Newsletter 6 - Março 2010

Newsletter 6 - Movimento Liberal Social

Indice:
2 - Editorial
3 - Dicionário do Homem Livre
3 - Índice
4 - Agenda de Eventos
5 - Correio do Leitor
6 - Destaques
7 - Especial - Investimento Público
14 - Generalidades
17 - Sociedade Liberal
20 - Mundo Liberal

Conteúdo Geral: 

MLS congratula-se com rejeição do acordo SWIFT

Lisboa, 11 de Fevereiro de 2010 - O Parlamento Europeu (PE) recusou hoje a ratificação do Acordo SWIFT entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA). Este acordo, negociado pela Comissão Europeia, previa a entrega aos EUA de todos os dados sobre transferências bancárias usando o sistema SWIFT efectuadas no interior da União.

Conteúdo Geral: 

Orçamento de Estado 2010

Lisboa, 7 de Fevereiro de 2010 – O MLS manifesta o seu choque perante a irresponsabilidade, não só do Governo, mas também de toda a Oposição, perante a gravíssima situação orçamental que o Estado português atravessa. Desde 2008 que todos os esforços de contenção do défice das contas públicas foram postos de parte sob pretexto da crise económico-financeira. Actualmente a aproximar-se dos dois dígitos, o défice põe em causa a sustentabilidade económica do país e coloca um enorme fardo sobre as gerações futuras, que terão de suportar o descontrolo orçamental e populista do actual Governo.

Conteúdo Geral: 

Carta Aberta a Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu

Mister President,

Dear Herman,

Further to your initiative, the heads of state and government will hold an informal summit on 11 February on what could be called the "state of the union". I think that this is a good and timely initiative. In the meantime the Lisbon Treaty has been in force for over two months.

Conteúdo Geral: 

Comunicado: Decisão sobre Acordo SWIFT

Lisboa, 4 de Fevereiro de 2010 – O MLS congratula-se com a decisão do Comité para as Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu em recomendar a rejeição do acordo SWIFT. Congratulamo-nos igualmente com o papel decisivo que as deputadas liberais do grupo ALDE Jeanin Hennis-Plasschaert e Sophie in't Veld tiveram nesta vitória dos direitos dos Europeus.
Todavia, lamentamos a posição assumida pelo grupo EPP - de que fazem parte o PSD e o CDS-PP - que insiste em apoiar o Acordo SWIFT, contrariamente aos restantes grupos parlamentares.

Conteúdo Geral: 

Comunicado: Acordo SWIFT

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2010: O MLS – Movimento Liberal Social considera escandaloso o acordo feito pelo Conselho de Ministros da União Europeia, de partilha de dados bancários da rede SWIFT com os EUA, que expõe ao governo norte-americano, sem qualquer mandato judicial, a privacidade das transacções bancárias dos mais de 500 milhões de cidadãos europeus.

Conteúdo Geral: 

Encontro Liberal Social de Lisboa, 16 Janeiro 2010

O MLS vai começar o ano de 2010 com um jantar.

Este evento destina-se a todos os seus membros e simpatizantes nomedamente os que desejem conhecer melhor o MLS!

Inscrições em :
http://lisboa.liberal-social.org/calendar/12259835/

Local:
New Wok
Rua Capelo, 24
Chiado
Lisboa
Telefone: +351 213477189

Para mais informações sobre este ou outros eventos, contacte o Secretariado do MLS pelo email secretariado@liberal-social.org.

Uma vitória contra a discriminacão, uma vitória da liberdade!

8 de Janeiro de 2010 - O Movimento Liberal Social (MLS) congratula-se com a aprovação pela Assembleia da República, hoje, de uma lei permitindo o casamento de pessoas do mesmo sexo. Para o MLS, essa lei vem aumentar a liberdade dos cidadãos na escolha da pessoa com quem desejam casar, e eliminar uma discriminação que injustificadamente permanecia na lei.

Para o MLS, a liberdade e a não-discriminação são condições para a realização pessoal de cada um, e não devem encontrar entraves na lei.

Conteúdo Geral: 

Avaliação de Professores

Lisboa, 28 de Dezembro - O MLS - Movimento Liberal Social tem seguido com interesse e preocupação o debate em torno da avaliação de professores e do estatuto de carreira docente. Sendo a Educação um dos pilares de uma sociedade livre, o MLS considerou importante intervir neste debate com propostas concretas.

Conteúdo Geral: 

Copenhaga 2009

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009 - O MLS – Movimento Liberal Social recebeu com desagrado as notícias do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 em Copenhaga, Dinamarca.

O MLS considera que a redução do consumo energético e da dependência de energias fósseis, que o recurso a fontes energéticas renováveis e que o aumento do coberto florestal do planeta são em si mesmos objectivos louváveis, que os Estados devem prosseguir independentemente da existência de alterações climáticas.

Conteúdo Geral: 

Defesa Europeia

Lisboa, 9 de Dezembro de 2009 - O MLS-Movimento Liberal Social recebeu com muito agrado as declarações do Ministro do Negócios Estrangeiros Luís Amado, citadas no jornal "i", que acusou a União Europeia (UE) de ter uma postura subalterna em relação à NATO, defendendo a necessidade de reavaliar o seu papel na Aliança Atlântica e a sua participação no Afeganistão, em declarações à margem de uma conferência sobre o projecto Africa.cont, promovido pela Fundação Gulbenkian no Sábado (05/12/1980).

Conteúdo Geral: 

Golden Shares

Lisboa, 7 de Dezembro de 2009 - O MLS - Movimento Liberal Social recebeu com muito agrado o recente parecer do Advogado-Geral Mengozzi to Tribunal Europeu de Justiça relativamente à proibição de "golden shares" na Portugal Telecom por estas limitarem a liberdade de circulação de capitais e, por conseguinte, a liberdade de estabelecimento dentro do mercado interno. O MLS considera as "golden shares" como entraves à criação de um verdadeiro mercado europeu das telecomunicações, e ainda uma intrusão do Estado num mercado que se quer verdadeiramente concorrencial.

Conteúdo Geral: 

Ministro das Obras Públicas deve reavaliar vantagens de Concessões Rodoviárias

Lisboa, 3 de Dezembro de 2009 - O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse ontem no Parlamento que as seis concessões rodoviárias, cujos vistos prévios têm vindo a ser recusados pelo Tribunal de Contas (TC), apresentam um saldo positivo de sete mil milhões de euros, com base em estudos de análise de custo-benefício.

Conteúdo Geral: 

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