Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

Sempre que se pergunta a alguém porque razão não luta pelas suas crenças políticas, respondem sempre que estão farto dos políticos.

E eu sempre disse que isso era treta.
E eles insistiam que não, que os políticos é que eram maus.

E então em jeito de profeta eu dizia assim:

"Os Portugueses só se manifestarão quando lhes faltar combustível para por no carrinho.
Porque nem que lhes falte pão para a boca se vão manifestar.

Ora bem:

Quantos mails já receberam vocês por causa da subida do preço dos alimentos e quantos já receberam por causa da subida do preço dos combustíveis ?

Povozinho bem frouxo.
Nunca mais se queixem dos políticos que têm.

Porque cada povo tem o governo que merece.

Ainda só estamos em 2008, e o preço do petróleo ainda é só de 135 dólares o barril, e já a TAP fala da necessidade de eliminar rotas e vôos, tornados não-lucrativos pelo alto preço do combustível para aviões.

Lembremo-nos que a TAP deveria normalmente ser, em todo o caso, a utilizadora principal do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa, e veremos o que é que este comportamento (perfeitamente racional e compreensível) da TAP augura para a viabilidade financeira desse futuro aeroporto.

Suspendam-no, e depressa! Vão ver que, dentro de alguns anos, a Portela será excedentária...

É um bocado difícil definir exatamente o que se entende por "especulação", até porque o termo se encontra vilipendiado por uma utilização política em que acusar alguém de ser um "especulador", ou alguns preços de serem "especulativos", se tornou uma forma de insulto.

Numa economia de mercado não regulada, os preços formam-se pela negociação entre a oferta e a procura do bem. Se os preços sobem, é porque a oferta do bem é escassa em relação à procura desse bem. Dizer que há falta de oferta é equivalente a dizer que há excesso de procura: a escassez existe sempre que há mais procura do que oferta.

Parece-me, então, que há duas formas possíveis de expecular com um bem que é negociado em mercado livre. A primeira forma consiste em reduzir artificialmente a oferta desse bem. A segunda forma consiste em aumentar artificialmente a sua procura.

Reduzir artificialmente a oferta de um bem não é fácil, sobretudo quando essa oferta pode provir de muitos produtores diferentes e descoordenados. Por exemplo, é difícil especular no mercado imobiliário através da redução artificial da oferta de casas, dado que há permanentemente muitas pessoas que podem decidir vender as suas casas.

Por outro lado, pode haver aumentos artificiais da procura de um bem. O facto é que a economia atual dispõe de grandes quantidades de capital (dinheiro) em busca de uma aplicação rentável. (Muito desse capital provirá, sem dúvida, de operações de lavagem de dinheiro, por exemplo o capital gerado por diversos tráficos.) Se muitos dos detentores desse capital extra decidirem, simultâneamente, aplicar o seu capital na compra de um determinado bem, na expetativa da sua valorização, gerar-se-á uma procura excessiva desse bem, levando ao aumento - pelo menos temporário - do seu preço.

Assim, a expetativa do aumento de preço de um bem torna-se uma self-fulfilling prophecy, uma profecia que se realiza a si mesma. Se, por exemplo, um grande conjunto de "investidores" achar simultâneamente que o ouro se vai valorizar muito nos próximos tempos e que portanto convem comprar ouro, então todos esses "investidores" correrão a adquirir ouro, a procura de ouro aumentará brutalmente, e o preço do ouro aumentará - remunerando as expetativas de todos esses "investidores". Pelo mens temporariamente, o mecanismo funcionará!

