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Movimento Liberal Social alerta Cavaco para dificuldades de formação de partidos por jovens

Lusa, 27 de Abril de 2008

O Movimento Liberal Social (MLS) respondeu hoje às preocupações do Presidente da República sobre o afastamento da juventude face à política, alertando para os obstáculos que dificultam a criação de um partido por jovens.

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou sábado a intenção de se reunir em Maio com líderes de organizações de juventude para discutir o «afastamento» dos jovens face à política e encontrar soluções para inverter a «grave» situação actual.

Numa carta aberta dirigida ao Chefe de Estado, o Movimento Liberal Social, uma organização política com cerca de 150 membros cuja média de idade é inferior a 30 anos, manifesta-se disponível para partilhar a sua experiência e aponta como principal obstáculo à formação de partidos por jovens a fiscalização financeira do
Tribunal Constitucional (TC) aos pequenos partidos.

«Pensamos ser do seu conhecimento, até porque a sua própria campanha também sofreu com isso, que a fiscalização às campanhas e aos partidos efectuada pelo Tribunal Constitucional se tornou num trágico obstáculo à democracia», escreve o presidente do MLS na carta dirigida a Cavaco Silva.

Miguel Duarte salienta que «criar um partido político em Portugal não deve ser um acto de suicídio financeiro» e justifica que os pequenos partidos não conseguem pagar as multas cobradas anualmente pelo TC, «pois têm frequentemente orçamentos anuais inferiores às mesmas e não recebem qualquer financiamento
público».

O responsável do MLS considera que este obstáculo é relevante, «pois muitos jovens ainda não iniciaram a vida profissional, e os que iniciaram não estão muitas vezes, naturalmente, dispostos a arriscar o seu escasso património pessoal por eventuais dívidas que pudessem advir de multas que são muito frequentemente injustas e deslocadas da realidade da gestão de uma organização política».

Miguel Duarte refere que, lendo acórdãos do TC sobre este tema, é fácil encontrar «exemplos que infelizmente roçam a comicidade».

O MLS, que aspira a constituir-se partido político, é um novimento político liberal-centrista que defende os direitos humanos, a democracia, as liberdades individuais, o meio ambiente, a tolerância cultural, o aprofundamento da construção europeia e a economia de mercado.

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