Movimento Liberal Social

O Sonho Europeu

O nosso sonho europeu consiste num continente onde a liberdade é maximizada e a qualidade de vida é elevada. Este alto padrão de vida tem muitas facetas, desde a paz à estabilidade económica, passando pela sustentabilidade ambiental e o acesso geral às novas tecnologias.

Simultaneamente, os habitantes do espaço europeu têm uma grande ligação aos seus direitos e liberdades adquiridos arduamente: o sucesso económico por si só não pode substituir a alegria e qualidade de vida que acompanha a liberdade individual.

O Objectivo da Integração Europeia

O objectivo da integração Europeia é fazer com que o sonho Europeu se torne realidade para todos os habitantes do espaço europeu. Acreditamos que a melhor forma de atingir isto tem sido e irá continuar a ser através da União Europeia. A UE deve continuar o seu alargamento, assegurando prosperidade e crescimento económico, paz, justiça e segurança, bem como democracia a todos os cidadãos do continente.

O mote da UE "Unidos na Diversidade" deve ser levado à prática em todas as actividades da União Europeia, simbolizando a diversidade cultural europeia e um sonho comum europeu que diz respeito a todas as culturas e línguas na Europa. A UE deve ter como objectivo emergia de uma genuína identidade Europeia que complemente, mas não substitua, as identidades existentes.

As Fronteiras Geográficas da Integração Europeia

Características físicas ou sentimentos culturais são insuficientes para determinar as fronteiras da União Europeia. Por isso, outros aspectos devem ser considerados.

Dado que a União Europeia foi criado com o principal objectivo de estabilidade e prevenção da guerra, a segurança no longo prazo deve ser uma consideração importante. Um equilíbrio de poderes geopolíticos é obrigatório para garantir a viabilidade e estabilidade da União Europeia. Por isso, países sem uma democracia consolidada, que não respeitem os direitos humanos ou que tenham conflitos graves abertamente com outros Estados-Membros, ou, que possam ser um risco para a sustentabilidade da Europa no seculo XXI não deveriam poder juntar-se à União. Igualmente, países em regiões onde a estabilidade geopolítica seja improvável ( por exemplo o Cáucaso e o Médio Oriente), também no futuro, não deveriam ser incluídos na UE.

A UE não deverá ter como objectivo estender-se além da Europa mas deverá estabelecer fortes relações com todos os seus países vizinhos, com destaque para os países da orla do Mediterrâneo e para a Rússia, através do alargamento da Área Económica Europeia (EEA).

Poderão ser incluídos no futuro os Balcãs, os países da EFTA e a totalidade da Europa do Leste, desde que respeitem os "Critérios de Copenhaga". Com excepção da Vaticano, todos os outros micro-estados serão bem-vindos.

Desta forma, a estabilidade que a União Europeia criou, pode ficar garantida num mundo em mudança.

O Modelo Social e Económico Europeu

Enquanto os estados membros são construídos tendo como base um modelo que conjuga a protecção social com a economia de mercado, a UE deverá focar-se em entregar um crescimento económico sustentável e níveis de desemprego baixos no longo prazo, garantindo simultaneamente um nível mínimo de coesão social e territorial na Europa. Tendo isto em conta, a propriedade privada, a economia de mercado, a competição e o livre comércio são vistos como a melhor forma de assegurar este crescimento sustentável e de providenciar um mínimo nível de vida para todos os cidadãos. A economia liberal maximiza a liberdade individual e produz com sucesso e de uma forma sustentável crescimento económico.

Simultaneamente, todos os indivíduos devem ter direito à liberdade de expressão e a fazer as suas próprias escolhas relativamente à forma como querem viver as suas vidas e devem ser livres para inovar e para ser empreendedores: a liberdade do indivíduo deverá ser sempre estendida até ao ponto em que não infrinja a liberdade dos outros. Muito já foi alcançado neste sentido, no entanto um maior nível de harmonização deve ser alcançado por forma a que se desenvolva uma geração de Europeus conscientes da sua identidade Europeia. Um sentido de cidadania deve ser desenvolvido na Europa: a liberdade conquistada pelo indivíduo na Europa é uma grande vitória para o liberalismo, mas não deve fazer esquecer o sentimento de cidadania.

O Papel da Europa no Mundo

A UE não deve ser neutral. Antes pelo contrário deve assumir um papel activo no plano mundial; deverá colocar-se no pelotão da frente na defesa dos direitos humanos, da paz mundial, da democracia e do livre comércio, devendo também promover a integração regional, o respeito pelo ambiente o desenvolvimento e a boa governação.

Por forma a alcançar estes objectivos, a UE deverá desenvolver uma política externa e de defesa comuns, um exército e serviços secretos.

A Forma como a União Europeia deve ser Estruturada

Se a União Europeia aumentar o seu número de Estados Membros no futuro, a única forma de continuar a progredir é transformar-se numa Federação de Estados. Por forma a atingir isto, a UE deverá ter uma Constituição, um órgão representativo dos Estados, um parlamento, um órgão executivo eleito - e que preste contas - a estes últimos e um Tribunal Constitucional. O Parlamento Europeu deverá ser directamente eleito pelos cidadãos da Europa sob um sistema eleitoral comum, em que todos os votos tenham igual valor e que tenha competência legislativa em todas as áreas de actuação da União Europeia.

A Partilha de Poderes entre a União Europeia e os Estados Membros

O mercado interno, comércio externo (incluindo a união aduaneira), política externa e de segurança, imigração, política monetária e cambial e apoio ao desenvolvimento deverão ser competências tendencialmente exclusivas da UE.

A cultura, o turismo e a segurança social, políticas da juventude, desporto e educação deverão ser da exclusiva competência dos Estados Membros.

Outras áreas, como por exemplo o meio ambiente, redes de transporte e energia e recursos naturais poderão ter competências partilhadas entre a UE e os seus Estados Membros.

Moção "A nossa perspectiva sobre o futuro da Europa", aprovada na terceira Assembleia Geral do MLS - Movimento Liberal Social a 19 de Março de 2006