Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

O tema do incêndio que arrasou o local onde se encontrava o Hot Clube tem incendiado este blogue. A música não é a minha área e, devo confessar, não conhecia o Hot Clube. Fui investigar antes de entrar na discussão, o que foi difícil dado que tenho tido pouco acesso à Internet. No entanto, em muito pouco tempo, consegui obter a seguinte informação:

O Hot Clube é uma associação de cariz não lucrativo que se dedica à promoção do jazz.

É uma instituição de utilidade pública sujeita ao regime que regula todas estas entidades, com direitos e deveres (incluindo, por exemplo, o dever de "[se abster] de fazer uso do seu estatuto de utilidade pública para exercer actividades susceptíveis de reduzir a capacidade competitiva dos demais agentes económicos" e "[de a]ssegurar que, nos documentos de prestação de contas a remeter à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e sempre que tal se aplique, se encontrem devidamente autonomizados os custos e receitas relativos às actividades que não podem ser abrangidas pelos benefícios que o estatuto de utilidade pública comporta sem que se verifique a violação das regras da concorrência.") que daí decorrem. Aliás, para ser uma instituição de utilidade pública, a House Clube não poderia ser uma empresa, como decorre do regime mencionado.

O edifício em que mantinha a sala de concertos, que foi destruído pelo incêndio, pertencia à Câmara de Lisboa, que agora procura uma alternativa para que os concertos já programados tenham lugar.

Portanto, o Estado assumiu um compromisso com o Hot Clube e o Hot Clube assumiu um compromisso com o Estado ao adquirir estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública. Adquirir esse estatuto tem benefícios (fiscais, tendo em conta a sua natureza não lucrativa, e algumas regalias ), mas também tem deveres. Nada indica que o Hot Clube não tenha cumprido os seus deveres, antes pelo contrário. Nada indica que não tenha cumprido as regras que salvaguardam a concorrência.

Assim, a lei deve ser cumprida, e quero desejar a todos os amantes de jazz que aqui se pronunciaram boa sorte no que toca a que os concertos previamente programados tenham lugar.

P.S. Não conhecia o regime português das pessoas colectivas de utilidade pública. Fiquei a conhecê-lo e parece-me bem construído, principalmente a preocupação com as regras relativas à concorrência. A associação que fomenta entre o Estado e a sociedade civil, bem como a promoção de actividades (neste caso culturais, mas também outras) levadas a cabo por esta última, parece-me de saudar num país em que a sociedade civil precisa de espevitar. Gostaria de ver em Portugal uma sociedade civil que não dependesse tanto de cooperação com o Estado, no entanto.

P.P.S. Tratando do tema da lei da renda, aquilo que sei indica-me que o mercado do arrendamento em Portugal anda fraco, e não me parece alheio a este facto os preços das rendas serem regulados nos termos que são. No entanto, nada disso estava em causa neste caso.

P.P.P.S. Encontrei um artigo sobre a história do Hot Clube.

Para alguns públicos as referências de Portugal são o Ronaldo, as sardinhas e o benfica.

Para os outros uma das maiores referências Portuguesas é o Hot Clube.

O Hot Clube é uma referência da qualidade na música JAZZ não apenas para Portugal, mas para toda a Europa.
Pela sua antiguidade, pela sua história, por todos aqueles que lá passaram e por todos aqueles que lá aprenderam sobre música é um dos grandes motivos de orgulho na nossa cultura.

Para além de uma referência cultural é também uma escola de música extremamente conceituada. Em Portugal, quem deseja aprender música clássica vai para o conservatório, quem quer aprender música Jazz vai para o Hot Clube.

É verdade que o Hot Clube não é para toda a gente, mas isto porque o Jazz não é para toda a gente.

Não acho que ninguém seja menos por apenas apreciar a música dita Pimba ou a música da Popóta, mas desce na minha consideração quem vê com indiferença arder um dos maiores (para não dizer o maior) marcos de cultura do mundo em Portugal.

Sabem? É que foi no Hot Clube que eu, como tantas outras pessoas, aprendi a ouvir jazz. Numa típica sexta-feira, em que pessoas se amontoavam nas escadas para conseguirem ouvir Jazz do melhor ao vivo, consegui perceber que todos aqueles sons que pareciam desnorteados, cada um para seu lado, na verdade completam-se numa harmonia constantemente inesperada.

Por alguma razão inexplicável, a música, especiamente o Jazz sabe muito melhor se for consumido no momento da sua concepção.

Mas a cultura é muito mais do que esse prazer egoísta de quem a faz ou de quem a consome.

