Movimento Liberal Social - Liberalismo em Portugal

Foi sem duvida uma semana cheia! Mas começando pelo que de realmente importante aconteceu nesta semana, gostaria de destacar:

1) A aprovação final da alteração à lei do casamento civil no parlamento: embora não seja surpreendente é mais um marco. Falta apenas a ratificação pelo Presidente da República

2) A rejeição por parte do Parlamento Europeu do acordo SWIFT: infelizmente não fez eco nos jornais portugueses, mas numa semana marcada pela palavra “Liberdade” ninguém defendeu mais a nossa liberdade esta semana que o Parlamento Europeu. E teve o condão de ser um verdadeiro “murro no estômago” dos eurocépticos. Parabéns a todos nossos eurodeputados que votaram contra, à excepção dos “gelatinosos” eurodeputados do CDS que votaram a favor desse acordo (“Shame on you”, é o mínimo que me vem à cabeça…).

Posto isto, esta semana, em Portugal, também foi marcada (e ainda está a ser marcada) pelo caso “escutasgate”. Gostaria desde já dizer que considero este caso muito grave, e por diversos motivos:

a) Um dos direitos consagrados na nossa constituição é o seguinte: “4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.”. Todo este caso, a ser verdade é um verdadeiro atentado a este ponto da nossa constituição.

b) Posto isto, gostava de frisar o seguinte: não é à toa que tanto o poder económico, como o poder politico aparecem neste ponto. O ataque à liberdade de imprensa vem destes dois poderes e o que este caso acabou por colocar a nu foi mesmo isso. Embora o que despoletou este ponto foi sem duvida o poder politico, a verdade é que o executante (ou suposto executante) foi o poder económico. E se se quer defender realmente a liberdade de imprensa, e por “arrasto” a liberdade de informação e expressão, são ambos que deveriam ser questionados. O que a PT tinha intenções de fazer era grave independentemente de ter sido motivado pelo Governo ou por iniciativa própria. Caso tivesse sido o Belmiro de Azevedo, em vez de Sócrates, a tentar “silenciar” desta forma a TVI porque esta o estava constantemente a atacar, seria igualmente grave.

c) Os jornalistas, também são eles próprios, culpados desta situação e deveriam efectuar uma análise profunda sobre todo este caso. Instalou-se “uma mentalidade de assobiar para o lado” que ajudou, de sobremaneira, a criar um clima de impunidade (e que beneficia normalmente quem age dessa maneira) sempre que exista pressões. Exemplos como os que acontecem no futebol (com alguns jornalistas a serem barrados de entrar, ou de trabalhar) ou na Madeira são apenas alguns entre muitos onde os próprios jornalistas poderiam fazer muito mais para mudar a situação actual.

(Nota final: artigo escrito ontem, antes de ter lido o SOL)

Lisboa, 11 de Fevereiro de 2010 - O Parlamento Europeu (PE) recusou hoje a ratificação do Acordo SWIFT entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA). Este acordo, negociado pela Comissão Europeia, previa a entrega aos EUA de todos os dados sobre transferências bancárias usando o sistema SWIFT efectuadas no interior da União.

O Movimento Liberal Social (MLS) congratula-se com esta decisão do PE uma vez que o acordo SWIFT, no entender do MLS e da bancada liberal no PE, violaria gravosamente a privacidade financeira dos cidadãos da UE e potencialmente, constituiria uma forma de espionagem dos EUA sobre as empresas e cidadãos da UE.

Note-se que o PE esteve sob uma enorme pressão, exercida pelos EUA, para que o Acordo SWIFT fosse ratificado, a pretexto de que ele seria essencial para ajudar os EUA a combater o terrorismo. Felizmente, essa pressão foi rejeitada por uma maioria dos eurodeputados, incluindo os representantes do Partido Liberal Europeu.

Esta decisão vem demonstrar a importância acrescida do órgão democrático por excelência da União Europeia após o Tratado de Lisboa, traduzindo este voto a primeira vez que utiliza os novos poderes de que dispõe para rejeitar um acordo internacional.

Lamentamos contudo, que os eurodeputados do CDS-PP, Nuno Melo e Diogo Feio tenham sido os únicos representantes portugueses a desprezar os direitos cívicos dos cidadãos portugueses e a votar favoravelmente o acordo SWIFT, especialmente quando, este é um partido que em Portugal assume uma posição contra o levantamento do sigilo bancário.