É assim que, durante muito tempo, funcionou o mercado imobiliário em Portugal. Muitas pessoas aplicavam o seu capital (dinheiro) em excesso na compra de casas - das quais não precisavam para habitar. As casas serviam, não para as pessoas morarem nelas, mas como um produto de aforro ou de investimento. (As agências de intermediação imobiliária passaram mesmo a tratar os potenciais compradores de casas como "investidores" e a perguntar-lhes quanto é que desejavam "investir" na compra de uma casa.) As pessoas compravam uma casa, ainda em construção, por um valor, na expetativa de voltarem a vender essa casa, ainda ela não tinha sido contruída, por um valor ainda maior, e assim por diante, chegando as casas a trocar de mãos por diversas vezes antes de finalmente alguém ir fisicamente habitar nelas. O mercado imobiliário tornou-se uma gigantesca máquina de lavar dinheiro, devido a uma procura de casas artificialmente elevada - isto é, sem qualquer relação com a utilidade efetiva das casas.

Fenómenos destes ocorrem repetidamente na economia contemporânea - com divisas, com ações, com casas. E podem também ocorrer com petróleo. Hoje em dia, quando um petroleiro zarpa com uma carga de petróleo de um terminal no Golfo Pérsico, o comandante desse petroleiro não sabe em definitivo para onde vai: essa carga de petróleo pode vir a ser vendida por diversas vezes antes de ser finalmente entregue a uma refinaria e utilizada. Um mesmo petróleo é repetidamente vendido no mercado spot, aumentando de preço em cada transação. Há então o potencial para uma especulação em petróleo, através da existência de uma procura artificialmente elevada, com a aplicação simultânea de muitos dos capitais supérfluos que abundam na economia mundial no mercado do petróleo. A utilidade do petróleo passa a ser como produto de aforro ou investimento, em vez de ser a sua utilidade física, industrial.

Parece que o motorista do presidente do Benfica deu um enxerto de porrada a um indivíduo que, enquanto ia tratar de uns assuntos no banco, deixou o seu automóvel estacionado em segunda fila, bloqueando o automóvel do presidente do Benfica.

Que lhe sirva de lição. Os automóveis estacionam-se nos locais a isso destinados, e pagando o preço que esses locais custam.

À partida poderá parecer anti-natural ou ilegítimo acabar com a raça dos pitbulls, mas tal é desejável e muito legítimo.

O Pitbull foi criado artificialmente para gerar um animal de grande violência. Vários cães violentos foram cruzados de forma a alcançar a mais perfeita máquina de matar. E conseguiram.

Agora importa perceber um pouco de reprodução genética.
Quando um casal de irmão têm um filho, esse filho tem uma probabilidade muito maior de ser deficiente. Isto porque está a provir de um grupo genético fechado, criando tendências para comportamentos patológicos. Ou seja, Há tendência para haver menos diversidade, logo menos equilíbrio, o que resulta nos extremos que chamamos de patologia.

As raças criadas pelo Homem tendem a ser perigosas por isso mesmo.
Consegue-se uma pequena ninhada, por exemplo 5, e de seguida faz-se reprodução entre esses. Naturalmente, os nascidos desse pequeno grupo tendem a apresentar grandes deficiências indesejadas. Isto não acontece apenas com pitbulls, mas o caso destes é o mais grave.

Existe ainda outro factor genético, já abordado por Darwin.
Por vezes, uma característica perfeitamente insignificante está associada a outra que é fundamental para a sobrevivência da espécie. Desta forma, os portadores dessa característica prevalecem enquanto os seus opostos são extintos, apesar de essa característica por si ser perfeitamente insignificante.

No caso dos pitbulls há duas características que estão associadas entre si. Por um lado a fisionomia da cabeça em triângulo e os ombros largos e do outro lado o gene obsessivo compulsivo.
Como disse antes, apesar de não existir uma correlação directa, existe uma ligação genética.
Como os reprodutores sabem que os cães de cabeça triangular e ombros largos valem mais dinheiro no mercado, reproduzem ao máximo estes entre si,de forma a exponenciar esta característica.

Consequentemente, também a característica indesejável predomina.
Neste caso, estamos a falar de cães obsessivos que muitas vezes enlouquecem por completo. Quando não o fazem são simplesmente ultra violentos, como já sabemos.

