Movimento Liberal Social

Não tinha muitas dúvidas quanto ao meu voto nas Europeias, embora ainda balançasse entre o PS e o PSD. O início da campanha tornou-se contudo esclarecedor.

Primeiro foram os cartazes do PSD: "Pelo interesse nacional, eu assino por baixo" não podia ser pior lema.
E depois veio a estocada final. A crítica bacoca aos comícios conjuntos do PS e do PSOE veio denunciar a deriva ideológica do PSD, partido que sempre foi profundamente europeísta. Um certo anti-espanholismo marialva e a incapacidade de perceber a importância simbólica de os diversos partidos assumirem as suas afinidades além-fronteiras vieram fazer exactamente o contrário daquilo que eu esperaria que um partido sério, de centro e pró-europeu fizesse.

Em vez de pedagogia, o PSD decidiu fazer demagogia. E, tal como o restaurador Olex nos ensinou, o que é natural e fica bem é cada um a fazer o que faz bem - e o PSD não chega aos calcanhares do CDS na peixeirada, na mão na anca, na conversa a puxar para o chinelo. Paulo Rangel meteu a pata na poça e em vez de competir com o PS, decidiu discutir votos com o seu companheiro de Direita - companheiro, refira-se também, de grupo parlamentar europeu.

Será que é por ter vergonha de admitir que votar no PSD é o mesmo, em termos europeus, que votar no CDS, que decidiram atacar o referido comício? Quão constrangedor seria se o líder do Partido Popular espanhol viesse a Portugal apoiar o PSD num evento à tarde, e à noite fosse fazer o mesmo para o CDS.

E aqui é que está a questão: no Parlamento Europeu não se representa interesses nacionais (isso é tarefa do Conselho) mas as orientações ideológicas dos cidadãos. E era ensinar aos eleitores este facto, singular na História da Humanidade, de ter 500 milhões de indivíduos pertencentes a povos, línguas, religiões, culturas distintas, com Histórias de inimizades plurisseculares, representados democraticamente num único órgão que um partido europeísta deveria fazer.

O PSD pode com isto caçar uns votos da Direita trauliteira. Mas perde os votos do Centro europeísta. Óptimo. Esperemos que a breve trecho um novo partido lhes ocupe o lugar.

Nota: Alexander Alvaro é descendente de Portugueses.

Graham Watson apresenta-nos a sua visão sobre o Liberalismo Social, aborda a sua ambição de ser presidente do Parlamento Europeu e fala-nos sobre política europeia.

Por toda a Europa, as eleições Europeias sofrem de elevados níveis de abstenção. Por outro lado, os temas verdadeiramente relevantes para estas eleições são normalmente relegados para segundo plano, sendo as campanhas dominadas por temas nacionais e assumindo o voto uma dimensão plebiscitária de aprovação ou punição dos governos nacionais. A questão coloca-se: qual a relação entre os cidadãos europeus e a única instituição transnacional de representação democrática?

Na contagem decrescente para as Eleições Europeias, o CaféBabel Lisboa encontra-se a organizar um debate sobre o Parlamento Europeu e a cidadania europeia, com o intuito de esclarecer / reflectir sobre esta temática. Terá lugar na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no dia 13 de Maio, quarta-feira, às 18h30.

Acompanhando o politólogo ANDRÉ FREIRE, o representante do Parlamento Europeu PAULO SANDE e o fundador da Nova Democracia MANUEL MONTEIRO estará o fundador do MLS, MAURITS VAN DER HOOFD, pelo lançamento da campanha em favor do D66 junto da comunidade holandesa a residir em Portugal.

O CaféBabel é um magazine online (www.cafebabel.com) dedicado ao Jornalismo participativo na perspectiva europeia, tem milhares de leitores e visitantes por todo o mundo e o seu website é traduzido em sete línguas.

A equipa de Lisboa acaba de vencer a edição portuguesa de 2009 do Prémio Carlos Magno para a Juventude, atribuído pelo Parlamento Europeu. Dentro de um mês irá representar Portugal na segunda fase do concurso, à escala europeia.

Muito interessante este artigo do partido transnacional Newropeans sobre as regras "democráticas" na União Europeia.