Nota: Em anexo envia-se documento em português, explicativo das razões para a rejeição do acordo SWIFT, produzido por eurodeputados de vários grupos parlamentares.

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009 - O MLS – Movimento Liberal Social recebeu com desagrado as notícias do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 em Copenhaga, Dinamarca.

O MLS considera que a redução do consumo energético e da dependência de energias fósseis, que o recurso a fontes energéticas renováveis e que o aumento do coberto florestal do planeta são em si mesmos objectivos louváveis, que os Estados devem prosseguir independentemente da existência de alterações climáticas.

Em todo o caso, o MLS defende, com base nos dados científicos disponíveis, que as alterações climáticas são uma ameaça real com necessidade de acções preventivas urgentes, e lamenta que os Estados tenham sido incapazes de alcançar um acordo satisfatório.

O resultado final carece de uma série de componentes que consideramos essenciais, a saber:

Vínculo Jurídico: O documento final não tem qualquer vínculo jurídico, sendo que nenhum Estado é portanto obrigado a cumprir qualquer meta de redução de emissões;

Metas: As metas de redução de emissões de gases com efeito estufa são do nosso ponto de vista pouco ambiciosas, tendo em conta fundamentalmente apenas interesses económicos de curto prazo e não tendo em vista os pesados custos a longo prazo que as alterações climáticas previstas trarão para a humanidade como um todo, quer a nível humano, quer a nível económico;

Países em desenvolvimento: Apesar de promessas de quantias significativas dedicadas aos países mais pobres, o MLS entende que não foi dada devida atenção a estes Estados, sendo estes os que mais sofrem com as alterações climáticas e os que menos meios têm para as combater. Os sistemas de licenças de emissões de CO2 propostos não têm em conta a situação tecnológica e financeira real destes países, sendo que em pouco ou nada alteram os padrões de consumo dos países mais desenvolvidos. É de salientar igualmente as consequências fatais da subida do nível do mar sobre os Estados insulares que em muitos casos desaparecerão completamente.

Assim, o MLS reitera a necessidade de se criarem mecanismos de cooperação internacional mais ambiciosos para o combate à destruição do eco-sistema terrestre que visem perspectivas de médio e sobretudo longo prazo, sendo que a Organização das Nações Unidas deve ter um papel fundamental a cumprir na execução e policiamento de tais objectivos.

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009 - O MLS – Movimento Liberal Social recebeu com desagrado as notícias do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 em Copenhaga, Dinamarca.

O MLS considera que a redução do consumo energético e da dependência de energias fósseis, que o recurso a fontes energéticas renováveis e que o aumento do coberto florestal do planeta são em si mesmos objectivos louváveis, que os Estados devem prosseguir independentemente da existência de alterações climáticas.

Em todo o caso, o MLS defende, com base nos dados científicos disponíveis, que as alterações climáticas são uma ameaça real com necessidade de acções preventivas urgentes, e lamenta que os Estados tenham sido incapazes de alcançar um acordo satisfatório.

O resultado final carece de uma série de componentes que consideramos essenciais, a saber:

Vínculo Jurídico: O documento final não tem qualquer vínculo jurídico, sendo que nenhum Estado é portanto obrigado a cumprir qualquer meta de redução de emissões;

Metas: As metas de redução de emissões de gases com efeito estufa são do nosso ponto de vista pouco ambiciosas, tendo em conta fundamentalmente apenas interesses económicos de curto prazo e não tendo em vista os pesados custos a longo prazo que as alterações climáticas previstas trarão para a humanidade como um todo, quer a nível humano, quer a nível económico;

Países em desenvolvimento: Apesar de promessas de quantias significativas dedicadas aos países mais pobres, o MLS entende que não foi dada devida atenção a estes Estados, sendo estes os que mais sofrem com as alterações climáticas e os que menos meios têm para as combater. Os sistemas de licenças de emissões de CO2 propostos não têm em conta a situação tecnológica e financeira real destes países, sendo que em pouco ou nada alteram os padrões de consumo dos países mais desenvolvidos. É de salientar igualmente as consequências fatais da subida do nível do mar sobre os Estados insulares que em muitos casos desaparecerão completamente.

