Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

Já não é novidade nenhuma que tudo o que é políticos de renome vem a este blog buscar ideias políticas, mas agora também vão procurar às moções que são chumbadas na nossa Assembleia Geral.

Há umas AGs atrás foi chumbada em Assembleia Geral a proposta de que as touradas fossem classificadas como impróprias para menores e consequentemente proibidas aos mesmo.

Havia essencialmente dois argumentos:
o 1º é que estas efectivamente são impróprias para menores
o 2º é que representa um compromisso entre os defensores dos direitos dos animas e os fãs das touradas.

Portugal teria sido o 1º país a discutir esta medida e o MLS teria sido o 1º a defendê-la.
Mas ao jeitinho bem português não podíamos fazer uma coisa dessas. Ofendíamos a santinha da perseguição.

Agora os franceses começaram a discutir esta questão.
E claro que os portugueses começaram imediatamente a discutir se esta seria eventualmente uma boa decisão. Note-se o "seria".

Isto porque primeiro vamos ver se a medida vai para a frente em França. Depois logo se copia. Mas cá para mim, não há nada como ver o é que fazem na Holanda.

Isto porque Deus nos proteja de tomarmos iniciativa, numa medida de gritante bom senso, como afirmar que espetar estacas num touro é impróprio para crianças.

Não tem nada a ver com política, mas é bonito. Uma curta metragem brasileira, produzida para o Youtube e premiada no concurso Project:Direct.

Não deixa de ser irónico ver o Partido Comunista Português, um partido pouco dado a religiosidades, defender o encerramento compulsivo de todo o comércio ao domingo (porquê ao domingo?), e ver o André Azevedo Alves (AAA), um convicto católico, defender que as pessoas tenham a liberdade de violar o segundo mandamento da lei de Deus, deixando de guardar o domingo:

http://www.oinsurgente.org/2007/12/18/proibir-proibir-proibir-2/

(Oxalá o AAA admitisse permitir às pessoas pecar à sua vontade noutras ocasiões também.)

Diz-se por aí que a mania que os portugueses têm de dizer mal de si próprios é recente e surge com o avanço das ideias protestantes, tendo sido levada ao expoente por Eça de Queirós. Segundo esta corrente de pensamento, os intelectuais perderam “a batalha das ideias” e passaram a aceitar acriticamente tudo o que vinha de fora
Tendo em conta que a opinião de Salazar sobre os portugueses, muitos anos antes de chegar ao governo, era de que não conseguiam entender-se para nada e para tudo precisavam de um chefe, é de crer que o problema não fosse a derrota na batalha de ideias, mas não mais que a constatação de factos. Na verdade, quando um tipo de civilização é manifestamente superior a outro, dificilmente se pode contrapor o que quer que seja.
(E apesar disso Eça de Queirós até conseguiu fazê-lo, n’ A Cidade e as Serras. Mas essa obra poderia passar no crivo censório do Portugal miguelista, se este voltasse. O Jacinto era socialista.)
No passado domingo, o prof. José Hermano Saraiva visitou a exposição do Hermitage e aproveitou para discorrer um pouco sobre a História da Rússia. Apontando para o século XVII-XVIII como a fundação da Rússia moderna, o prof. Saraiva mencionou o esforço de ocidentalização e modernização (sinónimos...) empreendido pelo czar Pedro, o Grande, e comparou surpreendentemente a construção da cidade de S. Petersburgo à construção do convento de Mafra. Segundo o prof. Saraiva, deputado à Assembleia Nacional e membro de um governo presidido pelo Dr. Salazar, S. Petersburgo representa o empreendimento de acção e de civilização, enquanto Mafra…”tem os sinos, que tocam…” Será que o Dr. Saraiva também se deixou derrotar na batalha de ideias?
Mas o fulcro deste texto é a comparação mais alargada entre Portugal e a Rússia. Tanto Pedro, o Grande, como o Marquês de Pombal entenderam que a Europa Ocidental constituía um modelo de civilização superior; e tudo fizeram para trazer os respectivos países para mais próximo desse modelo.
A tarefa de ambos falhou, pelo menos à primeira vista. Os povos não se mudam pela vontade dos governos. Mas a verdade é que ambos os governantes conseguiram alcançar os seus objectivos até certo ponto. A Rússia após Pedro, o Grande não se tornou um país ocidental, de comerciantes, individualista, passou ao lado do Iluminismo, mas a verdade é que se tornou um país um pouco mais desenvolvido – ao ponto de 100 anos depois ser a primeira potência da Europa Continental. Portugal não se tornou um país mais liberal ou com cultura cívica – mas Pombal deixou um legado de desenvolvimento industrial que foi depois interrompido pelas convulsões da Revolução Francesa.
Não querendo destruir as características culturais de um povo – e nem o marxismo radical o conseguiu - , a verdade é que a atitude mais natural de uma civilização é tentar adaptar para si própria o que outras têm de melhor. Não desvalorizando o muito de bom que temos em Portugal, não devemos deixar de estar atentos ao que se passa por aí.

