Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

A "justiça" portuguesa ofereceu-nos ontem mais um espetáculo deplorável, vergonhoso, obsceno.

Num passe de mágica, um juiz de Guimarães fez desaparecer todas, ou praticamente todas, as provas contra Fátima Felgueiras. Declarou que tinham sido obtidas mediante irregularidades processuais, e que portanto não tinham validade. As escutas telefónicas foram mandadas para o lixo. Os depoimentos acusatórios, idem.

Como é evidente, trata-se de documentação irrepetível. Ao declarar a invalidade destas provas, o juiz matou, efetivamente, o processo contra Fátima Felgueiras. Não haverá agora mais chamadas telefónicas para escutar, nem mais depoimentos para recolher. As provas do delito foram todas enviadas para o lixo, e Fátima Felgueiras está agora limpa e impoluta como se tivesse sido lavada com Omo.

Note-se: o juiz não negou os delitos de Fátima. Não afirmou que as provas reunidas não provassem esses delitos. Apenas disse que essas provas não podem ser utilizadas, por terem, supostamente, sido obtidas de forma irregular.

O juiz tem culpa? Não. O sistema judicial tem culpa? Não. Quem tem culpa deste desfecho deplorável, pelo qual, como disse, Fátima Felgueiras acabou mais limpa do que se tivesse sido lavada com Omo, são as leis que nos regem. As leis que, a torto e a direito, invalidam provas, impedindo uma instrução conveniente dos processos.

Quem tem culpa deste desfecho é o poder legislativo, o poder político. Não é o poder judicial.

(desculpas pela falta de acentos -- escrevo de um teclado internacional)

A cultura e’ uma actividade humana cujo alcance parece nao ser compreendido pela generalidade das pessoas. Ate’ certo ponto, e’ uma consequencia da propria natureza da Cultura: imaterial, de efeitos a longo prazo e, acima de tudo, pouco dada a consideracoes racionais. A Cultura faz parte do irracional.

Uma pequena visita ‘a historia da Humanidade mostra que, longe de ser uma construcao moderna e artificial, a Cultura esta presente, no minimo, desde que o homem se ramificou dos restantes mamiferos. Um exemplo de pergunta chave e’ a seguinte: porque razao alguem fez as pinturas rupestres de Foz Coa? Com que intencao? As gravuras nao alimentam ninguem nem sequer ajudam a encontrar o jantar.

Cultura vai muito para alem da Pintura, da Escultura e das Artes Plasticas. E tambem nao esta’ presente apenas quando se possui conhecimentos suficientes para ler uma obra. Cultura e’, antes de mais, um ambiente, uma vivencia instantanea, um efeito interno e intimo de alteracao da realidade perceptivel.

Se o precursor da actividade cultura e’ de dificil identificacao (pelo menos para mim), as suas consequencias sao sempre visiveis. Por alturas do Euro2004, com a mobilizacao de tantas pessoas em torno da seleccao portuguesa, o ambiente de fraternidade e uniao e’ uma consequencia da Cultura. Neste caso, Desporto e’ Cultura e o Euro2004 foi uma manifestacao fortissima de Cultura.

Independentemente das sensibilidades individuais, Cultura e’ um filme que consegue comover alguem, um livro com uma historia viciante, um post-it amarelo numa parede cinzenta, um espelho que nos obriga a pentear ou uma fotografia de um animal recem-nascido.

Acima de tudo, Cultura esta’ muito para alem do belo e do horrivel e muito para alem das pecas fisicas a que se pode dar um preco ditado por tendencias de Mercado. Igualmente, por ser um efeito a posteriori, e’ totalmente impratico admitir que Cultura pode seguir as regras do Mercado – Cultura apenas e’ visivel como efeito a posteriori. Por esta razao, e’ impossivel pedir ‘as pessoas que explicitem o que desejam – como deve ser a principal regra do Mercado. Tambem por esta razao, a Cultura e' uma area onde o Estado deve efectivamente intervir.

Tentando ir directo ao assunto, a Cultura e’ a actividade, material ou imaterial, que produz um estado psicologico de, no minimo, criatividade e bem-estar. Voltando ‘a Historia, todas as grandes civilizacoes antigas (Egipcia, Grecia, Roma, ...) tiveram manifestacoes profundas de arte. Essa mesma arte (generalizando: Cultura) tinha um efeito potenciador de criatividade e bem-estar social. A mesma criatividade gerava mais Cultura, num efeito de realimentacao.