Sendo que existe uma posição deste partido com a qual concordo integralmente: deveriam existir regras homogéneas na corrida para as eleições europeias (ex: idade mínima dos candidatos, tipos de listas, método de apuramento dos votos) e deveria existir claramente a possibilidade de uma única organização concorrer em todos os países da União Europeia sem ter que estar a registar partidos nacionais em cada um dos países.

Ora aqui vamos nós mais uma vez. Eu estava bastante curioso sobre esta sondagem no que toca aos novos partidos, que financeiramente têm, como se tem visto, feito um investimento considerável em propaganda, pelo menos na área da grande Lisboa.

Os resultados são interessantes, não tanto pelo PS e PSD, mas pelo contínuo erodir do PCP, pelo desaparecimento do PP (será que daqui a 4 anos ainda elege alguém?) e por um crescimento preocupante do BE, que a bem dizer, é cada vez mais a "esquerda" portuguesa.

Claramente, os portugueses continuam a confundir europeias com parlamentares, mas a culpa é dos políticos que não puxam o debate para os temas europeus mas se continuam a concentrar na política nacional. E da imprensa, que deveria ter um papel mais educativo a este nível, mas infelizmente não tem.

Quanto aos pequenos partidos, apesar de os resultados não terem sido anunciados percentualmente, tendo em conta o número da amostra, 1244 inquéritos válidos, e dos dados da RTP, mais as respectivas ponderações, são (sendo que estes valores, dada a dimensão da amostra, são obviamente meramente indicativos):

- PCTP/MRPP - 1,2%
- MEP - 0,16%
- MPT/Libertas - 0,16%
- PH - 0,16%
- PNR - 0,16%
- PPM - 0,16%

Do MMS, nem sequer há sinal, apesar do elevado investimento financeiro e os valores do MEP são também frustrantes, ainda por cima tendo em conta a cabeça de lista e também o elevado investimento financeiro.

Pessoalmente estava com muitas dúvidas sobre em quem votar nestas eleições, pois não existe nenhum partido próximo do ELDR em Portugal, decidi por isso fazer o teste EU Profiler.

Foi muito esclarecedor e para estas europeias o meu voto está decidido.

O federalismo europeu está na mó de baixo. É sabido que, em tempos de crise, ou então quando ideias políticas simultaneamente originais e viáveis escasseiam, apelar ao nacionalismo é sempre uma boa cartada. Rende sempre alguns votos. Em Portugal esse apelo tem sido feito por CDS, PSD e PCP. Para esses partidos uma Europa federal é anátema; esses partidos defendem a independência nacional. É bonito e os eleitores, supostamente, comovem-se com tanto patriotismo!

Deixando de lado esses reflexos condicionados patrioteiros, parece-me evidente que uma Europa federal tem uma vantagem enorme em relação ao atual estado de coisas: é democrática e, portanto, apela aos cidadãos. Se a Europa fosse federal certamente que as eleições europeias teriam uma abstenção muito menor do que a que têm.

O que é uma Europa federal? Uma Europa federal não é, ao contrário daquilo que os partidos acima referidos pressupõem, uma Europa em que os Estados membros têm menos poderes ou menos independência do que aquela que atualmente têm. Não: uma Europa federal é uma Europa em que há autoridades (um governo, um parlamento, um presidente, um tribunal, etc) federais que têm uma legitimidade própria, a qual é independente da legitimidade das autoridades dos Estados-membros. Os poderes dessas autoridades federais podem ser mais ou menos vastos; aquilo que determina o caráter federal da União não é a vastidão desses poderes, é sim o caráter autónomo, independente da legitimidade das autoridades federais.

E o que pode conferir legitimidade autónoma aos órgãos da União Europeia? O voto popular, evidentemente.

Repare-se no exemplo dos EUA (há muitos outros exemplos de federações no mundo, mas os EUA são o mais conhecido entre nós). O presidente dos EUA tem hoje em dia enormes poderes; quando os EUA nasceram, o seu presidente tinha poderes reduzidíssimos. No entanto, os EUA nunca deixaram de ser considerados uma federação, e porquê? Os EUA são uma federação, não porque o presidente e o Congresso tenham muitos poderes (no passado tiveram bem poucos), e sim porque eles têm uma legitimidade, sufragada pelo voto popular, independente da legitimidade dos governadores e dos senados estaduais.

