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Comunicados de Imprensa

Pesadelo nas Nações Unidas

Lisboa, 3 de Abril de 2008 - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas veio mais uma vez provar na semana passada que é um autêntico pesadelo no que toca à defesa dos direitos humanos. De facto, já não bastando o enfoque do Conselho em sancionar quase unicamente Israel desde que foi criado, os países que o compõem vieram agora aprovar uma resolução sobre liberdade de expressão que coloca em causa precisamente esta liberdade de expressão.

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MLS crítica projectos de lei do PS e BE sobre o casamento

Lisboa, 27 de Março de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) afirma que o caminho tomado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Bloco de Esquerda (BE), ao apresentarem projectos de lei no sentido da modificação das condições para um divórcio, é um caminho errado. Para o MLS, as condições nas quais um divórcio poderá ter lugar deverão ser, tais como outras condições do contrato de casamento, objecto da livre negociação e da livre decisão dos nubentes.

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MLS reúne-se hoje com PS na AR

Lisboa, 19 de Fevereiro de 2008 – O Movimento Liberal Social (MLS) irá reunir-se hoje, pelas 14:15, com representantes do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República, para discutir e apresentar propostas de alteração à actual Lei dos Partidos Políticos e Lei de Financiamento dos Partidos Políticos.

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MLS exige liberdade de manifestação

Lisboa, 12 de Fevereiro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) lamenta a recente condenação de um cidadão por ter participado numa manifestação que não fora previamente comunicada às autoridades.

Para o MLS, o direito de manifestação, tal como os restantes direitos políticos, deve estar sujeito a um mínimo de regulamentação e ser objecto da mais ampla liberdade. Para o MLS a lei de 1974 (anterior à Constituição e, possivelmente, inconstitucional), que regulamenta o direito de manifestação, limita abusiva e injustificadamente aquele que deve ser um direito político básico.

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MLS propõe alterações à Lei dos Partidos

Lisboa, 30 de Janeiro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) defende que "a actual lei dos partidos políticos é ilegal face à Convenção Europeia dos Direitos do Homem" e reuniu-se ontem com o grupo parlamentar do PSD, numa ronda pelos principais grupos parlamentares, por forma a apresentar sugestões de alterações à actual lei dos partidos políticos, com vista a respeitar os acordos internacionais de que Portugal é signatário.

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Amanhã MLS será recebido em audiência na A.R.

Lisboa, 28 de Janeiro de 2008 – O Movimento Liberal Social irá ser recebido amanhã, dia 29 de Janeiro, pelas 12:00, em audiência, na Assembleia de República, por representantes do grupo parlamentar do PSD. Na reunião serão discutidos vários problemas da actual legislação que regulamenta a criação e funcionamento dos partidos políticos.

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CGD e Millennium BCP - Estado fora dos bancos!

Lisboa, 4 de Janeiro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) lamenta a discussão entre os dois principais partidos portugueses que se levantou a propósito da nomeação de uma nova administração para a Caixa Geral de Depósitos
(CGD) e para o Millennium BCP. Para o MLS, o que faz sentido não é discutir qual dos partidos fica com a administração da CGD ou do Millennium BCP, mas sim quando é que a CGD será privatizada.

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MLS critica falta de transparência no processo de decisão do novo aeroporto de Lisboa

Lisboa, 26 de Dezembro de 2007 - O Governo anunciará em breve a localização do novo aeroporto de Lisboa (NAL) pela segunda e, espera-se, última vez. Até se atingir o ponto actual, desde o momento em que foi anunciada a primeira decisão sobre a localização do aeroporto na Ota (1999), o dossier NAL atravessou fases de indecisão, esquecimento, resolução e finalmente de forte contestação pública baseada em objecções à supremacia técnica e financeira da alternativa escolhida.

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Democracia Portuguesa sob ataque

Lisboa, 14 de Dezembro de 2007 - A democracia portuguesa encontra-se em risco desde 2003, com a lei orgânica n.º 2/2003. Com esta lei, vários entraves foram colocados à criação de novas forças políticas e à manutenção de pequenas forças políticas:

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MLS opõe-se ao corporativismo das ordens profissionais

Lisboa, 4 de Dezembro de 2007 - Na sequência das recentes eleições para o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados, o Movimento Liberal Social manifesta a sua preocupação com o crescente corporativismo dessa Ordem.

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MLS contesta a falsa liberalização da propriedade de farmácias

Lisboa, 2 de Novembro de 2007 - O Movimento Liberal Social (MLS) está contra a pretensa liberalização que o governo pretende para a propriedade das farmácias, considerando-a insuficiente e enganadora.

Taxonomy upgrade extras: 

MLS exige a extinção do IRC

Lisboa, 15 de Outubro de 2007 - O Movimento Liberal Social defendeu – no final da sua VI Assembleia Geral, que decorreu durante o fim-de-semana em Sintra – o fim do IRC, um imposto considerado injusto e destruidor de empregos. Para Miguel Duarte, presidente do MLS, este imposto não é mais que uma dupla tributação sobre os empreendedores e investidores: o IRC tributa os lucros das empresas, e mais tarde, o que sobra desses lucros e é distribuído sob a forma de dividendos é tributado novamente em sede de IRS.

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MLS subscreve Declaração de Apoio à Liberdade na Tailândia

Lisboa, 1 de Outubro de 2007 - O Movimento Liberal Social (MLS) anuncia que apoia e subscreve a declaração de apoio internacional para o restabelecimento da liberdade na Tailândia. A declaração assinada no início de Setembro em Bucareste, na Roménia, junta 26 personalidades da vida política europeia, onde se incluem vários deputados italianos e britânicos e conta com o apoio da Internacional Liberal e de mais três organizações liberais de outros países da União Europeia, além do MLS em Portugal.

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MLS acusa governo de concorrência desleal a privados

Lisboa, 28 de Setembro de 2007 - O Movimento Liberal Social (MLS) está contra a entrada do Estado em sectores de negócios já assegurados pela iniciativa privada. Em causa estão fundos de capitalização para pensões de reforma, e a possível criação de um Banco Postal.

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MLS defende referendo à escala Europeia para o Novo Tratado Europeu

Lisboa, 3 de Setembro de 2007 - O Movimento Liberal Social (MLS) quer que o novo tratado da União Europeia seja referendado à escala europeia durante as próximas eleições para o Parlamento Europeu que irão ocorrer em Junho de 2009. A posição do MLS vem reforçar a campanha europeia sobre esta questão, lançada por 19 organizações e partidos políticos europeus e que conta já com mais de 15 mil assinaturas, para a realização de um referendo a nível europeu, o europeanreferendum.eu (http://www.europeanreferendum.eu/pt/).

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