Após a II Grande Guerra, o Mundo estava decepcionado com a Europa e com toda a cultura Europeia. Toda a imagem de sofisticação, civilização e altivez tinham sido arrasadas por uma guerra bárbara. Já ninguém olhava para a Europa como o exemplo a seguir e as referências culturais começaram a vir, como nunca antes, de África e da América.

A leveza da valsa foi substituída pelo peso das danças sul-americanas, a ordem e a pureza dos grandes bailados foram trocadas pelas expressões intensas das danças africanas.

E a música clássica, que era tocada em grandes salões para públicos selectos, tentando os músicos ser o mais fiéis à sua pauta seguindo valores de rigor e perfeição foi substituída por essa música dita de selvagens que era o jazz. Em caves escuras e cheias de fumo, como o foi durante décadas o Hot Clube, grandes músicos espalharam pela Europa a arte do improviso na música. Brancos e negros, ricos e pobres aprenderam a ouvir essa música que alcança a excelência sem nunca parar de criar, sem nunca parar de improvisar.

O Jazz encheu o planeta de ritmo durante todo o século XX, mas foi num contexto de pós-guerra que realmente aprendemos a apreciá-lo.

Ouvir e apreciar Jazz ajuda-nos a lembrar que a excelência encontra-se na diversidade, na compreensão entre os povos e que temos sempre espaço para inovar e improvisar.

Por favor, respeitem a cultura

P.S. Não sei quanto custa a renda da cave utilizada pelo Hot Clube. Mas sinceramente, de que é que isso interessa quando o valor do que se produz lá dentro é tão elevado?

Afinal o Saramago sempre se excedeu.
O próprio admitiu. Portanto, esse ponto está decidido.

A outra questão é se a Bíblia é um manual de maus costumes. O próprio Saramago disse que isso é um mau comentário que não devia ser levado a sério. Algo como uma liberdade de autor. Portanto, não é para ser levado a sério.

Outro ponto discutido é se a bíblia deve ser lida à letra e o representante da igreja presente no debate disse que a bíblia não é para ser discutida à letra.

O Saramago disse ainda que não gosta de criar polémica gratuita indicando que esse comportamento não é correcto.

Falta saber então porque o fez.

O direito ao respeito também é uma liberdade.

Neste meu segundo LLM, em International Business Law (com especialização em Concorrência), na Católica, há vários alunos estrangeiros, sendo que o LLM é leccionado, e tem o programa em, inglês. Quando começaram estes programas, vozes levantaram-se contra os mesmos, dizendo que era o cúmulo ter programas destes que não fossem primariamente em português. Pela minha parte, só muitíssimo favorável a este tipo de iniciativas.

Atrair alunos estrangeiros e criar uma universidade de prestígio a nível global parece-me ser um objectivo mais que razoável num mundo globalizado. Fazer parcerias com as melhores universidades a nível mundial, no sentido de permitir intercâmbios vários, é também algo que, para mim, não podia deixar de acontecer no mundo em que vivemos.

Não só não podia deixar de acontecer, no entanto, como também é desejável que aconteça. O intercâmbio de ideias é um motor de progresso, não só para cada aluno individualmente considerado, como para a Humanidade como um todo. As universidades devem ser pólos importantes para esse intercâmbio de ideias, e é isto que se atinge criando universidades com cadeiras em inglês, lingua franca global, quer se queira quer não, e atraindo alunos das mais diversas origens, bem como criando oportunidades aos alunos nacionais de partirem, também eles, para outras paragens.

A minha experiência pessoal não contém uma experiência de Programa Erasmus, mas fiz um LLM em Londres devido a um acordo que a Católica celebrou com o King's College. Foi uma excelente experiência para mim, muito proveitosa em vários aspectos, tanto académicos como não. De volta a Portugal, encontrar-me numa sala com alunos (e professores!) que vêm da Eslóvenia, da Roménia, dos EUA, do Brasil, da Geórgia, e poder discutir com eles os mais variados temas, ter uma perspectiva diferente, aprender sobre culturas e ideias diferentes, tudo isto é ouro sobre azul para mim. Mas não só para mim, para todos os que tenham a hipótese de o fazer.

Não é com medo de perder a nossa "identidade nacional", definida a priori por algumas pessoas que acham que sabem qual ela é, que vamos longe. Atraindo estrangeiros, ainda para mais qualificados, para cá, e deixando portugueses irem para fora, assim propiciamos um intercâmbio frutuoso entre culturas e ideias e formas diferentes de estar na vida, e alteramos ideias e aprendemos com os outros, e eles aprendem connosco.