Uma Europa federal não seria, portanto, uma Europa menos nacionalista, não seria uma Europa em que os Estados membros tivessem menos independência. Seria, isso sim, uma Europa que fosse governada por um governo e por um parlamento eleitos de forma independente dos governos e dos parlamentos estaduais. Esse governo e esse parlamento europeus teriam, então, uma legitimidade própria, independente e paralela à autoridade dos governos estaduais. Seria uma Europa democrática, na qual os cidadãos europeus, ao votarem, saberiam que estavam a eleger um governo com poderes autónomos e diferenciados.

Derivado da recente decisão judicial na Suécia, em que os donos do famoso site Pirate Bay foram presos, o Partido Pirata da Suécia ultrapassou recentemente a barreira dos 30.000 membros, tornando-se em termos numéricos no 4º maior partido da Suécia.

Os principais pontos de luta deste partido:

• Reforma da lei de copyrigt;
• Abolir o sistema de patentes;
• Respeitar a privacidade online.

No passado domingo dia 19 de Abril de 2009, o MLS fez um comunicado de imprensa a denunciar o facto de os partidos políticos portugueses estarem a concorrer às eleições europeias de uma forma "mentirosa".

Isto acontece uma vez que é "sempre omitido qual o grupo parlamentar europeu em que cada partido se irá incluir". É igualmente omitido o facto de Portugal não ter representantes no terceiro maior grupo no parlamento europeu, a ALDE. Este aspecto contribui para a desinformação da população e promove o desinteresse da população em relação à politica europeia.

Esta prática de afastamento dos cidadãos é má, no entanto é bem pior o facto de a comunicação social ser o principal veículo de desinformação que leva a este afastamento.

Com efeito, e após uma pesquisa no Google, verifiquei que não houve um único órgão de comunicação que tenha divulgado a denuncia do MLS, no entanto encontram-se notícias muito mais importantes para o país e para o mundo como aquela que podemos encontrar no Publico em relação ao facto de alguém querer "comprar a virgindade" de Susan Boyle: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1375635&idCanal=61 .

Não vi o programa Prós & Contras de ontem, tal como em geral nunca vejo esse programa. Só apanhei um trecho no princípio, em que Paulo Rangel estava a falar. Dizia ele mais ou menos isto: "O doutor Vital Moreira esquece-se que não é o Partido Socialista Europeu quem está a concorrer a estas eleições. O doutor Vital Moreira fala como se a Europa fosse um país, mas isso não é assim. Quem concorre a estas eleições não é o Partido Socialista Europeu, é o PS e o PSD e o CDS, que são partidos portugueses." (Citação aproximada, de memória.)

Paulo Rangel, claramente, congratula-se com uma situação que, em minha opinião, está errada. Quem deveria concorrer a esta eleição deveria ser mesmo o Partido Socialista Europeu, não o português. E não deveriam concorrer nem o PSD nem o CDS, que a nível europeu não têm qualquer identidade distinta nem votam de forma individualizada; quem deveria concorrer por eles deveria ser o Partido Popular Europeu. Assim é que se estaria a falar verdade aos portugueses, não com essa ficção de que PSD e CDS são, a nível europeu, distintos.

Vi também, no mesmo trecho, Vital Moreira exibir um mapa colorido com as bancadas do Parlamento Europeu. Exibiu orgulhosamente a bancada de côr vermelha do Partido Socialista Europeu e confrontou-a com a bancada de côr azul do Partido Popular Europeu. Esqueceu-se de mencionar que entre elas se senta uma bancada também muito grande, de côr distintamente amarela. A Vital Moreira não interessa mencionar essa bancada pois que ela, singularmente, não tem representantes, nem sequer tem candidatos a deputados, portugueses. O que é muita pena. Trinta e cinco anos depois do 25 de Abril, o povo português continua a ter muito pouco amor à liberdade.