Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

Out of the night that covers me,
Black as the Pit from pole to pole,
I thank whatever gods may be
For my unconquerable soul.

In the fell clutch of circumstance
I have not winced nor cried aloud.
Under the bludgeonings of chance
My head is bloody, but unbowed.

Beyond this place of wrath and tears
Looms but the Horror of the shade,
And yet the menace of the years
Finds, and shall find, me unafraid.

It matters not how strait the gate,
How charged with punishments the scroll.
I am the master of my fate:
I am the captain of my soul.

-- William Ernest Henley

Nos últimos dias tenho ouvido repetidas referências ao Haiti como tendo sido o país de Papa Doc, de Baby Doc e dos seus Tontons Macoutes, uma mal-afamada polícia política. Sem dúvida que essas referências estão corretas. Mas para mim o Haiti foi antes do mais o país de Toussaint L'Ouverture, da primeira revolta bem sucedida de escravos contra os seus amos, e da segunda revolução libertadora no continente americano. Uma revolução de negros, que nunca foi perdoada pelos brancos.

Aprender com a Europa
(Texto de Paul Krugman retirado daqui)

Agora que a reforma da saúde se aproxima da recta final, há muito choro e ranger de dentes entre os conservadores. Até os conservadores mais calmos têm feito avisos de que o Obamacare vai tornar os Estados Unidos numa social-democracia ao estilo europeu. E toda a gente sabe que a Europa perdeu todo o seu dinamismo económico. É estranho andar-se por aí a dizer o que toda a gente sabe não ser verdade. A Europa tem os seus problemas económicos; quem não os tem? Mas a história que se ouve constantemente - a de uma economia estagnada, em que o alto nível de impostos e a generosidade dos benefícios sociais anulam os incentivos, atrasam o crescimento e a inovação - tem muito pouco que ver com os factos, surpreendentemente positivos. A verdadeira lição dada pela Europa é, de facto, o oposto do que os conservadores nos querem fazer crer. A Europa é um êxito económico, e esse êxito mostra que a social-democracia funciona. Com efeito, o êxito económico da Europa deveria ser óbvio para toda a gente, mesmo sem estatísticas. Aos americanos que visitaram Paris, a cidade pareceu-lhes pobre e atrasada? E Frankfurt? E Londres?

A cartada da Europa é frequentemente jogada como aviso à navegação, como demonstração de que se se tentar criar uma economia menos brutal de modo a zelar melhor pelos cidadãos quando eles estão na mó de baixo, se acaba por impedir o progresso económico. Mas o que a experiência europeia nos demonstra é exactamente o oposto: justiça social e progresso podem andar de mãos dadas.

Seguindo a sugestão do Igor deixada aqui e fui ler o artigo. E concordo com ele, é sem dúvida um excelente artigo, não apenas pelo enquadramento que dá a esta questão como pela sugestão que dá para dividirmos esquerda e direita:

"As desigualdades - e a respectiva visão da igualdade - face às quais direita e esquerda se demarcam tanto podem ser de carácter natural como de carácter social. Mas a esquerda tende a considerar que a maior parte das desigualdades é de carácter social, enquanto a direita enfatiza o seu aspecto natural. (...)

Num esforço de síntese - que tem já em conta a contribuição de Bobbio - Steven Lukes sugere que se adopte como critério distintivo entre a direita e a esquerda aquilo a que chama o «princípio de rectificação» (Lukes, 2003). A esquerda
é favorável a este princípio, enquanto a direita se lhe opõe."

Ora seguindo o conselho deste texto não tenho duvidas que sou de esquerda. O "principio da rectificação" é sem dúvida um principio que defendo. O que por seu lado levanta um grande desafio: como implementar essa rectificação?

Um social-democrata tem a vida facilitada pois soluciona esta questão através do Estado. Já um liberal tem a vida bastante dificultada.

