Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009 - O MLS – Movimento Liberal Social recebeu com desagrado as notícias do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 em Copenhaga, Dinamarca.

O MLS considera que a redução do consumo energético e da dependência de energias fósseis, que o recurso a fontes energéticas renováveis e que o aumento do coberto florestal do planeta são em si mesmos objectivos louváveis, que os Estados devem prosseguir independentemente da existência de alterações climáticas.

Em todo o caso, o MLS defende, com base nos dados científicos disponíveis, que as alterações climáticas são uma ameaça real com necessidade de acções preventivas urgentes, e lamenta que os Estados tenham sido incapazes de alcançar um acordo satisfatório.

O resultado final carece de uma série de componentes que consideramos essenciais, a saber:

Vínculo Jurídico: O documento final não tem qualquer vínculo jurídico, sendo que nenhum Estado é portanto obrigado a cumprir qualquer meta de redução de emissões;

Metas: As metas de redução de emissões de gases com efeito estufa são do nosso ponto de vista pouco ambiciosas, tendo em conta fundamentalmente apenas interesses económicos de curto prazo e não tendo em vista os pesados custos a longo prazo que as alterações climáticas previstas trarão para a humanidade como um todo, quer a nível humano, quer a nível económico;

Países em desenvolvimento: Apesar de promessas de quantias significativas dedicadas aos países mais pobres, o MLS entende que não foi dada devida atenção a estes Estados, sendo estes os que mais sofrem com as alterações climáticas e os que menos meios têm para as combater. Os sistemas de licenças de emissões de CO2 propostos não têm em conta a situação tecnológica e financeira real destes países, sendo que em pouco ou nada alteram os padrões de consumo dos países mais desenvolvidos. É de salientar igualmente as consequências fatais da subida do nível do mar sobre os Estados insulares que em muitos casos desaparecerão completamente.

Assim, o MLS reitera a necessidade de se criarem mecanismos de cooperação internacional mais ambiciosos para o combate à destruição do eco-sistema terrestre que visem perspectivas de médio e sobretudo longo prazo, sendo que a Organização das Nações Unidas deve ter um papel fundamental a cumprir na execução e policiamento de tais objectivos.