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MLS apoia reforma do sistema eleitoral

Lisboa, 12 de Novembro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) apoia as conclusões do estudo "Para uma melhoria da representação política - A reforma do sistema eleitoral", realizado a pedido do Partido Socialista, e aplaude a sua possível implementação. A solução nele apontada vem de encontro ao sistema preconizado pelo MLS na sua 8ª Assembleia Geral de 25 de Outubro de 2008.

O Movimento Liberal Social considera que este sistema garante os seis critérios indispensáveis para uma reforma positiva do nosso sistema eleitoral:

- Imparidade do número de deputados, evitando situações de empate;
- Proporcionalidade, permitindo a representação da pluralidade de opiniões;
- Responsabilização dos eleitos através da escolha directa de nomes;
- Governabilidade, ou seja, o pluralismo não pode colocar em causa a estabilidade do regime;
- Empowerment do eleitor, dando-lhe liberdade de escolha;
- Direito de apelo, ou seja, que o eleitor tenha sempre mais do que um representante pelo seu círculo.

Contudo, o MLS considera ser fundamental que a eleição dos deputados nos círculos regionais seja feita através do método de voto transferível, semelhante ao sistema Irlandês, o qual garante que praticamente nenhum voto é perdido, ao contrário do sistema actual, onde em círculos reduzidos como o de Portalegre, mais de 40% dos votos não serviram para eleger qualquer deputado nas legislativas de 2005. O MLS sugere também que no círculo nacional seja utilizado um sistema de repartição dos votos por quota Hare, mais favorável aos pequenos partidos do que o método de Hondt utilizado actualmente em Portugal.

O MLS espera que esta proposta venha a colher o apoio dos diversos partidos políticos, estando certo que ela será fulcral para dar um novo e decisivo impulso à nossa democracia.

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