Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

Os meus pais contavam-me uma história, cuja veracidade nunca me lembrei de confirmar, em parte porque é bastante credível, em parte porque sendo sobre quem é, deve bem ser verdade. Nos áureos tempos do PREC, consta que o camarada Vasco enviava calçado abaixo de preço de custo para a URSS. Solidariedade operária, diziam eles. Imperialismo, dirá qualquer pessoa com mais que dois neurónios.

Parece contudo que o problema não afecta apenas o PCP.

Sobre a votação do acordo SWIFT, alguém me explica como é que um partido pode ser contra o sigilo bancário em Portugal, mas depois querer dar todos os nossos dados automaticamente aos Estados Unidos?

O CDS, único partido português que quer entregar a
os meus pagamentos de livros na Amazon ou as minhas transferências de dinheiro da minha conta portuguesa para a minha conta na Bélgica aos Estados Unidos, para que um burocrata qualquer vá ver se por acaso ando a tentar pôr bombas, comporta-se com os EUA como o PCP se comportava com a URSS.

Rui Tavares vai votar contra o Acordo SWIFT. Podem encontrar um texto dele sobre o tema aqui.

Também Carlos Coelho vai votar contra o Acordo SWIFT. Poderão encontrar a posição dele aqui.

Guy Verhofstadt, presidente do grupo parlamentar liberal no Parlamento Europeu, enviou uma carta aberta a Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu. A carta está disponível na íntegra aqui. Deixo apenas alguns extratos:

It would be an understatement to say that the Union is not faring well. The number of setbacks are piling up. We need only refer to the dramatic result of the Copenhagen conference where an agreement was concluded without the European Union, the lack of a coordinated response to the relief effort in Haiti, or the descending spiral that the eurozone has been drawn into following the difficulties encountered by Greece. As it is meaningful that US President Obama doesn't think it's worthy to attend the EU-US Summit in Madrid.

Europe needs more unity and more integration, otherwise the Union will cease to play its role on the global chess board. [...]

Lisboa, 4 de Fevereiro de 2010 – O MLS congratula-se com a decisão do Comité para as Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu em recomendar a rejeição do acordo SWIFT. Congratulamo-nos igualmente com o papel decisivo que as deputadas liberais do grupo ALDE Jeanin Hennis-Plasschaert e Sophie in't Veld tiveram nesta vitória dos direitos dos Europeus.
Todavia, lamentamos a posição assumida pelo grupo EPP - de que fazem parte o PSD e o CDS-PP - que insiste em apoiar o Acordo SWIFT, contrariamente aos restantes grupos parlamentares.
Aguardamos agora que o acordo seja definitivamente enterrado na sessão plenária do dia 11 de Fevereiro. O relatório do comité foi aprovado com 29 votos a favor, 23 contra e uma abstenção, tendo o Comité exigido que novos acordos cumpram o definido no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Os europeus têm direito a uma expectativa razoável de privacidade relativamente aos seus dados pessoais, devendo toda a recolha de dados ser feita exclusivamente para fins destinados ao combate ao terrorismo e de uma forma equilibrada que respeite também as liberdades cívicas. O actual acordo violava princípios básicos de proporcionalidade e necessidade de acesso aos dados, faltando-lhe também mecanismos para fiscalização do cumprimento das poucas regras de protecção dos dados pessoais que definia.

“O acordo é vergonhoso do ponto de vista de um Estado de Direito, não prevendo o controlo prévio de um juiz perante os pedidos de acesso aos dados pessoais dos cidadãos europeus ou um limite temporal de acesso aos mesmos”, afirmou o presidente do MLS, Miguel Duarte, sublinhando que após os dados saírem do controlo europeu, "havia o perigo de se perder o controlo da utilização que seria dada aos mesmos e da partilha destes com terceiros países”.

Sobre o Acordo SWIFT:

O Acordo SWIFT foi negociado pela Comissão e Conselho Europeus em virtude da mudança dos servidores da SWIFT para a Europa, que tinha ocorrido anteriormente de forma a assegurar que os dados das transacções intra-europeias ficariam seguros dentro das fronteiras Europeias. Até esse momento, os dados estavam guardados num servidor nos Estados Unidos, tendo o governo americano livre acesso aos mesmos.

