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Eleições Legislativas em Portugal

Lisboa, 29 de Setembro de 2009 - Realizadas as eleições legislativas e conhecidos os resultados, o MLS - Movimento Liberal Social considera que se perdeu mais uma oportunidade para renovar o sistema político. PS e PSD tiveram no seu conjunto a menor votação de sempre, facto a que não é certamente alheia a pobreza ao nível de debate político da campanha, mas nenhuma nova força política conseguiu entrar no parlamento. Com o fim da maioria absoluta, existe agora a necessidade, sob vários aspectos positiva, do PS e de todos os partidos negociarem a aprovação das leis no parlamento de forma responsável e no interesse geral do País.

Consideramos contudo preocupantes alguns aspectos. O número de eleitores inscritos foi de 9.347.315 eleitores, o que é um número evidentemente excessivo face à população portuguesa conhecida. Este desfasamento entre os cadernos eleitorais e a realidade tem o potencial para afectar os resultados e a justiça do sistema. O número de "eleitores fantasma" é enorme e há que corrigi-lo rapidamente, sendo que com os valores actuais é impossível estimar-se a abstenção real . A proporcionalidade, por outro lado, está claramente afectada, como demonstram os resultados do CDS-PP e BE, em que a uma diferença de menos de 35.000 votos correspondem ao nível da representação no parlamento 5 deputados de diferença, o que é uma clara injustiça, que quando comparada com os 52.632 votos sem lugar a representação do PCTP-MRPP, se torna chocante.

No que toca aos novos partidos que se estrearam pela primeira vez nestas legislativas, mostraram-se uma desilusão a nível eleitoral, mesmo nos casos em que tinham ao seu dispor elevados recursos financeiros. A esses resultados não é alheia, certamente, a sua falta de uma ideologia coerente e de ideias diferenciadoras. Os portugueses estão insatisfeitos com a política e tal reflectiu-se nos resultados, quer pela perda de votos conjunta do PS e PSD, quer pela votação nos pequenos partidos, que obtiveram no seu conjunto aproximadamente mais 50.000 votos face a 2005. O MLS considera que é necessário o surgimento de novas forças políticas, com novas respostas para os portugueses, mas alicerçadas ideologicamente e com diferenças claras face à oferta actualmente existente.

O MLS espera que todos os partidos com representantes eleitos na Assembleia da República venham a demonstrar durante a próxima legislatura abertura para negociar e para criar as soluções de longo prazo que o nosso país necessita, não se deixando cair nas quezílias políticas a que infelizmente todos estamos demasiado habituados. A não existência de uma maioria absoluta deve ser vista como uma oportunidade para criar consensos que possam sobreviver a futuras alterações dos partidos que exercem o poder e para aumentar a maturidade política do nosso sistema político, que até hoje se tem revelado demasiado avesso a coligações e compromissos de longo prazo entre as forças políticas.

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