O MLS está a preparar dois encontros liberais sociais um em Lisboa e outro no Porto usando o site Meetup.com. O de Lisboa é garantido, mas o do Porto necessita de mais inscrições para se poder realizar. As inscrições em ambos são importantes, por forma a no futuro decidir-se democraticamente os temas/horas e locais dos mesmos.

Em Coimbra e Aveiro também poderão em breve vir a existir encontros liberais. Por favor envie-nos um email se estiver interessado em participar num encontro numa destas duas cidades.

A balbúrdia em torno do novo aeroporto de Lisboa aumentou ontem ainda mais, com a apresentação de um estudo, promovido pela Associação Comercial Portuense, defendendo a opção "Portela + Montijo" como sendo a mais barata e mais rápida de pôr em prática.

Este estudo, efetuado pela Universidade Católica, é apenas de caráter financeiro - ou seja, não aborda as questões técnicas, aeronáuticas, de engenharia, e ambientais - e conclui aquilo que é de qualquer forma óbvio: aproveitar a pista de aviação já existente no Montijo, e a ponte Vasco da Gama que já hoje liga o Montijo a Lisboa, é a forma mais rápida e mais barata de resolver o problema.

Resta saber se é possível.

Independentemente das questões financeiras e das questões técnicas, eu considero ser esta, sem sombra de dúvidas, a opção mais desejável. E considero isto porque estou convencido que a crescente escassez de petróleo vai, a médio prazo, "matar" a aviação. Ou seja, a médio prazo, vai-se voar menos do que atualmente. Os modelos que prevêem um aumento constante de tráfego aéreo, ao longo dos próximos decénios, pressupõem sempre que o petróleo estará disponível nas quantidades necessárias.

E não vai estar.

Ora, não há maneira de fazer voar aviões sem ser a petróleo. Nenhum outro combustível tem a densidade energética suficiente para pôr a funcionar um potentíssimo motor de avião. O etanol não serve para esse efeito. A eletricidade também não.

Ora, se aceitarmos que, provavelmente, a prazo, o tráfego aéreo decairá, então não convem fazer vultuosos investimentos a contar que ele aumente. Convem fazer apenas investimentos mínimos para suportar o seu aumento temporário durante os próximos 10 ou 20 anos.

Além disso, nas condições atuais, ter dois aeroportos permite separar dois tipos de vôos diferentes - os low-cost e os outros. Os vôos low-cost não requerem, nos aeroportos, grandes áreas de check-in, nem escritórios para as companhias aéreas. Satisfazem-se com um aeroporto mais barato e simples. E é correto que quem paga um vôo low cost não tenha o mesmo nível de serviço aeroportuário que quem paga um vôo standard.

Parece-me, pois, que, se fôr tecnicamente viável, a solução ideal consiste de facto em deslocar para o Montijo, para um aeroporto com níveis mínimos - isto é, muito menos elaborados do que a Portela - de serviço, mas também com taxas mais baixas, as companhias low cost.

E, depois, esperar durante uns anos a ver como evolui a disponibilidade de petróleo e o negócio da aviação.

Construir um novo aeroporto de raiz, seja qual fôr a sua localização, parece-me ser um disparate que acabará por sair muito caro a todos nós.

O bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, concedeu hoje uma notável entrevista à rádio Antena 1, que vale a pena ouvir. Estará sem dúvida disponível no site da RDP.

A entrevista foi concedida à jornalista Maria Flor Pedroso, que é certamente a melhor jornalista política da rádio e televisão públicas. Infelizmente, por não ser uma beldade loura, na televisão (RTP1) desaproveitam-na, utilizando-a apenas para bajular o Marcelo Rebelo de Sousa. Na rádio é que podemos perceber toda a sua qualidade.