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2010: O MLS – Movimento Liberal Social considera escandaloso o acordo feito pelo Conselho de Ministros da União Europeia, de partilha de dados bancários da rede SWIFT com os EUA, que expõe ao governo norte-americano, sem qualquer mandato judicial, a privacidade das transacções bancárias dos mais de 500 milhões de cidadãos europeus.

Amanhã, 4 de Fevereiro, o Comité para as Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos irá debater sobre a posição do Parlamento Europeu relativamente a este tema. Desde a entrada em força do Tratado de Lisboa o Parlamento Europeu tem uma palavra a dizer sobre o tema e capacidade para travar o escândalo do acordo SWIFT.

O Parlamento Europeu é actualmente mais forte que os parlamentos nacionais e como representantes eleitos por Portugal os nossos eurodeputados têm a obrigação de proteger a nossa privacidade perante Estados estrangeiros. Pedimos por isso a todos os Eurodeputados portugueses para se oporem amanhã, 4 de Fevereiro, ao acordo SWIFT.

Greece’s budget shortfall is now estimated at 12.7% of GDP last year, after Eurostat recently accused Athens of "deliberate misreporting" making its deficit appear smaller. The country nowadays is rated with BBB+, an alarming low rating for a Eurozone member state. Such an excessive deficit and rapidly rising debt could have spill-over effects for the whole euro zone.

Aloys Rigaut, LYMEC President, commented: 'Greece wrote the tragedy in which it is now and will need to get out of it by its own means. There is no way that we can mutualise at Eurozone level the price of the public finances repair. It would set a bad precedent for other Euro countries”. He then added: “We should however learn from this turmoil. One key element is to broaden the EU’s surveillance to macroeconomic imbalances. Despite repeated warnings, some imbalances were indeed not treated at a time when economic conditions were favourable and the crisis is now forcing a brutal adjustment: this is not tolerable. Euro area national economies are becoming more and more interdependent and we cannot accept any form of free riding'.

Alexander Plahr, LYMEC Vice President, stated: 'The Greek debacle is no reason to condemn the euro project, which is one of the best achievements of the European Union ever. The real lesson is that we have to watch much more carefully if a country is already ready for the Euro. Athens has under-reported its deficits for a decade, including the time in which it had to qualify for euro-zone membership, a fact Eurostat discovered only later. Greece's way out of the crisis is not to ask for European generosity but to get its public finances in order. This means cutting spending and vitalizing the economy by cutting red tape, tax cuts and deregulation, so that it actually can grow.'

http://www.lymec.org/index.php?name=News&file=article&sid=749

Lisboa, 9 de Dezembro de 2009 - O MLS-Movimento Liberal Social recebeu com muito agrado as declarações do Ministro do Negócios Estrangeiros Luís Amado, citadas no jornal "i", que acusou a União Europeia (UE) de ter uma postura subalterna em relação à NATO, defendendo a necessidade de reavaliar o seu papel na Aliança Atlântica e a sua participação no Afeganistão, em declarações à margem de uma conferência sobre o projecto Africa.cont, promovido pela Fundação Gulbenkian no Sábado (05/12/1980).

O Ministro acrescentou, ainda segundo o "i": "Eu próprio amanhã terei oportunidade, no Conselho de Assuntos Gerais, de me pronunciar sobre o que acho que tem sido o papel da União Europeia em todo este processo relativo ao Afeganistão, em que a União Europeia tem estado numa posição de grande subalternidade na relação com a NATO", este governante acrescentou ainda que a participação da União Europeia na NATO não tem sido "devidamente estruturada".

Esta opinião vai no sentido geral com a do MLS que defende que, a União Europeia deve criar condições para a criação de uma estrutura militar supra-estatal e de admissão voluntária a todos os estados-membros interessados, e que a prazo venha a substituir a participação individual de diversos estados membros da União Europeia na NATO.

Este parecer considera ainda que a constituição de forças armadas europeias, deve contar com investimento global adequado e assente nos seguintes eixos:

- primazia às missões de manutenção de paz, e combate a actividades disruptivas do bem-estar social e económico.
- apoios técnico-económicos com vista à promoção do desenvolvimento em regiões destabilizadas do planeta, nomeadamente através da utilização de batalhões de engenharia militar para a construção de infra-estruturas básicas.
- maior investimento no desenvolvimento da industria de defesa e aeroespacial integradas a nível europeu, também como forma de permitir a dianteira tecnológica europeia e externalidades de I&D para os sectores civis.
- reforço da identidade europeia através de um modelo de integração e de consciência comum, nomeadamente através da estruturação do um serviço cívico-militar europeu com jovens das diversas culturas, línguas dos países membros da UE, criando as bases necessárias a uma nova era de paz e prosperidade na Europa.