Primeiro porque o nosso passado recente demonstra que o Estado pode não ser a melhor solução e que o tipo de soluções defendidas por sociais-democratas poderão levar a uma maior desigualdade.

Segundo porque, demasiadas vezes as soluções defendidas pelos sociais-democratas interferem directamente na liberdade individual, condicionando assim artificialmente a nossa vida. Ou seja, demasiadas vezes temos de ter um trade-off entre liberdade e igualdade. Algo que pessoalmente não julgo que seja assim tão linear.

Terceiro, porque a solução Estado implica vontade dos partidos em agir de determinada forma. Ora pragmaticamente os nossos partidos actuais estão demasiado dependentes de grupos de pressão que não representam as pessoas que sofrem mais com essa desigualdade, logo têm pouco incentivos a realmente "rectificar" essa situação.

Posto isto, julgo que uma forma de inovar seria criar, antes demais, uma força politica que seja livre dessas pressões. Para tal necessitará do apoio financeiro directo dos cidadãos que sofrem mais com essa desigualdade ou que estejam dispostos a "rectificar" estas situações de desigualdade. Após a criacção dessa força politica, então passará por implementar soluções que, ou não impliquem o trade-off entre igualdade e liberdade, ou o minimizem. Isto é, uma força politica que procure soluções que ampliem a capacidade dos individuos influenciarem directamente a sua vida e assim promoverem eles próprios a rectificação das desigualdades.

É talvez esta a grande vantagem de uma força liberal em Portugal, a de introduzir inovação na procura de soluções a problemas já antigos.

Um conhecido meu, canadiano, que viveu em Portugal durante dois anos, disse-me um dia: "Portugal é o país do arco-íris." Eu fiquei surpreendido e perguntei-lhe por quê. Ele respondeu-me que em Portugal está sempre a haver arco-íris, que desde que chegara a Portugal já tinha visto mais arco-íris do que em toda a sua vida anterior.

E tem bastante razão. Este Inverno já vi uma boa dezena ou duas de arco-íris. Ainda agora vi mais um, sobre Lisboa, completo e perfeito de um extremo ao outro do céu, e ainda com um duplo - um segundo arco-íris, com as cores invertidas, um pouco acima do primeiro - bem visível.

O arco-íris é também o símbolo dos homossexuais e hoje, que neste país é verdadeiramente um dia do arco-íris, eu quero felicitar todos os homossexuais - especialmente os homossssexuais liberais - pela vitória obtida.

Tenho o privilégio de ser um dos comentadores mais censurados da blogosfera, e disponho do trunfo de ser censurado tanto por pessoas de esquerda como por pessoas de direita. No blogue (nominalmente de direita e liberal) O Insurgente os meus comentários são apagados (pelo menos) pelos autores Miguel, FCG e Bruno Alves; no blogue (de esquerda e socialista) Jugular são apagados por Fernanda Câncio e Ana Matos Pires. Repare-se que esta censura não é dirigida contra comentários específicos (mal-educados, difamatórios, insultuosos, etc) meus; é dirigida de forma automática contra todo e qualquer comentário assinado por mim. Pura e simplesmente, as minhas opiniões são silenciadas.

É claro que as pessoas que assim agen têm todo o direito de o fazer. Os blogues são delas e impõem neles as regras que quiserem. O que não se pode é afirmar que essa seja uma postura muito liberal, amante do confronto de ideias, ou democrática, da parte dessas pessoas. E é curioso ver como nessa postura se unem pessoas de esquerda com pessoas de direita.

Bem, nem vou perder tempo a fazer uma retrospectiva de 2009, não vale a pena.

Assim fica aqui os meus votos para que 2010 seja um ano mais liberal! Parece pouco mas em Portugal é uma tarefa gigantesca...