Assim, o MLS reitera a necessidade de se criarem mecanismos de cooperação internacional mais ambiciosos para o combate à destruição do eco-sistema terrestre que visem perspectivas de médio e sobretudo longo prazo, sendo que a Organização das Nações Unidas deve ter um papel fundamental a cumprir na execução e policiamento de tais objectivos.

Espero bem que o governo português não dê para este peditório. É que, o caminho para o inferno está juncado de boas intenções. E nós já vimos este filme muitas vezes.

No dia em que se celebram os 20 anos da queda do Muro de Berlim, deixo-vos aqui um magnifico vídeo ao som dos U2.

Faz quase 20 anos que me sentei a admirar o que via na televisão. Nessa altura o mundo era diferente, totalmente diferente. Não só o mundo à minha volta como o mundo dentro de mim.

Naquele momento em que via o muro a ser derrubado o meu primeiro pensamento não foi para com os berlinenses em si, mas para parte da minha familia que residia na Alemanha. Como estão? Estarão contentes? Como estão a sentir esse momento? Nessa altura a comunicação ainda não era instantanea como agora e aquelas imagens juntava-nos, engolia distancia e eu sentia uma felicidade por algo de bom se passar num país onde residiam familiares meus.

Apenas depois me apercebi de que à minha frente se estava a fazer história. Julgo que foi este o primeiro momento da minha vida que apreendi a noção de que a história se faz com pessoas e não com heróis e vilões.

Na visão de um miudo de 10 anos, um muro é um muro e serve para separar, naquele caso pessoas. Algo que para mim não fazia nenhum sentido. Nessa altura não entendia comunismos e capitalismo, assim como outros "ismos". Eles ainda não tinham entrado no meu mundo. No meu mundo, a unica coisa que entendia é que existiam pessoas que queriam ir do sitio A para o sitio B e que outras pessoas não queriam deixar e por isso tinham construido um muro.

Assim quando vi aquele muro a cair, foi essa alegria que tive. A alegria de saber que as pessoas agora já eram livres de passar, que um muro, "O" muro, tinha finalmente sido derrubado.

É muito significativo, e é em minha opinião uma excelente notícia, que se comece a falar a sério de uma possível fusão (não apenas aliança) entre as três companhias aéreas do Brasil (TAM, uma empresa privada que, embora dominante no Brasil, não é do Estado), de Portugal (TAP) e de Angola (TAAG). (Em minha opinião deveria acrescentar-se a estas três a TACV de Cabo Verde.)

Isto é significativo porque mostra que as elites portuguesas estão progressivamente a interiorizar a ideia, bem verdadeira, de que Portugal não é verdadeiramente e unicamente um país europeu, e de que o futuro de Portugal estará muito mais na América Latina e nos países lusófonos de África do que na Europa. As elites portuguesas sempre tiveram a pretensão de comparar Portugal à França ou à Inglaterra, sempre viram na Europa o futuro e o objetivo de Portugal. Mas esse futuro é largamente ilusório, inalcançável. Portugal é, pela sua geografia, irremediavelmente o fim da Europa. E, pela sua pobreza relativa e pela mentalidade muito conservadora do seu povo, encontra-se muito mais próximo da América Latina do que da Europa Central. É bom que as eleites portuguesas reconheçam esse facto e comecem a apostar muito mais na América Latina e nos países africanos lusófonos (e também, a mais longo prazo, no Magrebe, isto é, nos países árabes a ocidente do Egito) como o espaço natural de expansão, realização e intercâmbio da economia portuguesa.

Isto pode começar pelas companhias aéreas. Uns futuros Transportes Aéreos Lusófonos (TAL) ou, talvez melhor, Transcontinental Airlines (TA), farão uma companhia aérea - que eu espero venha a ser totalmente privada, deixando de ser um permanente encargo e preocupação para o Estado português - muito forte e muito versátil. E bem assente em países onde o transporte aéreo mais futuro tem.

As verdades inconvenientes de Malalai Joya.

O Irão tem no seu território urânio. (Portugal também tem.) Mas o urânio natural não serve para grande coisa. Para ter utilidade para centrais nucleares o urânio precisa de ser enriquecido. O Irão pretender aprender a enriquecer urânio - para poder utilizar autonomamente o urânio que possui - e está a trabalhar nesse sentido.

As potências que mandam no mundo não querem que o Irão faça isso. Eu não consigo compreender por quê. É uma coisa que, de facto, me custa a entrar na cabeça.