D. Januário foi frontal, aberto, livre e direto na entrevista. Criticou o meio conservador e direitista do qual diz ser originário. Criticou o posicionamento e a atitude da Igreja nas mais diversas questões. Contra a construção da mega-basílica em Fátima. Contra a posição de apoio que a Igreja teve ao regime de Salazar. Contra o luxo e a ostentação em que muita Igreja vive. Contra a proibição da Igreja aos métodos contracetivos artificiais. Sempre com muita serenidade, sempre com muita caridade, D. Januário partiu a louça.

Ele próprio disse: amanhã vão-me cair em cima por causa desta entrevista.

É uma linhagem de grandes bispos portugueses: D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto; D. Manuel Silva Martins, bispo de Setúbal; e agora D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas. Foram alunos uns dos outros.

A fase dos shoppings já atingiu o seu pico de maturidade e começam a mostrar-se cada vez menos vantajosos para o investidor.
Claro que há dezenas de shoppings pensados para os próximos anos. Mas num país em que não existe marketing e futurologia é coisa de bruxas, não seria de esperar outra coisa.
Os shoppings foram uma grande vantagem para Portugal porque conseguiram criar imensos negócios de tamanho familiar, dinamizaram a economia e trouxeram variedade e inovação ao mercado, tornando-o extremamente concorrencial.

Mas agora existe pouca diferenciação. Os produtos são iguais em todo o lado e os preços são idênticos. Com shoppings não há grandes referências e o poder da marca vai morrendo aos poucos. Por exemplo, se eu quero comprar uma camisa, não penso : “vou àquela loja”, mas sim “vou àquele shopping e vejo as várias lojas”.
Novamente, o consumidor exige mais e os empresários vão procurar diferenciação.

A nova tendência são as mega-stores.
Mega-store é uma grande superfície destinada a uma gama de produtos específica.
Já são vários os casos de sucesso em Portugal: Toys’r’us, Radio Popular, Media Market, Decatlon, Staples, Aki, IKEA, etc.

Houve contudo um caso de insucesso que foi a Virgin Mega-Store. Os adeptos do download ilegal juram a pés juntos que foi por causa das decisões de gestão e preço.

Em Lisboa irá agora surgir a 1ª Book-Mega Store (Livros) da Byblos com 4000 metros quadrados. A meu ver esta seria a mais óbvia. Sendo que em Portugal saem para o mercado 20 novos livros por dia e que as livrarias gastam muitos recursos a devolver livros não vendidos, apenas uma mega-store tem capacidade de exposição para expor os livros que quer sem receio de ter de os devolver. Desta forma conseguem melhores margens e não gastam recursos a processar devoluções.

Para melhor percebermos este fenómeno podemos comparar a Sport-Zone e a Decatlon. A primeira está em mais locais, mas a segunda consegue oferecer uma maior variedade de produtos. Quem quer um produto específico, muito comum ou tem pouca mobilidade terá mais vantagens em ir à Sport-Zone, mas quem quer mais possibilidades de escolha e tem capacidade de se deslocar um pouco mais escolhe a Decatlon.

Cada vez mais cidadãos têm mobilidade, seja por transporte próprio, ou por melhores acessos a transportes públicos. Mas pelo contrário diminui a capacidade de transporte de grandes volumes, com a miniaturização dos automóveis. Para satisfazer essa necessidade dos consumidores, as entidades comerciais terão que expandir os serviços de transporte dos bens ao cliente. A cultura de compras-on-line será aliada à das mega-stores sendo estas as grandes providenciadoras do serviço digital.

As M.S. têm, por regra geral parques de estacionamento enormes, o que tem desvantagens óbvias, mas estes também conduzem a uma maior distribuição geográfica e ajudam a resolver alguns problemas de urbanismo.
Ainda ao nível de urbanismo as M.S. apresentam vantagens, pois geralmente os seus proprietários têm grandes preocupações com a área circundante, pressionando as autoridades, ou até eles próprios mediante acordos, a criar condições para oferecer mais qualidade de vida.

Os adeptos da descentralização têm razões para ficar contentes pois as mega-stores promovem a terceira vaga. De início podem se colocar nos grandes centros urbanos, mas à medida que vão aparecendo mais, têm tendência a fugir dos grandes centros urbanos para zonas onde os terrenos são mais baratos.

Mas a seguir às Mega-Stores virão outros modelos. Talvez as lojas discount de grande dimensão.
O que vier será para oferecer melhores serviços ao cliente dando-lhe cada vez mais poder e possibilidades de escolha.

