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Comunicado: Política Económica e Financeira

Lisboa, 11 de Outubro de 2010 - O constante aumento da despesa pública (que é já hoje superior a 50% do PIB) é responsável por recorrentes crises orçamentais em Portugal. As causas que contribuem para este aumento são bem conhecidas: aumento dos encargos com gastos sociais e despesas de saúde, repetidos aumentos salariais aos funcionários públicos - que auferem hoje frequentemente remunerações bem superiores às de pessoal com funções equivalentes no sector privado -, excessiva propensão para as obras públicas, clientelismo político, "despesismo" pré-eleitoral.

Aumentar os impostos sem resolver estes problemas não é solução, dado que o esforço dos contribuintes seria, uma vez mais,desperdiçado. Um aumento dos impostos poderá, até, ser contraproducente, ao evitar o ajustamento necessário na despesa pública e agravar a falta de competitividade externa da economia portuguesa.

O actual Governo (e o Primeiro-Ministro em particular) tem insistido numa política desastrada de activismo estatal, apesar de sucessivos apelos de variados agentes políticos, da sociedade civil e de organizações internacionais. Eles são os principais responsáveis pela grave situação
em que colocaram o país.

A economia portuguesa sofre de um fraco, e cada vez menor, crescimento económico. O MLS - Movimento Liberal Social afirma que esse fraco crescimento é resultado do excessivo peso do Estado na economia. Os impostos e as despesas públicas excessivas retiram dinamismo ao setor privado, que é, a longo prazo, o único verdadeiro motor de crescimento de uma economia.

O MLS defende que a imprescindível consolidação orçamental deve incidir primordialmente sobre a despesa pública, evitando aumentos da carga fiscal. A despesa pública deve ser submetida a um ajustamento plurianual até atingir níveis prudentes, que permitam atingir novamente elevadas taxas de crescimento económico.

Investimentos públicos sem retorno devem ser suspensos. A redução da despesa pública é condição necessária para colocar a dívida pública em trajectória descendente e deve permitir, no mais breve prazo possível, a obtenção de excedentes orçamentais.

Para o MLS, a competitividade externa da economia portuguesa deve voltar a ser um objectivo. Os problemas da economia portuguesa têm soluções que não são fáceis e muito menos rápidas. A nossa economia é pequena, aberta e pouco competitiva, e sofre de elevada propensão para o consumo e para a importação, com o consequente grande endividamento externo. Numa tal economia, o resultado de políticas orçamentais expansionistas, como as que têm sido seguidas nos últimos decénios, é desastroso. Muitas vozes, nacionais e internacionais, têm alertado nos últimos anos para este facto. É necessário diminuir o crescimento do consumo e aumentar a poupança e o investimento.

O MLS defende que o Estado deve dar o exemplo, aumentando a poupança pública e, ao mesmo tempo, usando os instrumentos ao seu dispor para incentivar a poupança privada. Um maior crescimento da poupança privada será obtido à custa de menor crescimento do consumo privado e consequente abrandamento do crescimento das importações, mas terá como resultado uma economia mais competitiva internacionalmente.

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