Até porque a pior coisa que se pode fazer à identidade e à cultura portuguesas, quaisquer que elas sejam, é fechá-las numa caixa a sete chaves, condenando-as a definhar. A cultura e a troca de ideias viva, deixar os indivíduos escolher, por si, aquilo que pensam, sem lhes ser imposta uma "cultura" por cima, que tem de ser "protegida", isso é a melhor forma de mantermos vivas a nossa identidade e culturas. Quaiquer que elas sejam.

Apesar de todos os partidos não darem qualquer importancia às questões da Cultura a não ser quando querem dar um ar de glamour às listas de deputados, considero ser este aspecto um mais contributo poderia dar para a diferenciação do nosso País e criar areas de negócio de futuro.
O que eu verifico é que quando se fala de Cultura a ideia é de realizar "Roteiro de Eventos" em que o objectivo é "mostar" a obras dos outros para alguns poucos que sabem apreciar um contexto artistico erudito ou que tem dinheiro para pagar.
Ora o que seria importante é que se gastasse o dinheiro em Produzir Conteudos. Isto é, passar de uma Cultura de Contemplação para uma Cultura de Participação.
Gostaria que na minha cidade houvesse um local onde eu pudesse aprender a pintar, ou a tocar viola clássica, ou a fazer escultura por exemplo e não ter-se gasto não sei quantos milhões num Museu para albergar as obras de uma pintora que nem sequer vive em Portugal (estou a falar em Cascais e o museu da Paula Rego).
Gostava que Cascais tivesse a melhor escola de arte comtemporânea da Europa. Ou de Dança.
Gostava que se produzissem conteudos portugueses para exportar, vender, ou simplesmente para ensinar os nossos jovens a gostar de Cultura.
É que no final do dia o que transmitimos para o exterior é o nosso nivel cultural e penso que aqui há um longo caminho a percorrer.

O Ministério da Cultura decidiu apoiar financeiramente a participação de galerias de arte portuguesas na Feira de Arte Contemporânea de Madrid. Os critérios do apoio, no entanto, são peculiares: só serão apoiadas as galerias que demonstrarem ter tido prejuízo com a sua participação na Feira.

Este critério viola as regras de uma sã concorrência entre agentes económicos e nivela todos os agentes pela mediocridade. Uma galeria de arte que tenha prejuízo, é porque gastou demasiado e de forma estouvada e/ou porque vendeu de menos, escolheu mal as peças de arte que se propôs vender e/ou as promoveu mal junto dos potenciais compradores. Em qualquer dos casos, uma tal galeria de arte deveria ir à falência, ser afastada do mercado para dar lugar a outras galerias de arte mais eficientes. Graças ao subsídio do Ministério, tal não acontecerá.

Felizmente, neste caso e ao contrário daquilo que é habitual em Portugal, não há uma corporação que se una na defesa dos piores dos seus membros: muitas galerias de arte estão a contestar, com toda a razão, estes subsídios concedidos apenas aos menos eficientes.

Ouvi no sábado uma entrevista do célebre cançonetista Paulo de Carvalho à Antena 1. Ele disse o seguinte: que para ele, e para todos os outros cançonetistas e grupos musicais, o principal "mercado" são as Câmaras Municipais. Ele disse que a quase totalidade dos concertos que dá, e que todos os outros cançonetistas dão, são contratados com Câmaras Municipais (ou Juntas de Freguesia), sendo o objetivo desses concertos abrilhantar as festas de uma qualquer povoação. Pelo que, diz ele, a quase totalidade das pessoas que o ouvem em concerto não pagam para o ouvir, o que cria, diz ele, uma relação estranha entre o artista e o público - o público não está ali verdadeiramente porque deseja e escolhe ouvir aquele artista, mas tão-somente porque aquele é o artista que lhe é servido, à borla, pela Câmara Municipal.

Eu não tinha ideia que a situação fosse tão extrema como Paulo de Carvalho a descreveu. Concertos como os nos Coliseus, em que as pessoas acorrem para ouvir um determinado grupo ou artista, e pagam (bem pago!) para isso, são afinal uma minoria. A clientela do cançonetismo português é, predominantemente, uma clientela política.

Este estado de coisas é deveras revoltante. Como é? Então as pessoas não têm voto na música que vão ouvir? Então querem ter música mas só se fôr à borla? Não pode ser!!!

Interessante este artigo do LA Times sobre propriedade intelectual, onde se levanta uma questão muito interessante:

- Se a propriedade intelectual é verdadeira propriedade, porque não é taxada?