André Marquet, porta-voz do MLS para as questões de Defesa e Segurança acrescentou "as declarações do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros denotam uma nova atitude, que não deixando de lado a devida solidariedade ao aliado americano são muito lúcidas por exporem uma realidade sentida por uma parte significativa dos Europeus, de que a posição dos diversos estados membros é demasiado condicionada pela politica externa Norte-Americana, dando a sensação que não há um desígnio próprio Europeu com vista à protecção dos seus legítimos interesses, da liberdade e da democracia."

Relativamente à polémica do comboio de alta velocidade um mapa extremamente elucidativo (clicar para aumentar o tamanho):

A nível do mundo inteiro Portugal é tão só já o país com a 10ª maior rede de comboios de alta velocidade, a par da Bélgica e à frente de países como Reino Unido, Coreia do Sul, Holanda e Suíça. Os planos do governo são "somente" passar do muito bom para o luxuoso, com velocidades maiores (mas muito mais despesa), em vez de investir no muito bom no resto do país (acabar o upgrade das linhas usadas pelo Alfa Pendular para o Porto e Algarve e estendê-las ao resto do pais).

No dia em que se celebram os 20 anos da queda do Muro de Berlim, deixo-vos aqui um magnifico vídeo ao som dos U2.

Lisboa, 3 de Novembro de 2009 - O MLS - Movimento Liberal Social congratula-se com a ratificação do Tratado de Lisboa. O mesmo é um marco importantíssimo no projecto Europeu, que permitirá à Europa tomar decisões mais rapidamente e transformar-se num player mais relevante a nível internacional. Após quase dez anos de avanços e recuos a tentar resolver questões que haviam ficado pendentes com o Tratado de Nice, o MLS acredita que este tratado irá criar uma nova era de estabilidade institucional que finalmente permitirá à União Europeia ter um papel determinante na resolução dos problemas globais que nos afectam.

A crise económica e o impasse na ronda negocial de Doha tornaram claro que é necessário um reajustamento dos mecanismos de governação da economia global, bem como dos instrumentos que a regulam, um domínio importante para a União Europeia. A nível global é também importante a União envolver-se em questões como o aquecimento global e a perda de biodiversidade. Domínios em que lhe será possível agora trabalhar muito mais efectivamente.

Já ao nível Europeu, há que urgentemente aprofundar as reformas da Política Agrícola Comum e resolver as questões relacionadas com a independência energética da União, criando-se um verdadeiro mercado europeu de energia, que mantenha o seu compromisso com as energias renováveis, e que procure alternativas à Rússia relativamente às fontes energéticas por esta fornecidas.

Sobre a ratificação do Tratado de Lisboa, Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou “A ratificação deste Tratado significa maior responsabilidade para a União Europeia, responsabilidade essa que deverá ser assumida em prol da defesa da paz e da sustentabilidade económica globais. Representa o fim de um ciclo e o início de um novo, em que é crucial que a União Europeia assuma um papel de liderança na resolução dos imensos desafios que o futuro nos reserva. Este não é contudo um ponto de chegada, mas sim uma pausa, na evolução de uma Europa que se quer mais democrática e com uma voz ainda mais forte a nível global.”

Finalmente!

O presidente Klaus assinou o tratado de Lisboa às 15:00.

Uma nova era vai começar na União Europeia, que espero, se torne num interlocutor ainda mais forte a nível internacional. Falta ainda um longo caminho a percorrer e certamente teremos dentro de algum tempo de começar a pensar nos próximos tratados, que espero, garantam acima de tudo mais democracia e mais poderes para o Parlamento Europeu.

Mas hoje é um dia histórico para a União Europeia, a ser celebrado!

Resolvida a questão da aprovação do Tratado de Lisboa, deve a União Europeia pensar rapidamente se deseja absorver novos países, e quais. Sobre este ponto desejo expressar a minha opinião.