Por outro lado, Cultura esta’ intimamente ligada ao Liberalismo. Por um lado, o individuo tem sempre o direito de criar mesmo que se proponha criar uma peca cuja utilidade nao consiga demonstrar (para que serve um cubo azul em cima de um pedestal?). Por outro, e’ eventualmente a outra metade da existencia humana. A primeira e’ a Economia que nos permite uma existencia fisica digna e facilitada: uma casa, comida no frigorifico, o frigorifico, a electricidade que alimenta o frigorifico, etc.

A segunda metade e’ a Cultura. Sem esta metade o individuo nunca se realiza. Seriamos apenas maquinas de pragmatismo apurado e mergulhados em sentimentos depressivos. E’ a Economia que nos fornece a comida, mas e’ a Cultura que nos permite saborea-la.

Um povo sem Cultura nao produz nada de interessante. Limita-se a sobreviver como consegue.

[a continuar...]

Fomos informados há poucos dias que no próximo ano os preços da eletricidade sofrerão um acréscimo de 2% para os clientes domésticos, 15% para os clientes industriais.

A razão da grande disparidade é que, aparentemente, o governo regulamentou que os aumentos da eletricidade para clientes domésticos não podem ultrapassar o valor da inflação.

Na peça televisiva foi-nos explicado que o custo da produção da eletricidade em Portugal aumentou este ano muito mais do que a inflação, devido ao efeito conjugado da seca, que fez diminuir a produção hidroelétrica (mais barata), e do aumento do preço do petróleo. Fomos seguidamente informados que se espera que esses dois efeitos "passem" no próximo ano, isto é, que se espera que no próximo ano chova muito e que o preço do petróleo desça tanto quanto anteriormente subiu. É escusado referir que a probabilidade de tal cenário é mínima, para não dizer nula. Mas não interessa. O governo determinou que, caso a produção de eletricidade no próximo ano continue a ser muito cara, a EDP deverá arcar com os prejuízos respeitantes aos clientes domésticos, os quais serão depois pagos por estes, com juros, ao longo dos próximos N anos.

É difícil, de facto, aranjar esquema mais retorcido, idealista, e irrealista.

Quer dizer: este ano a EDP foi obrigada a vender-nos eletricidade abaixo do preço de custo. No próximo ano (a não ser que o preço do petróleo desça) vai ser obrigada a voltar a fazê-lo. E assim por diante. Num ano longínquo, sabe-se lá quando, um ano futuro muito bom, em que choverá muito e o petróleo será muito barato, nesse ano, pagaremos à EDP tudo de volta.

Isto faz algum sentido???????

Portugal, o governo de Portugal, o povo de Portugal, ainda não se convenceu de uma coisa: o petróleo vai continuar a subir de preço, inexoravelmente, interminavelmente. É impossível que seja de outra forma. Em cada ano futuro, o petróleo será, inevitavelmente, mais caro (em média) do que no anterior. Assim o dita o crescente desequilíbrio entre a oferta e a procura de petróleo.

Logo, a eletricidade terá que aumentar de preço, tanto para clientes domésticos como para industriais.

Pretender adiar esses aumentos por mais um ano, ou mais dois, anos, é uma estratégia suicidária. Está-se a convidar os clientes domésticos a que continuem a desperdiçar eletricidade, a que continuem a gastar eletricidade desconsideradamente, a que adiem o investimento necessário para a poupança de eletricidade. Está-se a subsidiar os estouvados. Está-se a fazer de cigarra, quando se devia fazer de formiga.

Comprei uma mala de viagem numa loja "chinesa" e todos que a viram ficaram genuinamente boquiabertos: por menos de EUR 20 temos uma enorme quantidade de "features".

A mala tinha inumeros bolsos, um fole que permitia extender o volume, uma quantidade enorme de pegas e fechos, um sem-numero de partes mecanicas para adaptar a mala 'as mais variadas situacoes, etc. E a cereja em cima do bolo era... uma bussola numa das pegas.

A mala era de mao e tipicamente desenhada para a aceitarem levar no aviao sem ter de ir para o porao. Portanto, a bussola e' um adereco cuja intencao nao se compreende muito bem.

Alias, acho que percebo a motivacao de quem se lembrou de por uma bussola numa mala de aviao: bem, por mais uns trocados poe-se a bussola e a mala fica com mais um ponto de atraccao. Ou seja, fica com mais valor acrescentado.

