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Comunicado: Feriados Religiosos

Lisboa, 7 de Junho de 2010 - O MLS - Movimento Liberal Social considera que a existência em Portugal de feriados nacionais estreitamente ligados à religião católica se coaduna mal com a desejável laicidade do Estado. O MLS defende a liberdade religiosa e a imparcialidade do Estado em relação às diversas religiões professadas ou não professadas pelos habitantes de Portugal, considerando que a todos eles devem ser concedidas condições iguais para celebrar ou deixar de celebrar os dias de observância religiosa que cada um entenda convenientes.

O MLS constata que a religião católica é hoje observada apenas por uma minoria dos habitantes de Portugal, sendo que para a a maioria dos habitantes alguns dos actuais feriados religiosos não têm qualquer utilidade para além de constituírem dias de férias extra. Exemplos notórios são o dia do Corpo de Deus, o dia 15 de Agosto e o dia 8 de Dezembro.

O MLS deseja que a todos habitantes de Portugal seja concedida liberdade de optarem pelos dias de férias que melhor se adequem aos seus desejos e/ou às suas obrigações religiosas. Neste sentido, o MLS convida a Assembleia da República a rever o actual regime de feriados, eliminando os feriados religiosos, com prioridade para os três acima referidos, e substituindo-os por um aumento do número de dias de férias pagas obrigatoriamente concedidos a todos os trabalhadores.

O MLS considera que uma tal medida, para além de aumentar a liberdade de todos os portugueses, teria também vantagens económicas, ao evitar períodos de encerramento de empresas, realização de "pontes" ou o pagamento de compensações extraordinárias aos trabalhadores pela trabalho em dias feriados.

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