Movimento Liberal Social

Público, 16 de Março de 2008

Movimento Liberal Social - Fundado em 2005, reúne jovens quadros universitários e empresariais e assume a
vontade de se constituir como força política. Inscreve-se na família europeia dos liberais democratas, tem sede em Oeiras e vem alargando a influência ao país. Na agenda, tem temas como o casamento entre homossexuais e a eutanásia.

Lusa, 27 de Abril de 2008

O Movimento Liberal Social (MLS) respondeu hoje às preocupações do Presidente da República sobre o afastamento da juventude face à política, alertando para os obstáculos que dificultam a criação de um partido por jovens.

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou sábado a intenção de se reunir em Maio com líderes de organizações de juventude para discutir o «afastamento» dos jovens face à política e encontrar soluções para inverter a «grave» situação actual.

Numa carta aberta dirigida ao Chefe de Estado, o Movimento Liberal Social, uma organização política com cerca de 150 membros cuja média de idade é inferior a 30 anos, manifesta-se disponível para partilhar a sua experiência e aponta como principal obstáculo à formação de partidos por jovens a fiscalização financeira do
Tribunal Constitucional (TC) aos pequenos partidos.

«Pensamos ser do seu conhecimento, até porque a sua própria campanha também sofreu com isso, que a fiscalização às campanhas e aos partidos efectuada pelo Tribunal Constitucional se tornou num trágico obstáculo à democracia», escreve o presidente do MLS na carta dirigida a Cavaco Silva.

Miguel Duarte salienta que «criar um partido político em Portugal não deve ser um acto de suicídio financeiro» e justifica que os pequenos partidos não conseguem pagar as multas cobradas anualmente pelo TC, «pois têm frequentemente orçamentos anuais inferiores às mesmas e não recebem qualquer financiamento
público».

O responsável do MLS considera que este obstáculo é relevante, «pois muitos jovens ainda não iniciaram a vida profissional, e os que iniciaram não estão muitas vezes, naturalmente, dispostos a arriscar o seu escasso património pessoal por eventuais dívidas que pudessem advir de multas que são muito frequentemente injustas e deslocadas da realidade da gestão de uma organização política».

Miguel Duarte refere que, lendo acórdãos do TC sobre este tema, é fácil encontrar «exemplos que infelizmente roçam a comicidade».

O MLS, que aspira a constituir-se partido político, é um novimento político liberal-centrista que defende os direitos humanos, a democracia, as liberdades individuais, o meio ambiente, a tolerância cultural, o aprofundamento da construção europeia e a economia de mercado.

Focus, 23 de Abril de 2008

A longo dos dos últimos anos, passo a passo, a nossa privacidade no mundo físico e no mundo virtual tem vindo a ser perdida. A privacidade não é importante por si só, mas sim, porque privacidade significa tão simplesmente a liberdade de sermos quem desejamos ser. Não devemos ter ilusões: um homem sem privacidade é um homem sem liberdade. Existem três grandes forças que têm impulsionando a perda do direito à privacidade: a pressão que o eleitorado exerce sobre o poder político no sentido de um aumento da segurança que é muitas vezes uma questão de aparência; a necessidade das empresas conhecerem cada vez melhor o consumidor; a terceira força é o desenvolvimento tecnológico. Este avanço torna possível ao Estado, em resposta à primeira força, utilizar a tecnologia para construir gigantescas bases de dados com informação detalhada sobre os cidadãos, de uma forma que nem George Orwell imaginou quando escreveu 1984. Mesmo que as instituições e os Estados sejam de confiança hoje, não sabemos se continuarão a ser amanhã. Quem não deve, não teme, mas quem não tem pelo menos um pormenor da sua história pessoal, ou dos seus pensamentos, que prefere não divulgar publicamente? A realidade é que todos nós, como humanos e seres imperfeitos, a residir em sociedades que são tudo menos perfeitas, temos todo o interesse em garantir a preservação da privacidade, por forma a garantir a preservação da liberdade. Como diz a filósofa Ayn Rand: "A civilização é o progresso em direcção a uma sociedade de privacidade. Toda a existência de um selvagem era vivida publicamente, regulada pelas leis da sua tribo. A civilização é o processo de libertar o homem do homem."

Artigo de opinião de Miguel Duarte - Presidente do MLS

jornalistas.eu, 7 de Abril de 2008

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) adoptou a 28 de Março uma resolução que, segundo várias organizações de defesa da liberdade de imprensa, transforma o Relator Especial para a liberdade de expressão num “procurador” que persegue abusos dessa liberdade de expressão.

“A alteração ao mandato do Relator Especial para a liberdade de expressão é enorme. Ela transforma alguém que deveria defender a liberdade de opinião num procurador cujo trabalho é perseguir quem abusar dessa liberdade”, afirma a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), uma das 40 organizações que apelou ao Conselho para que não aprovasse esta emenda, aprovada por 32 países e com 15 abstenções.