Generalizando, nessa loja vendiam-se os artigos mais curiosos: desde um radio em forma de pe' cuja antena saia do dedo grande ate' a uma "coisa" que, aparentemente, so' serve para piscar umas luzes coloridas. Ou seja, estou mesmo a ver uma quantidade apreciavel de chineses reunidos numa sala em brainstorm a tentar criar novos produtos. Quando outros venderiam uma mala de aviao, outros vendem um produto que, entre outras coisas, e' mala de aviao.

E' este o genuino espirito de inovacao.

Por ca', cada vez que ouco falar de inovacao, vejo logo uns quantos idiotas a anunciarem cursos de informatica, como se inovacao fosse, unica e exclusivamente, o uso das novas tecnologias.

Nao e'. Inovacao e' o espirito que permite adicionar valor a um objecto comum usando a criatividade.

Ja' agora, a China e a India devem mesmo assustar os empresarios europeus (e os portugueses em especial) nao tanto devido aos baixos salarios -- mais tarde ou mais cedo, numa escala de tempo razoavel, eles vao subir e isso vai deixar de ser vantagem conpetitiva. O grande trunfo deles e' a capacidade nata e intrinseca de inovar.

Há em Portugal uma tendência repetitiva para se fazer reformas tão tardias que acabam por não ter qualquer efeito relevante.

Por exemplo, ontem o governo decidiu introduzir a concorrência no mercado da energia, com a GALP e a EDP a concorrer entre si no fornecimento tanto de gás natural como de eletricidade. Diz o governo que isso será benéfico para os consumidores. Teria sido, de facto, se tivesse sido feito há uma dezena de anos atrás. No momento atual, em que os preços da energia - tanto do gás natural como da eletricidade - estão condenados a subir, por força da crescente escassez do petróleo, o consumidor observará bem poucos benefícios da concorrência ora introduzida. Tal como observou poucos benefícios da liberalização dos preços dos carburantes, há 4 anos atrás, ou da recente permissão da instalação de bombas de gasolina perto de hipermercados. Tudo isso vem tarde de mais. As reformas, benéficas em si, chegaram quando já não terão qualquer efeito positivo relevante.

Outro exemplo é a tão falada reforma da forma de financiamento das autarquias locais, obstando a que elas se financiem, de forma preponderante, a partir de novas construções. Esta reforma teria sido muito útil se feita há 10 ou 20 anos atrás. Teria impedido, talvez, muitos excessos de construção. No momento atual, com o excesso de casas já prevalecente e com a procura de casas em queda, a reforma virá tarde. A construção de casas novas já decresceu por outros motivos.

Ainda outro caso é a sempre prevista mas nunca devidamente feita reforma das leis do arrendamento urbano. Essa reforma deveria ter sido feita há 20 anos atrás - quando Cavaco Silva a tentou, sem a conseguir. Poderia, se feita nessa altura, ter incentivado o mercado do arrendamento e impedido a decadência das cidades. Agora, qualquer reforma que se faça já virá tarde. O mercado do arrendamento está inexoravelmente arruinado pela descida dos juros e pela enorme taxa de habitação própria. A maioria das pessoas já tem casa própria, já não precisa de arrendar para nada. Os prédios em ruína já não serão recuperados pois, com o excesso de casas já existente, jamais haverá quem os queira comprar ou alugar. O mal já está feito, a reforma será agora, largamente, ineficaz.

Ouvi hoje na Antena 1 que existe um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, já com ano e meio de idade, alertando para o risco iminente de colapso do caneiro de Alcântara, o qual necessitará de reparações urgentes. Tanto mais urgentes quanto, sempre segundo o LNEC, o colapso em questão poderia afetar os pilares do aqueduto das Águas Livres e os pilares da ponte 25 de Abril, com eventuais consequências gravosas para o aqueduto e para a ponte.

Isto fez-me lembrar os repetidos avisos, também com mais de um ano de idade, do Army Corps of Engineers americano, sobre os riscos de colapso, em caso de furacão, do sistema de diques que protegia Nova Orleães, e sobre a necessidade de reforço urgente desses diques. Sabemos como acabou essa história dos diques. Pergunto, será que a história do caneiro de Alcântara terminará de forma análoga?

Observemos a forma como os nossos poderes públicos se comportam.