Ou seja, qualquer um de nós tem que pagar impostos, e não são poucos, por ter uma casa ou um terreno, no entanto, se formos proprietários de uma obra literária ou de qualquer outra obra criativa, não temos que pagar nada por manter esta propriedade. Nesta categoria vou incluir as patentes, que são uma propriedade intelectual especial, e que penso que na realidade já têm que pagar alguma coisa para se manterem válidas.

Ora, além da simples questão de arrecadar impostos para o Estado, que não é a minha preocupação neste caso, existe uma questão muito mais importante, que é criar incentivos para que uma qualquer obra caia rapidamente no domínio público. Ou seja, se uma determinada obra não gera riqueza, e devido a isso o autor (ou proprietário da obra) não está disposto a pagar um montante para a manter como propriedade privada, esta obra deve cair no domínio público.

Não, não se trata aqui de nacionalizar o quer que seja, mas tão simplesmente liberalizar o mais possível a cópia de ideias que não é mais que um monopólio artificial. Necessário, é certo, mas abusado.

Vários jornais onlinde destacaram esta notícia (trancrevo parte da versão publicada pelo Público):

"Uma petição lançada na internet por artistas exigindo a substituição da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, atingiu, no final da manhã de hoje, 500 assinaturas de criadores e outros trabalhadores de várias áreas do sector.

Dirigida ao primeiro-ministro José Sócrates, a petição reclama "Um projecto consistente para a Cultura em Portugal", justificando a oportunidade com uma eventual reestruturação ministerial no Governo no início deste ano."

Quem quiser assinar ou saber mais:
http://www.petitiononline.com/upcpcp/petition.html

Na "Visão" desta semana surgiu uma reportagem sobre uma “nova” organização mafiosa italiana: a ‘Ndrangheta, com origem na Calábria e que terá destronado a Cosa Nostra e a Camorra em termos de “volume de negócios” a nível internacional. “Nova” entre aspas, pois possui uma longa história mas só agora se tornou mais notada. Em parte, devido às perseguições bem sucedidas do Estado italiano contra a Cosa Nostra.

Contudo, parece existirem outros factores a motivar o sucesso da ‘Ndrangheta. Citando a Visão: “
A ‘Ndrangheta é, assim, uma organização horizontal (ao contrário da Cosa Nostra siciliana, piramidal e hierarquizada), sem chefe incontestado (melhor: com chefes intermutáveis)”

Ora, de acordo com o pensamento dicotómico cultura católica vs. cultura protestante, nas sociedades católicas as organizações bem sucedidas possuem uma estrutura piramidal e dependem de uma autoridade pessoalizada, visto reagirem mal a leis impessoais e abstractas. De facto, foi num país católico (= fragilidade estatal) que surgiram as associações mafiosas.
Mas parece não ser assim com a ‘Ndrangheta. Será a máfia calabresa um caso de adaptação dos valores das sociedades católicas, conjugando valores tradicionais como a honra e as ligações familiares com outros valores, como a organização horizontal e colegial?
Talvez possamos pensar que as sociedades de cultura católica podem sofrer transformações.

Santana Lopes está de parabens.

Não é todos os dias que temos a hipotese de lhe dar os parabens e eu não vou perder esta, que pode ser a última.

Uma jornalista interrompeu uma entrevista com Pedro Santana Lopes para dar atenção à chegada de Mourinho a Portugal. Para quem não conhece, Mourinho é um treinador de futebol.
Quando a jornalista tentou retomar a entrevista, Pedro Santana Lopes recusou-se a continuar e abandonou o estúdio.

A razão foi simples: Interromper uma entrevista política com um ex-primeiro ministro para transmitir um não-evento de uma figura desportiva é algo muito pobre de espírito.

Ao saber da demissão da Directora do Museu Nacional de Arte Antiga, Dalila Rodrigues, chego à conclusão de quem tem ideias e apresenta resultados acima dos esperados é um fardo para os actuais dirigentes políticos.

É sabido que a ex-directora do referido Museu opõe-se fortemente ao actual modelo de gestão de museus, pedindo uma maior autonomia financeira e administrativa, e não terá razão?

Ora todo o dinheiro que os museus, que tiverem na rede do IPM, consigam por si, através de vários mecanismos, um deles é o mecenato, terá que ser dividido por todos, tenham ou não conseguido resultados positivos. O que se passa é que o Museu de Arte Antiga através do mecenas Millennium BCP angariou 500 mil euros e só recebeu 360 mil euros. O argumento, que muitos acharam lógico, foi o de que se a Directora do Museu está em desacordo com as actuais regras, o melhor será demiti-la, não tendo em consideração o excelente trabalho e os diverso elogios, do próprio IPM, à dinamização que consegui criar no Museu.