Os críticos da resolução temem que a terminologia vaga usada pela mesma conduza a “interpretações enganadoras” e ajude a justificar a censura e o silenciamento de dissidentes, transformando as palavras críticas em alegados actos de abuso de liberdade de expressão com matizes de discriminação racial ou religiosa.

A aprovação desta resolução segue-se a uma outra que denotava preocupação profunda com a difamação das religiões, sobretudo do islamismo após o 11 de Setembro de 2001, e instava os governos a proibir críticas às crenças religiosas.

A aprovação destas resoluções levou a Article 19 e o Instituto do Cairo para Estudos de Direitos Humanos (CIHRS) a condenarem “a repetida utilização indevida do Conselho de Direitos Humanos para fazer avançar uma agenda que nada tem a ver com o fortalecimento dos direitos humanos e tudo a ver com a protecção de autocracias e a conquista de vitórias políticas”.

Por Portugal, a resolução de 28 de Março mereceu a reprovação do Movimento Liberal Social (MLS), que apelou à criação de “mecanismos que impeçam a Comissão dos Direitos Humanos da ONU de produzir resoluções contrárias ao espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos” e de “regras que evitem
que países não respeitadores dos Direitos Humanos possam dominar a Comissão”.

Público, 30 de Janeiro de 2008

O Movimento Liberal Social (MLS), uma associação política, defende gue "a actual lei dos partidos políticos é ilegal" à luz de acordos assinados por Portugal e propõe um conjunto de alterações à legislação.

A dissolução forçada dos partidos políticos por não apresentarem um número mínimo de cinco mil militantes "viola a Convenção Europeia dos Direitos do Homem", afirmou ontem ao PÚBLICO Miguel Duarte, presidente do MLS, no final de uma audiência com o grupo parlamentar do PSD.

O dirigente do MLS afirma mesmo que não há nenhum país ocidental que condicione a existência de partidos com base no número de militantes e que na Europa Oriental só a Arménia, Moldova, a Estónia e a Ucrânia o fazem.

O MLS também se assume contra a obrigação dos partidos de concorrer a eleições sob pena de serem extintos, propondo um prazo-limite de seis anos. Ao fim desse tempo, o partido seria então convertido automaticamente em associação. "Como existe.na Alemanha e na Finlândia. É uma lei muito mais democrática", sublinhou Miguel Duarte, que também defende a eliminação da proibição de se constituírem partidos regionais.

Na audiência com o PSD, a que se seguirão outros partidos com assento parlamentar, o MLS também vai propor um esquema simplificado de contas para pequenas forças políticas que não recebem dinheiro do Estado.

Fundada em 2005, esta associação política tem como objectivo divulgar o liberalismo social em Portugal. Segundo o dirigente Miguel Duarte, o Movimento Liberal Social sempre visou tornar-se num partido político, mas mantém-se como associação enquanto não criar-condições para passar a partido.

Público, 12 de Janeiro de 2008

A democracia em Portugal morreu, morreu por falta de democratas que a defendam. Num momento no tempo que eu não consigo precisar, os portugueses, mesmo aqueles que há 30 anos lutaram pela democracia, deixaram de acreditar na importância da liberdade e do pluralismo democrático.

As últimas semanas foram extremamente atribuladas no que toca a acções e propostas para eliminar o pouco pluralismo que ainda resta em Portugal. A acção mais grave, foi irónicamente disferida pelo Tribunal Constitucional, que em vez de defender a Constituição, decidiu ignorá-la, iniciando a dissolução de 8 a 10 dos actuais 14 partidos portugueses, acção essa que resultará em 90 dias na provável eliminação de todos os partidos nascidos após 1975. Uma acção inútil, pois, as pequenas forças políticas já vinham a ser asfixiadas lentamente, devido às multas cobradas anualmente, também pelo Tribunal Constitucional, superiores em muito às suas receitas.

No entanto, a eliminação dos pequenos partidos, ou limpeza, como lhe chamarão provavelmente muitos no PS e PSD, não é suficiente. PS e PSD têm vindo a público propor várias ideias que conduzirão também à eliminação dos médios partidos e de qualquer veleidade que alguém venha a ter no futuro de criar uma força política alternativa. Dentre elas, a proposta de círculos uninominais é a mais conhecida, mas não a única.

Luís Filipe Menezes sugeriu, que se dividissem os grandes círculos eleitorais em círculos mais pequenos, sabendo mas não dizendo, que o único efeito de uma tal medida, seria impedir um partido de média dimensão de eleger deputados, pois são os círculos de maior dimensão que asseguram precisamente a eleição de deputados por parte das médias e pequenas forças políticas em Portugal.