É costume a direita portuguesa dizer horrores do fim do colonialismo português e do estado de miséria em que Portugal terá deixado nas suas ex-colónias. Mas será má a herança colonial portuguesa? 35 anos depois, duas das ex-colónias portuguesas em África, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, estão entre os países melhor governados de África. Embora muito pobres devido às suas condições naturais, apresentam governação com baixo índice de corrupção, alto nível de atenção às necessidades do país e alto empenho no desenvolvimento económico. Um outro país africano, Moçambique, embora ainda em mais deplorável pobreza, e devastado pela SIDA, também está entre os melhor governados de África. A maior ex-colónia portuguesa, Angola, é atualmente o país africano cuja economia mais rapidamente cresce, voltou a ser um sorvedouro para a emigração portuguesa, e parece também exibir progressos sensíveis em matéria de boa governação. Goa, invadida pela Índia em 1961, permaneceu até há pouco tempo como o estado mais rico da União Indiana, sonho para a maioria dos indianos em matéria de desenvolvimento económico e de relativo bem-estar. Macau é a estrela económica da China. Timor está a começar a progredir rapidamente. Só a Guiné-Bissau destoa do quadro...

Parece que a herança colonial portuguesa, 35 anos depois, se afigura bem melhor do que as heranças coloniais de todos os outros países europeus.

A hora de Inverno é um disparate de todo o tamanho.

Até 1985, mais ou menos, não havia hora de Inverno: Portugal tinha sempre a mesma hora, que era idêntica à atual hora de Verão. E vivíamos felizes assim.

Introduziu-se a hora de Inverno com a pretensa ideia de poupar energia. Trata-se de um disparate. A imensa maior parte das pessoas em Portugal começa a trabalhar às 9 horas da manhã e acaba de trabalhar às 18 ou 19 horas da tarde. Ora, o que acontece com a hora de Inverno, é que às 9 horas da manhã já o sol vai alto mas, a partir das 5 da tarde, já não há luz natural. Resultado: gasto de energia em iluminação, além de se estar a estragar os olhos, trabalhando a luz artificial duas horas por dia.

Com a hora de Verão pouparíamos muito melhor a luz: começaríamos a trabalhar à hora em que o sol já é suficientemente forte, e teríamos sol quase até ao fim do dia de trabalho.

Além disto, a eliminação da hora de Inverno faria com que, durante os cinco meses dessa hora, Portugal tivesse a mesma hora legal que a Espanha e o resto da Europa. Seria eliminado um fator de falta de competitividade para Portugal.

Torna-se urgente eliminar o disparate, e passarmos a ter a mesma hora, a de Verão, durante o ano todo - tal qual como o Reino Unido, por exemplo.

Aproximam-se tempos muito difíceis, já no próximo ano, com uma escassez mundial e europeia de cereais. A colheita de cereais deste ano foi, em regiões muito importantes, péssima. O preço dos cereias no mercado mundial está já a um nível muito elevado mas, pior do que isso, já é difícil arranjar cereias, mesmo estando-se disposto a pagar por eles.

Informaram-me hoje, na cooperativa onde me abasteço, que já hoje não conseguem comprar todos os cereias de que necessitam para os clientes. Por exemplo, mandam vir de França dez sacos de aveia e os franceses só enviam sete ou oito. E avisam: em breve será pior.

Uma pessoa que eu conheço, latifundiário alentejano, disse-me que este ano vendeu o milho a um preço fantástico, e espera vendê-lo no próximo ano a um preço ainda muito melhor. E que já tem uma parte das suas vacas a alimentar-se exclusivamente de erva, porque prevê que não terá cereal para as vacas todas ao longo do ano. "Engordam mais devagar", disse-me. Pelo que, também a carne poderá escassear.

Talvez a situação de escassez dramática que se viverá, já a partir de Fevereiro de 2008, estimule a União Europeia a reconsiderar as suas políticas disparatadas de subsídios à transformação de milho em carburante para automóveis e à transformação de cereias em vacas.

A adaptação dos veículos aos gostos pessoais é algo que é proibido em Portugal e sem qualquer argumento válido que o justifique.
Se eu quiser mudar a cor ao meu carro, mudar o formato dos faróis, do escape ou acrescentar um aileron estou a ser um criminoso.

Há quem argumente que algumas alterações podem ser perigosas e colocar em causa a segurança do veículo. Mas este argumento é completamente falso.
Nos países em que a transformação de automóveis é legal (como a Austrália ou a Alemanha) existem leis claras sobre quais as transformações que podem ser feitas.

Por outro lado, nos países onde é proibido (como em Portugal) as transformações acontecem na mesma. E como são todas ilegais, acabam por se fazer as transformações mais perigosas.

