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Pela moralização do exercício de cargos políticos

Lisboa, 15 de outubro de 2012 - O MLS, face às recentes polémicas de renovação da frota automóvel do grupo parlamentar do PS e, anteriormente, do governo, vem exigir que todos os cidadãos que exercem cargos políticos tenham moderação no momento de decisão de aquisição de novas viaturas ou de aluguer de longa duração das mesmas.

No momento que o país atravessa, com subidas brutais de impostos e novos sacrifícios a serem exigidos semanalmente aos portugueses, é particularmente difícil aos eleitores compreender por que motivo os seus representantes se deslocam em serviço em viaturas topo de gama, em que o status é um factor predominante de escolha, quando deveriam dar um exemplo de moderação e contenção e escolher viaturas com base em critérios utilitários e económicos. Dada a impossibilidade de medir no total dos órgãos do Estado o impacto económico nesta questão, o que está verdadeiramente em causa é a moralidade deste tipo de despesas por parte de representantes dos cidadãos, mais do que qualquer eventual poupança imediata.

Os detentores de cargos políticos, em nome dos cidadãos que os elegeram, deveriam aproveitar o momento para, à semelhança de outras áreas, rever o que é feito nos países “ricos” no que toca a este tema, constituindo a Alemanha e a Suécia dois bons exemplos:

- Na Alemanha e Suécia, um dos benefícios dos deputados, é ter um passe anual que lhes garante o acesso à utilização de qualquer comboio no país, sendo incentivados a utilizar este meio de transporte nas suas deslocações de trabalho no país;

- Na Suécia, os deputados têm direito apenas ao reembolso dos custos de deslocação no meio de transporte mais barato disponível para o local de destino.

Assim, o MLS sugere, em nome da moralização do exercício de cargos políticos, seguindo os bons exemplos dos países “ricos” do Norte da Europa, que:

- Em vez de cada grupo parlamentar ter uma frota própria de viaturas, faz mais sentido existir uma frota partilhada por todos os deputados, à semelhança do que sucede noutros parlamentos na Europa, selecionada tendo em conta critérios transparentes e evitando luxos desnecessários para viaturas de serviço;

- Nas deslocações fora de Lisboa devem ser utilizados preferencialmente os transportes públicos, em classes económicas. Se um membro do governo ou deputado pretender optar por um meio de transporte mais dispendioso, deve pagá-lo do seu próprio bolso e não através dos impostos dos portugueses.

Consideramos ainda que, além da moralização necessária ao exercício de um cargo público e de um bom exemplo de moderação para todos os portugueses, a adoção deste tipo de políticas teria a grande vantagem de dar aos senhores deputados e membros do governo uma experiência em primeira mão do que é utilizar os transportes públicos.



Referências:

http://www.parliament.uk/documents/commons/lib/research/briefings/snpc-05050.pdf

http://news.bbc.co.uk/2/hi/uk_news/politics/7961849.stm

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