Portanto, não há nada de errado em o homem acabar com a anormalidade genética que criou, impedindo a sua reprodução.

Interessante este artigo da NewScientist. Parece que a forma como somos tratados (abusos, carinho, alimentação, stress) em criança afecta o nosso desenvolvimento genético (desligando ou ligando determinados genes). Tais alterações iniciam-se no ventre materno, mas também ocorrem durante os primeiros anos de vida.

Segundo notícia que ouvi ontem no telejornal (creio que da RTP), uma investigadora (salvo erro da Universidade de Aveiro) dedicou a sua tese de mestrado a calcular a quantia que custa a cada cidadão, ou empresa, preencher os seus deveres fiscais - ou seja, declarar corretamente os rendimentos que teve e as deduções a que tem direito, etc. A investigadora chegou a resultados deveras assustadores. Uma empresa de pequena dimensão pode gastar 5% do seu rendimento só para contratar quem lhe trate dos seus impostos, organize a contabilidade, etc.

Enfim, a investigadora contabilizou tudo aquilo que todos nós, pobres cidadãos, anualmente tem que sofrer: guardar todos os recibos relativos a rendas, gastos com a saúde e com a educação, preencher cuidadosamente as declarações de IRS, perder tempo nas bichas nas Finanças, etc.

Perguntaram à investigadora, como é natural, que forma haveria de diminuir estes custos improdutivos que todos nós, e as empresas ainda mais, temos que suportar. Ela respondeu o óbvio - simplificar o sistema fiscal.

E o que significa simplificar o sistema fiscal? Significa abolir o IRC, o que facilitaria brutalmente a vida às empresas. Significa instaurar uma taxa plana de imposto, igual para toda a gente e para todos os tipos de rendimento. Significa eliminar a dedução fiscal de uma série de gastos - donativos a instituições, gastos com a saúde, gastos com a educação, juros da compra da casa...

Uma clínica privada na província espanhola de Cadiz estipulou que as suas enfermeiras e auxiliares seriam promovidas apenas se aceitassem usar na clínica uma saia (de farda) de tamanho bastante reduzido. Algumas enfermeiras protestaram, recusando-se a usar as referidas saias, e não foram promovidas. Vão recorrer aos tribunais. Argumentam que as saias, além de revelarem do seu corpo mais do que elas consideram conveniente, são incómodas para o trabalho, dado que não lhes permitem abaixar-se para ver um doente acamado, etc.

É através de padrões de "qualidade" destes que as clínicas privadas, não raras vezes, competem umas com as outras e com os hospitais do Estado. Não competem através da excelência dos cuidados de saúde que prestam, mas sim através da beleza das pernas das suas enfermeiras (a qual pode fazer aumentar a tensão arterial de alguns pacientes do sexo masculino, com danos imediatos para a saúde destes).

A liberdade de uma pessoa se vestir como quer, dentro de padrões mínimos de decência e bom gosto, é importante. Não apenas no espeço público mas também nos locais de trabalho.

She was the most fierce catholic person that I’ve known. She was catequist; and she mentioned faith, Jesus or God (not in vain) in every conversation, in almost every sentence she said. There are not many people in rural Portugal who know or talk about the freemasonry – but there she was, blaming those who mocked the Holy Cross.

