Movimento Liberal Social

Por uma Educação Liberal

O MLS reconhece que:

• Uma educação completa é essencial para que todo o cidadão possa ser verdadeiramente livre;
• Todos deverão ter a oportunidade de se educar, independentemente de constrangimentos económicos ou do seu local de origem;
• O futuro de Portugal e a qualidade de vida dos nossos cidadãos estão dependentes de conseguirmos transformar a nossa mão-de-obra em mão-de-obra altamente qualificada;
• Os recursos disponíveis para a educação não são ilimitados e a descentralização na gestão, a liberdade de escolha e a competição são a chave para se assegurar uma educação de qualidade, que satisfaça as necessidades do nosso país e dos seus cidadãos.

O MLS defende por isso que:

• O Estado deverá financiar todos os estudantes que necessitem de recursos financeiros para pagar propinas ou para se sustentar durante os anos de estudo. No caso do ensino superior este financiamento, optativo, deverá idealmente ser ressarcido ao Estado após a conclusão dos estudos;
• Todos os estabelecimentos de ensino público, em todos os graus de ensino, deverão ter uma ampla autonomia;
• Todos os estabelecimentos de ensino público deverão ter um director com formação em gestão, seleccionado por concurso público, com objectivos concretos e sujeito à avaliação da sua performance por outros órgãos do estabelecimento de ensino e pelo Ministério da Educação;
• O período de escolaridade obrigatória deverá ser dos 3 até aos 16 anos;
• Deverá existir uma rede de cobertura nacional, aberta a todos os pais que dela necessitem, que proporcione a educação na primeira e segunda infância;
• A liberdade de escolha de estabelecimento de ensino, públicos ou privados, incluindo de estabelecimento de ensino no estrangeiro, quando falamos de ensino superior, deverá ser um dos objectivos da política educativa;
• No ensino não superior, os alunos que se decidam por escolas privadas serão financiados no mesmo valor que correspondesse ao seu custo de educação numa escola pública, sendo excluídas deste programa escolas de ensino exclusivamente religioso;
• A partir do terceiro ciclo de ensino, os curricula nacionais obrigatórios devem ser reduzidos a um núcleo básico relativamente pequeno; para além desse núcleo básico, cada escola (pública ou privada) deve gozar da liberdade e do dever de fornecer aos alunos um amplo leque de disciplinas alternativas, mais ou menos especializadas e aprofundadas, num espírito de concorrência entre as diferentes escolas;
• É fundamental criar-se condições para que os cidadãos possam obter educação adicional ao longo da sua vida activa;
• O acesso às novas tecnologias é essencial em todos os graus de ensino, e as possibilidades oferecidas pelo ensino à distância não deverão ser desprezadas;
• O ensino deve orientar-se, nos últimos anos do secundário e no ensino universitário, na formação de cidadãos que possam desempenhar uma actividade económica, mas também se deverá assegurar de que se formam cidadãos completos, com conhecimentos da cultura onde estão inseridos e com capacidade de reflexão e análise crítica sobre o mundo onde vivem;
• Todos os estudantes deverão ter a oportunidade de estudar, por um período de tempo determinado, no exterior do país;
• O ensino de línguas é fundamental na educação, devendo todos os cidadãos dominar pelo menos o inglês e mais uma língua estrangeira.

Moção "Por uma Educação Liberal", aprovada na quinta Assembleia Geral do MLS - Movimento Liberal Social a 1 de Abril de 2007