A minha opinião é que a União Europeia deve rapidamente integrar a Sérvia e a Croácia, e não deve, em princípio, aceitar qualquer outro candidato.

A Sérvia e a Croácia são dois países claramente europeus do ponto de vista cultural. São países relativamente avançados. Eles devem ser admitidos simultâneamente na União. Isto é muito importante, pois que a União deve, de vez, deixar para trás o erro dramático que cometeu no passado, a instâncias da Alemanha e da Áustria, ao favorecer a secessão da Croácia da antiga Jugoslávia e ao apoiá-la na guerra contra a Sérvia. É perfeitamente inadmissível, para mim, que a União integre a Croácia sem que simultâneamente admita a Sérvia. Também sob o ponto de vista económico isso seria ridículo, dado que há uma enorme e crescente integração económica entre esses dois países, como é perfeitamente normal.

Qualquer outra adesão é, a breve prazo, de rejeitar. A Noruega já uma vez recusou, a UE não tem nada que a pretender. A Islândia que vá bater a outra porta, a UE não tem nada que a socorrer quando ela no passado a rejeitou. O Montenegro é um país demasiado atrasado. A Macedónia tem problemas territoriais e étnicos nos quais a UE não se deve imiscuir - já bem basta Chipre - para além de ser demasiado pobre. A Albânia é, tal como o Kosovo, um país de contrabandistas - está fora dos padrões culturais e económicos da União.

A Bielorrúsia, a Ucrânia e a Moldávia são, lamentavelmente, países com gravíssimos problemas económicos e políticos. Não vale a pensa contemplar, sequer, a possibilidade de elas virem a aderir à União. Isso só poderia projudicar a União e não lhe traria qualquer benefício.

A adesão da Turquia parece-me claramente de rejeitar. Embora Istambul seja uma cidade europeia - e, de facto, hoje em dia toda a Bulgária seja, em larga medida, um subúrbio dessa megalópole - o resto da Turquia não é, culturalmente, europeia. As profundezas da Anatólia, e o Curdistão, não interessam à Europa e só lhe levantarão problemas, que ela não está preparada para resolver e nos quais, de facto, não se deve imiscuir. A Europa não pode deixar-se arrastar para questões como a partilha das águas do Eufrates, a divisão da Arménia, ou os peculiares costumes culturais (nós diríamos: grosseiras violações dos direitos humanos em geral, das mulheres em particular) do povo curdo.

Em entrevista ao Metro o liberal britânico Andrew Duff afirma que "La personne qui sera nommée à ce poste devra avoir fait la preuve de son engagement en faveur de l’intégration politique de l’Europe."

Afirma, e bem, que entre o forte candidato trabalhista Blair e o conservador Junker, a escolha tem de ser óbvia: Junker é decididamente pró-europeu, e não faz qualquer sentido que a liderar a União esteja alguém com lealdades duvidosas. Alguém que participou no insulto concertado à "Velha Europa" só com muita falta de vergonha pode agora querer presidi-la.

Esperemos que os líderes europeus não caiam na armadilha de nomear o aliado da extrema-direita americana.

E tal como tinha prometido, o presidente Polaco ratificou esta manhã o Tratado de Lisboa.
O futuro começou... Agora resta ter esperança no bom senso do presidente checo.

Václav Klaus de repente lembrou-se de acrescentar uma "nota de rodapé", que ninguém sabe bem o que seja, ao Tratado de Lisboa, mais concretamente uma nota relativa à Carta de Direitos Fundamentais. David Cameron, de quem até poderia ter sido a ideia para esta gracinha, esfrega as mãos de contente.

Tanto temos um candidato a Primeiro Ministro no Reino Unido a dizer que o seu país poderá dar o dito por não dito em relação à ratificação caso ganhe as eleições, como temos um Presidente da República checa que ignora que todos os outros Estados Membros ratificaram o tratado e que este já foi aprovado por ambas as câmaras do Parlamento checo. Ambos estes senhores são conservadores, e gostam de falar de moral e bons costumes. Alguém me dirá alguma dia que moral existe em fazer um país voltar atrás com a palavra dada, no primeiro caso, e que bons costumes ditam que se faça descarrilar um tratado já ratificado em 25 dos 27 (e a Polónia já disse que ia ratificar em breve) com base numa repentinamente descoberta necessidade de incluir uma "nota de rodapé".