Enriquecer urânio é uma tecnologia industrial, como qualquer outra. Qualquer país deve ser livre de procurar desenvolver, de acordo com as suas capacidades, as tecnologias industriais que quiser. Ao fim e ao cabo, qualquer país subdesenvolvido deve ser livre de se desenvolver, não é?

A China não sabia produzir automóveis, mas está a aprender e produz automóveis cada vez melhores. E ninguém procura impedir a China de o fazer, ninguém procura impedir a China de tentar descobrir como se constroem bons automóveis. A China tem o direito de aprender a construir automóveis, tal como qualquer outro país tem esse direito. A construção de automóveis não é um monopólio de certos países - todos os países têm o direito de tentar fabricar automóveis.

Para mim, o enriquecimento de urânio é exatamente a mesma coisa - é algo que todos os países têm o direito de tentar aprender a fazer. Não é, não pode ser, um monopólio de apenas alguns países. O urânio enriquecido é um bem útil - como um automóvel - e todos os países têm o direito de tentar aprender a produzir os bens úteis de que pretendem dispôr.

Ninguém tem o direito de tentar impedir o Irão de enriquecer urânio.

... o presidente da Rússia, de visita à China, combinou que a empresa estatal russa Gazprom passará a fornecer à China grandes quantidades de gás natural. Trata-se de um desenvolvimento natural, porquanto a China necessita fortemente de energia e porquanto muito do gás natural russo provem da parte oriental do seu território (i.e. da Sibéria).

Só que este conveniente e lógico arranjo significa que, inevitavelmente, a Rússia terá, a prazo, menos capacidade de fornecer gás natural à Europa. Os cortes de fornecimento de gás russo no Inverno não serão apenas causados por disputas políticas com a Ucrânia ou outros países - eles serão causados por uma escassez absoluta de gás. E os habitantes da Europa Central terão que se habituar a passar um bocado de frio no Inverno - tal como já passaram no último Inverno.

A Europa torna-se crescentemente irrelevante. A Rússia não é obrigada a vender o seu gás natural à Europa - pode perfeitamente vendê-lo à China ou à Coreia e, com alguma dificuldade mais, ao Japão.

É bom que a Europa comece a ter consciência da sua crescente irrelevância - tal como os EUA já a estão a ter também.

Na Alemanha venceu a CDU (à volta de 34% dos votos), mas com resultados que em conjunto com o FDP (que obteve quase 15% dos votos), é quase certo o surgimento de uma coligação com os liberais do FDP.

Economicamente falando a Alemanha vai virar à direita, arrastando certamente consigo a Europa.

Segundo este filme da BBC, os terroristas aprenderam a esconder bombas dentro do próprio corpo, tornando-as indetectáveis às actuais medidas de segurança nos aeroportos.

A mim parece-me que a não ser que façam endoscopias a todos os passageiros, não há mesmo nada a fazer. Finalmente chegámos a uma situação em que não há medida louca que chegue para evitar um potencial bombista.

Será que finalmente vão ver o ridículo do exagero das actuais medidas de segurança e dedicar-se a melhorar os serviços secretos e apanhar potenciais terroristas desta forma?

Como é natural, eu não sou um apreciador, muito pelo contrário, do estilo, nem da forma nem do conteúdo, do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi.

Mas ontem ele teve uma atitude que me merece um fervoroso aplauso: declarou que a Itália retirará as (poucas) tropas que tem no Afeganistão o mais cedo possível; que tenciona acelerar o processo de formação que essas tropas estão a fornecer a soldados afegãos, com o fim de as poder trazer de volta para Itália o quanto antes.

Foi muito corajoso Silvio Berlusconi, e tem toda a razão do seu lado. Ele quebrou o consenso podre, dentro da NATO, de que é preciso a todo o custo vencer a guerra no Afeganistão, e de que não se pode pensar em retirada. Ele quebrou a barreira e vai (provavelmente) ter que enfrentar duras críticas dos seus colegas da Aliança Atlântica. Assim tenha a coragem para vencer essa batalha e ir àvante com a sua decisão.

(É verdade que Berlusconi só tomou esta decisão após seis soldados italianos terem sido mortos num ataque à bomba realizado pelos patriotas afegãos. Mas mais vale tomar uma decisão correta sob a perspetiva dos mortos e da derrota, do que não a tomar nunca.)