Rodrigo Moita de Deus pergunta-se: «Se o problema da violência no futebol passa sempre pelas claques, porque raio não acabam com as claques?»

Bem, no mínimo seria de esperar que arcassem com os custos sociais dos desacatos que provocam. Todos os anos a PSP deveria mandar aos clubes (ou às claques) a factura referente aos prejuízos sociais (destruição de bens materiais, hospitalizações, mobilização de meios de segurança excepcionais, disrupções da ordem pública, desvios de trânsito, ...) causados pelas claques. Os clubes logo decidiam se queriam manter as claques ou não. Se as claques quisessem existir por elas próprias, então teriam de pagar os prejuízos que causam à sociedade. É de elementar justiça.

Claro que teríamos de garantir que este princípio é aplicável, mas se for, parece-me o mais justo. Se não for, provavelmente o melhor é não tentar aplicar à força. Este princípio deveria aliás ser alargado para quaisquer outras actividades "isoláveis" que acarretem custos sociais comprovados e mensuráveis. Os impostos especiais sobre o consumo (IESC), deveriam ser regulados na exacta medida para cobrirem os custos sociais daquilo que incidem sobre, e não para servirem de fonte de receitas extraordinárias ao estado, como parece ser o caso do tabaco. O álcool, embora não tenha os números à mão, é bem possível que esteja subtaxado, à luz deste princípio.

Rumando à polémica, podemos até eventualmente alargar o debate sobre este princípio à alimentação altamente calórica (obesidade tem custos sociais gigantescos), alimentos com muito sal (tensão arterial, cardiopatias), enfim, tudo aquilo que tenha um custo social comprovado e mensurável e seja perfeitamente evitável.

É claro que este princípio, por ser exclusivamente fiscal, não deve de forma alguma dispensar a pedagogia e a informação que devem sempre vir primeiro. Aliás, a pedagogia fará com que os custos sociais tendam a diminuir e consequentemente os IESC também.

Tecnocrático, não é? Mas é justo.

Não é recente, mas é sempre uma maravilhosa descontracção. Enjoy.

Playwright Jim Sherman wrote this the day after Hu Jintao was named chief of the Communist Party in China.

HU'S ON FIRST

By James Sherman

(We take you now to the Oval Office.)

George: Condi! Nice to see you. What's happening?
Condi: Sir, I have the report here about the new leader of China.
George: Great. Lay it on me.
Condi: Hu is the new leader of China.
George: That's what I want to know.
Condi: That's what I'm telling you.
George: That's what I'm asking you. Who is the new leader of China?
Condi: Yes.
George: I mean the fellow's name.
Condi: Hu.
George: The guy in China.
Condi: Hu.
George: The new leader of China.
Condi: Hu.
George: The Chinaman!
Condi: Hu is leading China.
George: Now whaddya' asking me for?
Condi: I'm telling you Hu is leading China.
George: Well, I'm asking you. Who is leading China?
Condi: That's the man's name.
George: That's who's name?
Condi: Yes.
George: Will you or will you not tell me the name of the new leader of China?
Condi: Yes, sir.
George: Yassir? Yassir Arafat is in China? I thought he was in the Middle East.
Condi: That's correct.
George: Then who is in China?
Condi: Yes, sir.
George: Yassir is in China?
Condi: No, sir.
George: Then who is?
Condi: Yes, sir.
George: Yassir?
Condi: No, sir.
George: Look, Condi. I need to know the name of the new leader of China. Get me the Secretary General of the U.N. on the phone.
Condi: Kofi?
George: No, thanks.
Condi: You want Kofi?
George: No.
Condi: You don't want Kofi.
George: No. But now that you mention it, I could use a glass of milk. And then get me the U.N.
Condi: Yes, sir.
George: Not Yassir! The guy at the U.N.
Condi: Kofi?
George: Milk! Will you please make the call?
Condi: And call who?
George: Who is the guy at the U.N?
Condi: Hu is the guy in China.
George: Will you stay out of China?!
Condi: Yes, sir.
George: And stay out of the Middle East! Just get me the guy at the U.N.
Condi: Kofi.
George: All right! With cream and two sugars. Now get on the phone.
(Condi picks up the phone.)
Condi: Rice, here.
George: Rice? Good idea. And a couple of egg rolls, too. Maybe we should send some to the guy in China. And the Middle East. Can you get Chinese food in the Middle East?