And yet, this ultra-religious person that blamed divorce as a source of infinite evil, she was capable of surprising me. The last time I saw her, she talked about marriage. Today, people are not tolerant, and divorce is a plague. But, then again, she talked about her own marriage. She has been married for almost 50 years... a happy marriage, I suppose? Yes, but yet, she had some problems:
“Ele empiteirava-se…”
Ok, she complained a little of the alcohol problems of her husband. And what did she do about? Of course, she didn’t left him; you don’t walk away from your commitment. However, she didn’t remained silent: “ele começou a dizer que se suicidava por causa de nós e eu comecei a dizer na rua como é que as coisas se passavam. Sim, que as pessoas também acabavam por perceber…”
Was she raising false testimonial? No. Was she difamating her husband? I’m not sure... problably not. What impressed me was that she was using tactics to tackle the situation – using the public space to defend herself in the private space – that I would link to Feminism, of Protestant societies...
Maybe that tactics is part ot Catecism of the Catholic Church, as mentioned by Dr. Arroja in his blog? I don’t know. What I know is that today, “se calhar não aturava tanta coisa.” Is this a sign that Catholic societies are being progressively conquered by protestant values, even among the loyalest people? Or, does it simple mean that Catholic women are more aware that God doesn’t tell them to be like “mulas”?

A humanidade vai sentir a falta da tua visão e reflexões.

Os defensores do bem-estar animal são uma curiosa seita dos tempos modernos, aproximando-se quase de uma religião. São fanáticos dedicados, com uma enorme unidade entre si e uma determinação implacável na prossecução da sua agenda, frequentemente difícil de explicar.

Mas pergunto-me agora que faz mover essa seita em Portugal, para além do dinheiro que recebe dos seus correligionários no estrangeiro. Recentemente o ministro da agricultura sugeriu que tenciona proibir a importação para Portugal de raças de cães consideradas perigosas, proibir a sua reprodução e criação em Portugal, e impôr a esterilização dos animais já existentes em território nacional. Claramente, nenhuma destas medidas causa qualquer prejuízo substancial aos animais, causa-lhes sofrimento ou prejuízo ao seu bem-estar. É corrente castrar animais domésticos das mais variadas espécies, sem que nunca os defensores do bem-estar animal se tenham manifestado contra tal prática ancestral. A proibição do comércio e criação também não prejudica os animais existentes nem os faz sofrer. Apesar destes factos óbvios, a principal associação de defesa do bem-estar animal em Portugal (a Animal) manifestou-se determinada contra tais medidas, embora sem saber dar uma explicação clara - uma vez que de facto ela não existe! - para essa sua oposição.

Que faz mover os auto-proclamados defensores do bem-estar animal? Estarão eles a soldo dos criadores e importadores de cães de raças perigosas? Será que são financiados, não apenas pelos seus congéneres estrangeiros, mas também pelos criadores de cães perigosos?

Eu acho que os prolongamentos de 30 minutos deveriam ser abolidos nos jogos de futebol. São uma crueldade.

Ontem tive dó ao ver os jogadores do Porto e do Schalke a terem que "jogar", já todos completamente rebentados, já mal podendo mexer as pernas, mais 30 minutos. Os erros - tanto defensivos como atacantes - que cometiam, por já mal se conseguirem mexer, eram de fazer pena.

Um jogo assim já não é jogo, é uma lotaria. É ver quem faz mais erros devido ao cansaço. É ver quem primeiro fica com as pernas paralisadas. Já não tem beleza. Já mete dó. Já é uma tortura.

Lotaria por lotaria, prefiro as grandes penalidades. Deviam pô-las logo no fim dos 90 minutos regulamentares, poupando aos jogadores e aos espetadores o longo suplício do prolongamento. Um jogo de futebol são 90 minutos, não são 120.

Interessante este artigo do LA Times sobre propriedade intelectual, onde se levanta uma questão muito interessante:

- Se a propriedade intelectual é verdadeira propriedade, porque não é taxada?

Ou seja, qualquer um de nós tem que pagar impostos, e não são poucos, por ter uma casa ou um terreno, no entanto, se formos proprietários de uma obra literária ou de qualquer outra obra criativa, não temos que pagar nada por manter esta propriedade. Nesta categoria vou incluir as patentes, que são uma propriedade intelectual especial, e que penso que na realidade já têm que pagar alguma coisa para se manterem válidas.

