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MLS critica hipocrisia do PS sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Lisboa, 20 de Janeiro de 2009 - O Movimento Liberal Social (MLS) congratula-se pelo facto de o PS ter finalmente inscrito o casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu programa eleitoral. Caso essa alteração se venha a traduzir numa mudança da lei, será abolida uma desigualdade entre cidadãos. Consideramos que todos os cidadãos são livres de se unir e de contrair casamento da forma que o entenderem, seja com uma pessoa do sexo oposto, seja com uma do mesmo sexo.

Os motivos por detrás dessa vontade são meramente pessoais, não tendo o Estado que tecer qualquer juízo de valor sobre o propósito da união. Quaisquer considerações religiosas ou demográficas sobre os casamentos não deverão ter força de lei, nem deverão alguma vez ser alegadas para proibir pessoas de se unir da forma que assim o entenderem. O MLS defende desta forma a abolição de uma desigualdade há muito presente na lei, e que não tem qualquer razão de continuar a existir.

Contudo, o PS manifesta esta intenção de mudar a lei apenas 3 meses depois de ter chumbado uma proposta de lei nesse sentido na Assembleia da República, alegando então que a desigualdade entre os cidadãos não era prioridade na sua agenda política. O PS recusou-se a passar a lei, tal como se recusou a apresentar um projecto-lei seu no mesmo sentido.

O MLS critica fortemente esta forma de actuação do PS. A mudança de posição da Direcção do PS em relação a este assunto demonstra uma grande hipocrisia por parte deste partido.

Ao alegar como motivo uma questão de prioridades, o PS expõe um argumento despropositado. De facto, uma simples votação não é uma questão de recursos. Uma mera alteração do texto não requer maior despesa estatal. Não é necessário prescindir de nada para que uma lei injusta seja revogada. Nenhum português terá de fazer sacrifício algum para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legalizado.

O argumento da prioridade é um argumento falso e desprovido de sentido. É para além disso uma mensagem sancionatória, que transmite a ideia que em altura de dificuldades algum grupo de pessoas tem de ver os seus direitos suprimidos inutilmente. Mesmo que essa supressão não traga ganhos a ninguém.

O MLS exige uma acção responsável por parte dos partidos políticos, considerando inaceitável que um partido político protele uma alteração da lei que considera justa por mera conveniência eleitoral. Os portugueses merecem maior respeito por parte dos seus políticos e governantes.

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