Caros militantes e simpatizantes do MLS,

Venho por este meio anunciar a realização da 2ª Assembleia Geral do MLS - Movimento Liberal Social, para os próximos dias 17 e 18 de Setembro, tal como indicado na pré-convocatória enviada anteriormente.

O evento realizar-se-á no Hotel Atlantis Sintra Estoril, Estr. Nac. 9 - km 6, junto ao Autódromo do Estoril, sendo o custo de participação de 10 €, destinados a cobrir o aluguer da sala, almoço (no Domingo) e coffee-breaks (em ambos os dias).

Para que se possa planear convenientemente as refeições e coffee-breaks, pede-se que nos seja enviado até sexta-feira uma confirmação de presença no evento, por email para secretariado@liberal-social.org ou por telefone para o 966075978, sendo que a presença está aberta a todos os sócios e a simpatizantes do MLS. O pagamento poderá ser feito no local.

Por forma a garantir o acesso ao evento a todos aqueles que não tenham viatura própria para se deslocar para o local, temos voluntários que estão disponíveis para recolher em Lisboa, ou Oeiras, todos aqueles que necessitem de transporte para o evento. Sendo para tal, apenas necessário que nos indiquem esta necessidade no momento da vossa reserva. Para membros que residam fora de Lisboa, desde que exista um aviso com a devida antecedência, também é possível assegurar-se alojamento na residência de algum dos membros do MLS de Lisboa, para a noite de 17 para 18 de Setembro.

O programa previsto para os referidos dias é:

Sábado - 17 de Setembro

14:00 - Abertura dos trabalhos
14:30 - Discussão sobre moções apresentadas
16:30 - Coffee-Break
18:30 - Encerramento do debate sobre as moções
19:30 - Encontro no Bairro Alto para jantar e acção de divulgação do MLS
21:30 - Debate de ideias e convívio

Domingo - 18 de Setembro

10:00 - Abertura dos trabalhos
- Votação de Promoção de Sócios Aderentes a Sócios Efectivos;
- Eleição de novo 1º Secretário da Assembleia Geral;
- Eleição de novo Tesoureiro;
- Votação de moções discutidas no dia 17.

12:00 - Coffe-Break
- Ponto de situação do MLS.
- Discussão dos objectivos, estratégias e plano do MLS para o 2º semestre;
- Discussão e votação de propostas de alteração à Declaração de Princípios;

14:00 - Almoço

Saudações liberais,

Miguel Duarte

Hoje ia no elevador de acesso ao meu piso, no escritório, e ei um comentário (típico), que tive oportunidade de ouvir:

Vou de férias em breve! Só me apetece ir e não voltar! Estou farta deste país, este país deprime-me!

Bem, foi bastante pior que isto. O suficiente para eu sair do elevador e dizer para outra colega que assistiu à cena, que quem ficou deprimido logo pela manhã fui eu.

Não sei porquê, mas Portugal sofre de um pessimismo crónico, que ainda por cima afecta a maior parte dos estrangeiros passado alguns tempos de cá chegar (eu penso que por influência dos comentários negativos que ouvem por parte dos portugueses sobre Portugal).

Será que não é possível sermos um pouco mais optimistas sobre o nosso país? É que podemos não viver num mar de rosas, mas somos um dos países mais ricos do mundo e com maior qualidade de vida. Somos por exemplo o 26º país em 177 ao nível do índice de desenvolvimento humano.

Podíamos estar melhor, claro. Mas esse desejo em estar melhor devia revelar-se como uma ambição de mudar as coisas e lutar por um país melhor, não de passarmos a vida a criticar o país onde vivemos. Nós somos os melhores do mundo em bastantes aspectos e estamos entre os melhores em muitos outros (inclusivamente, em termos de desenvolvimento).

O mais interessante desde pessimismo, é que ele é sem dúvida uma espécie de história do ovo e da galinha. O pessimismo faz com que as pessoas não invistam, não arriscam, não lutem pelas coisas e, o facto de não fazerem nada disto, só faz com que fiquemos pior. Eu diria que, se com todo este pessimismo somos o que somos, e já fomos o que fomos, se fossemos optimistas, ninguém nos parava.

Ou seja, certamente, o nosso pessimismo crónico colectivo está a baixar o nosso crescimento económico anual em valores significativos. Isto acumulado durante décadas faz uma grande diferença.