Ora, além da simples questão de arrecadar impostos para o Estado, que não é a minha preocupação neste caso, existe uma questão muito mais importante, que é criar incentivos para que uma qualquer obra caia rapidamente no domínio público. Ou seja, se uma determinada obra não gera riqueza, e devido a isso o autor (ou proprietário da obra) não está disposto a pagar um montante para a manter como propriedade privada, esta obra deve cair no domínio público.

Não, não se trata aqui de nacionalizar o quer que seja, mas tão simplesmente liberalizar o mais possível a cópia de ideias que não é mais que um monopólio artificial. Necessário, é certo, mas abusado.

Na equipa suíça de futebol que ontem jogou contra o Sporting, havia dois negros retintos que eram ambos cidadãos suíços. Os locutores apresentaram-nos como sendo um "suíço de origem liberiana" e o outro "suíço de origem caboverdiana".

Abençoada seja a Suíça, que concede a sua nacionalidade a tantas pessoas de origem estrangeira! Deve haver muito poucos países no mundo que, com tanta generosidade, concedem a nacionalidade a estrangeiros que, na sua origem e na sua raça, tão diferentes são dos suíços originais.

Na Suíça a concessão de nacionalidade é democrática. A nacionalidade é concedida pelos cantões, e não pela confederação. Para que um cantão conceda a nacionalidade a um estrangeiro, basta, essencialmente, que uns tantos cidadãos suíços intercedam por esse estrangeiro, garantindo tratar-se de uma pessoa de bem e integrada na comunidade. E que nenhum cidadão suíço afirme o contrário. Quando vivi em Genebra, vi nas paredes afixados cartazes do cantão, em que se informava que determinados indivíduos (e mostravam as fotografias dos indivíduos) tinham solicitado a necionalidade desse cantão, e perguntando aos cidadãos de Genebra se não levantavam quaisquer objeções contra a concessão da nacionalidade a essas pessoas.

Assim fosem outros povos tão pouco racistas como os suíços, e tão prontos a acolher no seu seio pessoas de diversas origens.

Têm sido muito debatidos nos últimos dias os projetos de engenharia e arquitetura que José Sócrates assinou para algumas casas no concelho da Guarda, há uns vinte anos atrás.

É consabido que há muitos projetos de engenharia e de arquitetura que não foram feitos por quem os assina. Isso é prática corrente nos grandes gabinetes de engenharia e arquitetura: o chefe do gabinete assina projetos que foram, na verdade, realizados por assalariados seus. Prática análoga ocorre nos grandes escritórios de advogados. No passado, o mesmo faziam grandes artistas, por exemplo o pintor de origem flamenga Pieter-Paul Rubens, "autor" de muitas e gigantescas pinturas, as quais eram de facto realizadas no seu atelier mas, em grande parte, por outros pintores que trabalhavam para (e sob a supervisão de) Rubens.

Portanto, nada há de estranho nem de ilegal naquilo que Sócrates fez. Ele assuniu a responsabilidade por projetos que foram, de facto, elaborados por outros. Qualquer arquiteto célebre moderno faz, no dia-a-dia, coisa idêntica.

Vem então à baila o alegado mau gosto de muitos das casas projetadas por Sócrates. Longe de mim, de facto, pretender que essas casas sejam de bom gosto. Só que, numa perspetiva liberal, as pessoas devem ser livres de terem, cada qual, o gosto que têm. Se as pessoas querem viver numa casa "de mau gosto", numa casa "de emigrante", ou numa "maison", devem ser livres de o fazer. Gostos não se discutem, e não temos o direito de proibir os outros de terem os seus gostos e de construirem as suas casas de acordo com esses gostos. José Sócrates, possivelmente, também não gostava dos projetos que assinava - mas não era o gosto dele que estava em causa, e sim o gosto de quem queria construir a casa. O Estado não é suposto ser polícia dos gostos dos cidadãos, não é suposto proibir-lhes a construção de casas de acordo com os seus gostos. Ou será?