Já para os executivos camarários, PS e PSD estão a cozinhar a redução da proporcionalidade de representação de vereadores nas câmaras, diminuindo assim a possibilidade da eleição de vereadores que não sejam laranja ou côr-de-rosa. Mas, talvez mais grave que isso, preparam-se também para eliminar o staff dos vereadores da oposição, tirando-lhes assim praticamente qualquer capacidade de fiscalização que possam ter sobre quem governa. É que fazer-se oposição, pelo menos oposição digna desse nome, exige trabalho, e trabalho sem trabalhadores é uma utopia.

Portugal caminha a passos largos para uma democracia ao estilo da Venezuela e da Rússia, mas ao contrário destes dois últimos países, por aqui, parece não haver democratas com o mínimo de coragem para denunciar abertamente e em voz alta, os graves atentados à nossa democracia que foram feitos desde 2003, com a aprovação da lei dos partidos políticos e que terão uma continuação a muito breve trecho a concretizarem-se algumas das propostas que têm vindo a público. Ouvem-se aqui e acolá as queixas dos visados pelas medidas propostas, mas, existe um silêncio profundo no que toca a defender princípios tão básicos em democracia, como o direito, real, a criarem-se partidos políticos ou a importância de se manter ou até aumentar a proporcionalidade do nosso sistema eleitoral.

Perante esta situação, não há nada como recordar um poema de Martin Niemöller (conhecido oposidor do Nazismo):

Quando os Nazis vieram para os Comunistas,
permaneci em silêncio;
não era um Comunista.

Quando prenderam os Sociais Democratas,
permaneci em silêncio;
não era um Social Democrata.

Quando vieram para os sindicalistas,
nada disse;
não era um sindicalista.

Quando vieram para os Judeus,
permaneci em silêncio;
não era um Judeu.

Quando vieram buscar-me,
ninguém restava para falar.

Artigo de opinião de Miguel Duarte - Presidente do MLS

Homem Magazine, Maio 2007

L'Orient - Le Jour, 13 de Agosto de 2007

Diário Económico, 25 de Julho de 2007

Propor o mesmo que José Sócrates, ou algo diferente de forma errática, torna muito fácil optar pelo familiar e conhecido, adiando a mudança.

Esqueça-se 2009: a crise da direita não se resolve em dois anos. Em tempo de reflexão profunda, a direita tem de perceber que precisa de competência e de realismo, como escreveu Pulido Valente, e ainda de uma diferenciação credível. Propor o mesmo que José Sócrates, ou algo diferente de forma errática, torna muito fácil optar pelo familiar e conhecido, adiando a mudança. PSD e CDS/PP têm andado entretidos a discutir nomes. Quando falam de ideias é para acusar o governo de os estar a ultrapassar pela direita. Como escrevia Henrique Raposo, no “atlantico-online.net/blogue”, a direita parlamentar ficaria melhor como segundo e terceiro anéis da bancada socialista.

Infelizmente, é cada vez menos crível, depois de anos de letargia, confusão e abstinência ideológica, que alguma renovação no espaço político não socialista possa vir desses dois partidos. A esta constatação segue-se outra: nos últimos anos têm florescido, entre colóquios, blogues, publicações e movimentos de cidadania, diversas ideias de inspiração liberal, entre as quais o reformista e moderado “liberalismo social” – que não pode ser confundido com o “socialismo liberal” de Sócrates.

Embora possam coincidir numa ou outra solução concreta, as visões sobre o papel do Estado, dos indivíduos e da comunidade são substancialmente diferentes. O liberal social aceita “restrições” à sua liberdade individual (via pagamento de impostos) para promover uma maior igualdade de oportunidades na educação e alguma contratualização na saúde e nas pensões de reforma, mas o seu “objectivo” é a defesa da mais ampla liberdade de escolha. Esta prioritização faz toda a diferença. Contrariamente ao socialista liberal, que vê o Estado como solução primeira e evidente para tudo, o liberal social apenas o aceita como uma solução de recurso para os casos em que a comunidade não é capaz de, sozinha e espontaneamente, responder a certos desígnios.

Dois projectos que reflectem estas ideias (e às quais não tenho qualquer ligação) são o Compromisso Portugal e o Movimento Liberal Social. Diferenças à parte, comungam entre si uma visão realista da política. Se estas e outras iniciativas liberais, como a revista Atlântico, não puderem voar mais alto, é Portugal e cada um de nós quem fica mais comprometido.

por Tiago Mendes, Economista e tutor no Christ Church College, Oxford

SOL, 19 de Maio de 2007

Sábado, 12 de Abril de 2007

Visão, 5 de Abril de 2007

Focus, 4 de Abril de 2007

Público, 3 de Abril de 2007

Oje, 3 de Março de 2007