Têm sido muitas as resistências em Portugal à adoção de uma ortografia simplificada para a língua portuguesa. Essas resistências são causadas sobretudo pelo facto de essa ortogafia ter sido (oh horror! oh opróbrio!) negociada com o Brasil (esse vil país latino-americano), o que irrita o nacionalismo serôdio de alguns, o europeísmo radical de outros. A resistência tem-se repercutido, à boa maneira portuguesa, num adiamento das decisões: adopta-se oficialmente a nova ortografia mas, ao mesmo tempo, adia-se sucessivamente a sua entrada em vigor - é uma forma de dizer "nim" à mudança. Ontem a ministra da Educação adiou mais uma vez, sine die: a nova ortografia não começará ainda no próximo ano letivo a ser ensinada nas escolas - nem se sabe quando (se alguma vez) o virá a ser. Trata-se de uma péssima decisão, como qualquer pai de crianças em idade escolar saberá: é bem difícil ensinar a crianças que a nossa língua, que quase sempre (tal como o alemão ou o russo, por exemplo) se escreve como se lê, tem no entanto palavras que, estupidamente, se escrevem por referência à sua origem histórica. As crianças são ensinadas em geral a ler e escrever de uma forma lógica, por outro lado são ensinadas a ler e escrever por identificação da palavra e por memória, como se faz com as línguas inglesa ou francesa.

A escrita de uma língua deve servir o povo que a fala e ser, portanto, o mais simples possível. Infelizmente, muita gente cá em Portugal foi educada nos tempos elitistas da Outra Senhora e pensa o contrário. Vai daí, adia-se. Indefinidamente, infelizmente.

Só para deixar registado aqui a primeira vez que senti um sismo.

Foi um de 6.0 na escala de Richter, mas deu que pensar:

- se fosse mais forte será que poderia estar aqui a escrever este post?

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Se o mundo fosse uma social network...

Hoje de manhã estava de automóvel e resolvi ligar o rádio na TSF. Fiquei surpreso com a programação que estava a dar na altura: As Tertúlias Saobentianas.

Num país em que existiam grandes tradições de Tertúlias é bom saber a continuação desta tradição. E é sem dúvida bastante pitoresca. Parece que acontece de 15 em 15 dias numa zona nobre da cidade, mesmo ali ao lado do ISEG e antes do museu de Amália. É muito frequentada (mais de duzentas pessoas) e salvo erro a TSF faz questão de transmitir todas as vezes que acontecem.

Uma das suas características mais pitorescas é a existência de claques, que aplaudem, berram, às vezes até me parecem uivar. E a jornalista que acompanha lá vai fazendo o relato, bem parecido ao de um jogo de futebol. Pelo que ouvi os temas são mais de foro interno entre aquelas pessoas que frequentam essas tertúlias. Fala-se muito vergonha e respeito e ofensas…

Infelizmente continuamos sem saber do paradeiro dos nossos deputados e governantes.

Bem, até eles voltarem temos sempre estas Tertúlias para nos entreter nesta fase critica da sociedade portuguesa…

A história é conhecida. Quando o Império Persa invadiu a Grécia (Antiga) com um enorme exército, a cidade de Esparta, situada no Sul da Grécia, reuniu 300 valentes guerreiros (boa parte dos quais, diga-se de passagem e está documentado, eram homossexuais e se dedicavam a fazer amor entre si, o que poderosamente contribuía para a coesão e espírito de corpo do exército espartano) e enviou-os para Norte, ao encontro dos persas, como a sua contribuição para a defesa grega. O exército espartano tinha diferentes opções para o local onde defrontaria e tentaria retardar o avanço persa. Uma opção racional seria bem lá no Norte, perto da Macedónia, no local onde começava o mundo grego. Outra opção racional seria às portas de Atenas, a cidade que verdadeiramente importava defender dos persas. Mas ambas essas opções, embora racionais em termos de defesa nacional, eram perdedoras - em qualquer desses locais, em campo aberto, a pequena força espartana seria facilmente liquidada pelos persas. O exército espartano postou-se portanto no desfiladeiro das Termópilas, um local inóspito e sem qualquer espécie de interesse sob o ponto de vista nacional, mas que tinha a fundamental vantagem de ser defensável. Foi aí que os 300 espartanos aguardaram os persas e lhes deram combate, que só com enorme dificuldade, e com grande demora, os persas conseguiram vencer. O tempo que os persas demoraram a ultrapassar as Termópilas foi fundamental para que Atenas pudesse preparar convenientemente a sua defesa, e acabar por vencer a guerra.

