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Crise Económica e Orçamental

Lisboa, 14 de Maio de 2010 - O MLS - Movimento Liberal Social considera que as medidas de austeridade que o Governo português tem tomado para lidar com a crise orçamental devem ser mais rigorosas. É imperativo que o Governo tome a sério a necessidade de cortar na despesa como forma primordial de cortar o défice público, mesmo que isso resulte em corte orçamentais politicamente sensíveis. Portugal tem vivido acima das suas possibilidades, e foi essa ilusão de riqueza que agudizou a crise que agora vivemos.

Neste sentido, o MLS considera que deve haver a coragem política para fazer cortes orçamentais sérios, repensando medidas que outrora eram consideras possíveis mas que, é agora claro, não o são. É impreterível que o Governo português siga o exemplo do Governo espanhol, que tomou medidas arrojadas, como a redução do salário dos funcionários públicos em 5% este ano, ou a abolição do "cheque-bebé" de €2500, mas que demonstram o seu empenho na redução da despesa pública. O Governo português deve tomar medidas de corte de despesa adequadas, mas não cegas, que permitam ao Estado português não resvalar no sentido da situação grega e da necessidade de acordos com o FMI e a União Europeia.

O Governo deve ainda tomar medidas para incentivar a poupança, terminando a era do crédito fácil em que temos vivido nos últimos dez anos. O crédito fácil é uma das causas da crise, um factor fundamental da ilusão de riqueza em que temos vivido. Neste contexto, o MLS defende, por exemplo, que o Estado incentive a compra de dívida pública por parte dos cidadãos, por exemplo, melhorando as condições dos certificados de aforro, ou criando outro tipo de títulos.

Finalmente, o Estado português não pode esquecer que há vida depois da crise. No horizonte pós-2013, quando o défice e a dívida estiverem, em princípio, sob controlo, será fundamental alterar o paradigma de crescimento português para que este assente no empreendedorismo e na iniciativa privada, garantido o Estado a regulação adequada do mercado. Neste âmbito seriam cruciais medidas como a flexibilização do mercado laboral, a reforma do sistema judicial no sentido de aumentar a sua celeridade e alterações ao sistema educativo que garantam melhorias. Com estas e outras medidas, Portugal não apenas sai da crise, mais sai da crise mais forte e mais competitivo.

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