Algumas pessoas aceitam esta proibição com o argumento de nos proteger de um suposto mau gosto.
Mas temos que nos lembrar que o mau gosto é um Direito Democrático.

A meu ver o princípio da liberdade individual é razão suficiente para permitir que sejam feitas transformações aos veículos.

Mas para quem não pensa assim, existem outros argumentos.
A transformação de automóveis é uma indústria, que tal como todas as outras indústrias desenvolve a economia e dá emprego.
E ao proibirmos a transformação de automóveis, estamos a fazer com que existam muitas transformações de automóveis ilegais sem quaisquer cuidados pondo em perigo a vida daqueles que o fazem e de todos os outros que os encontram na estrada.

Esta é uma alteração que tem de ser feita e que apenas temos a ganhar.

Estamos a assistir ao nascimento de uma nova estrela mediática: Isabel Galriça Neto, médica especialista em cuidados paliativos. Foi em escassos dez dias convidada por duas vezes no jornal da noite da RTP 2, depois de, há menos de seis meses, ter aparecido nele uma outra vez, para atacar com veemência a mera hipótese de a eutanásia ser legalizada. Não pode ser por acaso. Isabel Galriza Neto é uma estrela da constelação católica, e os cuidados paliativos - técnica pela qual se mantem sem dor uma pessoa que está condenada a morrer ou, pior, a viver em estado de inutilidade vegetativa - a alternativa humanista que a Igreja Católica contrapõe à "cultura da morte" da eutanásia. Se Isabel Galriça Neto aparece tantas vezes nos mídia, é porque a Igreja Católica sabe colocar os seus peões, e sabe preparar-se para as futuras batalhas civilizacionais. Liberdade de morrer não, todos temos a obrigação de viver, enquanto Deus quiser - ou, melhor, enquanto os correligionários de Isabel Galriça Neto nos quiserem e puderem manter vivos.

Fiquei profundamente perturbado, deprimido e chocado com o espetáculo a que assisti no passado sábado num telejornal. A (ex-)atleta norte-americana Marion Jones, recordista mundial dos 100 e 200 metros, e que foi glorificada como uma das maiores estrelas do atletismo mundial, fez perante as câmaras de televisão, perante os olhos de meio mundo, a solene e penosa confissão pública de que se dopou. Confessou, com um ar contristado e dolorido, para que toda a gente saiba, para que todo o mundo assista ao espetáculo da sua vergonha, o pecado brutal: ingeriu substâncias proibidas por lei, para melhorar o seu desempenho atlético e desportivo.

Eu observei aquilo com nojo e descrédito, a pensar nas confissões públicas a que pretensos dissidentes eram forçados, sob pena de tortura, na China de Mao Zedong. Pareceu-me estar a assistir, precisamente, a uma dessas cenas.

Em Portugal, que não é, felizmente, nem os EUA nem a China de Mao Zedong, as pessoas confessam os seus pecados em privado a um padre, e não são, nunca, obrigados a, ou beneficiados por, se auto-denunciarem. Nem o nosso sistema judicial permite ou incentiva tal barbaridade.

Ontem ouvi no telejornal uma notícia que me pareceu positiva, na forma como empresários e trabalhadores encaram as suas escolhas.

A União Cervejeira decidiu encerrar a sua fábica de cerveja em Loulé, a qual tem uma produção irrisória e, portanto, relativamente cara. Em vez de despedir todos os trabalhadores a coberto da figura da "extinção do posto de trabalho", concedeu-lhes um tratamento mais favorável, oferecendo-lhes uma indemnização adequada a um despedimento por mútuo acordo. Mas fez mais: ofereceu aos trabalhadores que o desejassem a possibilidade de não serem despedidos, transitando antes para uma das outras fábricas da União, em Santarém ou em Leça do Balio (um arrabalde do Porto do qual, por sinal, a minha mãe era natural). Ora, cerca de um terço dos trabalhadores aceitaram! E vão mudar-se com a família e tudo em direção a Norte... (O que é capaz de ser uma boa escolha, dado que o custo de vida no Porto é substancialmente inferior ao do Algarve, pelo que a mudança equivale de facto a um aumento de salário real...)

É positivo ver uma empresa que não abandona os seus trabalhadores, e ver também trabalhadores que aceitam a necessidade da sua mobilidade geográfica.

Resta dizer que o presidente da União Cervejeira é António Pires de Lima, um destacado dirigente do CDS-PP.