Citando parte da noticia do Jornal Sol "A ex-directora do Museu Nacional de Arte Antiga defende que instituições como a que até agora dirigiu carecem de autonomia para gerirem os seus recursos e poderem realizar iniciativas e tomar decisões sem depender da autorização dequaisquer organismos externos, que nas suas palavras exercem uma acção «paralisante».", Não seria, o mais indicado, problematizarmos o problema levantado pela historiadora Dalila Rodrigues e rever a actual lei orgânica de gestão dos Museus? Ou será melhor demitirmos indivíduos que apresentam bons resultado ao nível da gestão e dinamização cultural?

Parece-me que a Cultura neste pequeno rectângulo é algo de acessório e dispensável, esquecem-se que um Povo Culto, pressupondo também a educação, faz com que se avance e não se retroceda, tornando-se difícil a sua manipulação e este exigirá maior qualidade dos dirigentes políticos.

Mais uma vez teimamos em não querer aprender com a história ao deixar no esquecimento as palavras de Almeida Garrett - um dos defensores do liberalismo no séc. XIX em Portugal - aquando da criação do Teatro Nacional "Este é um século democrático; tudo o que se fizer há-de ser pelo povo e com o povo... ou não se faz. (...) querem pasto mais forte, menos condimentado e mais substancial: é povo, quer a verdade. Dai-lhe a verdade do passado no romance e no drama histórico (...) o povo há-de aplaudir, porque entende: é preciso entender para apreciare gostar.".

Para bem da cultura, espera-se que a historiadora Dalila Rodrigues não se afaste ou não a afastem por completo para que consiga encontrar um lugar onde continue com a sua contribuição.

Recordo-me de ver os Simpsons no Canal 1, no início do anos 90, uma vez por semana.
O governo da altura, que censurou o livro de José Saramago, deveria igualmente ter censurado esta série...

Filipe La Féria vai iniciar a sua concessão do teatro Rivoli, no Porto, com a apresentação do musical "Jesus Cristo Superstar", de Andrew Lloyd Weber, numa versão portuguesa por ele concebida. Ouvi-o esta manhã na Antena 1. Disse que se trata de ver se o público portuense estará interessado neste género de espetáculo, no musical, na ópera-rock. Mais disse que o espetáculo estará em cena por um tempo indefinido, ou seja, enquanto a venda de bilhetes o justificar.

Veja-se a lufada de ar fresco que a concessão do Rivoli a um privado traz. O privado experimenta um novo tipo de espetáculo para ver se o público se interessa nele; não se trata de impôr um espetáculo ao público, como nos velhos tempos da gestão camarária - trata-se de ver se o público estará interessado no espetáculo; o privado inova e investe, mas fá-lo em função daquilo que calcula serem os gostos do público. Concomitantemente, o espetáculo permance em cena em função do interesse do público - pode permanecer duas semanas ou dois meses ou dois anos, consoante o público vá sempre comprando bilhetes ou não; em tudo diferente da gestão camarária, na qual o teatro é cedido a um determinado espetáculo de uma determinada companhia por um tempo fixo, sendo que por vezes nunca chega a haver vendas de bilhetes que justifiquem a sua permanência no palco, noutras vezes o espetáculo vai-se embora quando ainda todas as sessões têm sala cheia.

Assim sim: cultura para o povo, para quem a quer ver e pagar, não para quem a faz.

Notas: Nada me liga a Filipe La Féria, que não conheço pessoalmente e do qual nunca assisti a um único espetáculo. Não aprecio particularmente musicais e de forma nenhuma pretendo recomendar o presente espetáculo de La Féria.

A Dutch TV station says it will go ahead with a programme in which a terminally ill woman selects one of three patients to receive her kidneys. Political parties have called for The Big Donor Show to be scrapped, but broadcaster BNN says it will highlight the country's shortage of organ donors.

TV critics in the UK have expressed horror at the programme, but said such a show would be unlikely in Britain. "My first reaction, probably everyone's reaction, is that this is as dangerously near as we've got to a TV programme playing God," said Julia Raeside of the Guardian newspaper. "People may live or die on the result of a game show. It's a step too far. I don't think this is anything to do with reality TV. It's just a crazy idea that would never play out over here."

http://news.bbc.co.uk/2/hi/entertainment/6699847.stm