Imigração

Portugal tem historicamente sido, e continua a ser, um país de emigração e emigrantes. No entanto, recentemente, tornou-se também num país receptor de imigrantes. Torna-se por isso urgente a adopção de uma política de imigração que favoreça o crescimento económico, que não vá contra os princípios da liberdade e que seja pragmática sobre aquilo que se consegue ou não se consegue controlar.

O MLS considera que:

Os imigrantes são necessários ao nosso país e essenciais ao seu crescimento económico;
É necessário direccionar a imigração para as áreas económicas onde há falta de profissionais, ou onde os profissionais existentes em Portugal têm qualidade deficiente face à prevalecente no estrangeiro;
Ao contrário do que muitos afirmam, a imigração cria, e não destrói, postos de trabalho para os portugueses. Ao preencher vagas desocupadas, seja por falta de profissionais, seja por desinteresse dos portugueses face aos salários oferecidos, os imigrantes vão produzir bens e serviços que de outra forma não seriam produzidos. Durante a produção desses bens e serviços serão geralmente também empregues cidadãos nacionais. Ademais, os rendimentos gerados por essa produção serão gastos em grande parte na economia nacional, gerando ainda mais emprego;
Os imigrantes constituem frequentemente um dos grupos mais empreendedores das economias em que estão integrados;
A imigração contribui positivamente para a Segurança Social;
Controlos apertados sobre a imigração, além de frequentemente impraticáveis, conduzem geralmente à imigração ilegal, a qual sujeita os imigrantes a condições precárias de trabalho, não contribui directamente para a Segurança Social e acaba por tornar-se numa competição desleal àqueles que já residem em Portugal;
Sendo benéfica para o nosso país, e para os países de origem dos imigrantes, a imigração pode contudo, se não for controlada adequadamente, conduzir a desequilíbrios sociais e culturais, que têm que ser evitados;
Portugal, país de emigrantes, não deve ser um país hostil aos imigrantes.

Como tal, o MLS defende que:

Todos os imigrantes devem ter direito ao trabalho em condições de dignidade, iguais às dadas aos cidadãos nacionais e, contribuindo para os sistemas de protecção social e de impostos, gozar dos mesmos benefícios que os nascidos em território nacional;
As embaixadas de Portugal devem promover a imigração para o país, nomeadamente nas áreas onde existe clara falta de mão-de-obra;
Deverá ser dado a todos os imigrantes, se possível antes da entrada em território nacional, um enquadramento sobre a sociedade portuguesa, os seus usos e costumes;
Todos os imigrantes devem ter à partida conhecimento da situação do mercado de trabalho na sua área: salários praticados, custo de vida e condições de vida que podem esperar. Este conhecimento deve ser difundido através das embaixadas de Portugal;
Devem ser difundidas através da Internet ofertas de emprego em Portugal, possibilitando aos imigrantes vir para Portugal com contrato de trabalho garantido e legalização adequada a cada caso;
O conhecimento da língua portuguesa, mesmo que de uma forma rudimentar, deverá ser um critério na selecção dos imigrantes a quem é atribuída autorização para residir e trabalhar em Portugal. O Estado deverá facilitar ou apoiar cursos de Português para todos aqueles que cheguem a Portugal, e apoio na integração inicial;
Mesmo sem emprego garantido, imigrantes que reúnam as condições definidas devem ser autorizados temporariamente a entrar e permanecer no território nacional por forma a procurar emprego, desde que mostrem ter recursos financeiros para viver em Portugal e regressar ao país de origem;
A nacionalidade portuguesa deve ser atribuída, no momento da nascença, a todos os que nasçam em Portugal e cujos pais residam em Portugal. Deve também ser concedida a todos os que, sem ter nascido em Portugal mas residindo em Portugal há alguns anos, mostrem ter-se integrado na nossa cultura, ou contribuído de forma relevante para a economia, a cultura, o desporto, ou outras actividades relevantes no nosso país;
Os empregadores de mão-de-obra ilegal, mais do que os imigrantes ilegais propriamente ditos, devem ser fortemente penalizados;
Toda a burocracia necessária à obtenção da autorização para residir em Portugal deverá ser simples, célere e barata;
Não é aceitável o tratamento agressivo actualmente dado pelo SEF a muitos imigrantes.