Movimento Liberal Social

Definição

O MLS considera que tortura é qualquer acção deliberada, envolvendo sofrimento físico ou mental, destinada a intimidar, punir, dissuadir, ou obrigar à confissão ou à revelação de uma dada informação.

Defendemos que:

• A tortura é injustificável e inaceitável;
• A obtenção de informações deverá sempre recorrer a métodos que não impliquem a prática de tortura;
• A aceitação legal da tortura confere ao Estado e aos seus representantes um poder desmesurado face ao indivíduo, colocando em perigo a liberdade de todos e tornando ténues as fronteiras entre o que é aceitável e inaceitável;
• Estados de Direito nunca deverão pactuar com a prática de tortura por outros países.

Moção "Contra a Tortura", aprovada na quinta Assembleia Geral do MLS - Movimento Liberal Social a 1 de Abril de 2007

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