a sua opinião sobre o futuro da Europa;

- Num tempo de incerteza para a Europa é mais do que altura dos chefes de estado e governos da Europa de mostrar capacidade de liderança e prosseguir com a ratificação do tratado como sinal de esperança e confiança no processo de integração Europeu.

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