Devemos tirar daqui uma lição, a que alguém chamou o Princípio das Termópilas. Essa lição é a de que não devemos adoptar posições extremas, posições de princípio, e defendê-las quando é óbvio que elas são indefensáveis e que serão, inevitavelmente, derrotadas. Devemos ser pragmáticos e adoptar posições intermédias que, embora sem ter nenhuma lógica inerente a sustentá-las, possam ser defensáveis. O objetivo é vencer a guerra, não é defender as posições em princípio mais coerentes.

Uma aceitação de Deus, de uma religião deferente, crente num Deus alheio aos valores humanos constituem alguns dos principais obstáculos para o desenvolvimento de hoje. Um catolicismo assim é uma religião inumana.

...mas não para para falar da Igreja mas sim de mérito. Mais concretamente, principalmente depois de ter lido a crónica de Vasco Pulido Valente, da nossa capacidade de reconhecer e respeitar o mérito das pessoas.

Saramago tinha tudo para ser um "icon" "consensual" da nossa sociedade, afinal teu uma carreira de sucesso pessoal que tanto agrada a quem costuma estar à direita do espetro politico, como é um pensador polémista, caracteristica que agrada quem costuma estar à esquerda do espetro politico.

Ora acontece precisamente o contrário, em vez de lhe reconhecer os méritos do seu trabalho apontamos-lhe os defeitos, minimizamos as suas acções e tentamos tudo por tudo reduzir-lhe o seu pensamento a uma "palermice" ou algo idêntico.

Ora o "escritor mediocre" a que Vasco Pulido Valente se refere é apenas o maior caso de sucesso literário português contemporâneo.

Não acho este episódio uma questão de somenos na sociedade portuguesa. Esta capacidade de reconhecimento de mérito em outrém é algo de fundamental para que uma sociedade progrida, pois é uma das maiores motivações (o reconhecimento da importância do seu trabalho) para fazermos mais e melhor.

E esta julgo ser uma questão muito importante, principalmente para os liberais, e sobre o qual deveriamos reflectir mais aprofundadamente.

Ontem o Sindicato dos Magistrados veio a público denunciar as falhas de segurança existentes nas novas aplicações informáticas para uso judicial, e pedir a suspensão imediata da sua utilização.

Este país está cheio de corporações. Trata-se de um país essencialmente retrógrado, conservador, avesso ao progresso e à mudança. Os portugueses, mesmo que saibam que estão a chafurdar na merda, não querem mudar. São radicalmente conservadores e acreditam que, qualquer que seja a mudança, há o grave risco de ser para pior. Mais vale continuarmos com a merda cujo mau cheiro já conhecemos. As corporações são, por excelência, conservadoras.

Os sindicatos são, tal como as Ordens profissionais, corporações (aliás, muitas vezes confundem-se - as Ordens atuam como se fossem sindicatos e os sindicatos como se fossem Ordens). Querem conservar o que está, as moscas que já se conhece. Portanto, querem suspender o progresso. Se há um progresso e se esse progresso exibe algum defeito ou problema, a solução não passa por corrigir ou diminuir esse defeito ou problema, não passa por colaborar na supressão desse defeito ou problema. Não: a solução é suspender o progresso. É essa a solução que as corporações sempre preconizam: suspender a mudança, suspender o progresso - se possível, até que ele seja esquecido.

A reação corporativa do sindicato dos magistrados é em tudo semelhante à reação corporativa do sindicato dos professores. Também eles, perante os defeitos da avaliação, só sabem sugerir uma solução: suspendê-la.