Movimento Liberal Social Liberalismo em Portugal

Lisboa, 5 de Janeiro de 2009 – O Movimento Liberal Social irá ser recebido dia 6 de Janeiro, pelas 11:30, em audiência, na Assembleia da República, por representantes do grupo parlamentar do Partido Socialista. Na reunião serão discutidos vários problemas da actual legislação que regulamenta o financiamento dos partidos políticos.

O MLS tem acompanhado com preocupação as consequências para a democracia em Portugal da actual Lei de Financiamento dos Partidos Políticos (Lei n.º 19/2003 de 20 de Junho).

Diário de Notícias, 10 de Dezembro de 2008

Um estudo feito pelo Movimento Liberal Social (MLS) sobre as multas aplicadas pelo Tribunal Constitucional (TC) conclui que há uma enorme disparidade entre o tratamento dado aos grandes partidos e o dado aos pequenos partidos.

Segundo esse estudo, que analisou as multas de 1999 a 2004, as sanções aplicadas aos partidos que são financiados pelo Estado implicam menos de um por cento dos seus proveitos. Um valor "desprezível".

Lisboa, 29 de Novembro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) considera que o histórico de Acórdãos do Tribunal Constitucional relativamente às contas dos partidos políticos é uma vergonha para a democracia portuguesa e um factor de empobrecimento da nossa vida política.

Lisboa, 12 de Novembro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) apoia as conclusões do estudo "Para uma melhoria da representação política - A reforma do sistema eleitoral", realizado a pedido do Partido Socialista, e aplaude a sua possível implementação. A solução nele apontada vem de encontro ao sistema preconizado pelo MLS na sua 8ª Assembleia Geral de 25 de Outubro de 2008.

O Movimento Liberal Social considera que este sistema garante os seis critérios indispensáveis para uma reforma positiva do nosso sistema eleitoral:

Lisboa, 10 de Novembro - O Movimento Liberal Social (MLS) considera que o anexo à Proposta de Lei nº 230/X é inaceitável por não tipificar de forma clara e bem delimitada quais os casos em que uma empresa pode ser nacionalizada.

Lisboa, 31 de Outubro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) é desde ontem membro de pleno direito do European Liberal Forum (ELF), um think-tank europeu composto por associações e fundações políticas da União Europeia que, dentro do quadro dos ideais liberais, democráticos e reformadores, pretendem contribuir para a União Europeia.
O ELF tem laços estreitos com o partido liberal europeu (European Liberal Democrat and Reform Party - ELDR), e com a Alliance of Liberals and Democrats for Europe (ALDE), terceira força politica no Parlamento Europeu.

Lisboa, 10 de Outubro de 2008 - O Movimento Liberal Social (MLS) lamenta que a Assembleia da República tenha reiterado, na votação hoje realizada, a proibição legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para o MLS, tal interdição não faz sentido, uma vez que em nada a sociedade é prejudicada por duas pessoas do mesmo sexo se casarem. Infelizmente, PS, PSD e CDS-PP vieram mais uma vez demonstrar a sua falta de tolerância para com cidadãos que adoptam estilos de vida diferentes.

Lisboa, 8 de Outubro de 2008 - José Sócrates veio hoje anunciar com pompa e circunstância ao parlamento que iria reduzir em 2009 o IRC para 12,5% nos primeiros 12.500 € de matéria colectável, criando assim um escalão de IRC em muito semelhante aos escalões que existem para o comum dos cidadãos ao nível do IRS.

O Movimento Liberal Social considera que a medida agora anunciada é uma mera manobra populista que na prática irá trazer poucos benefícios para a economia real e que poderá ter efeitos perniciosos ao nível fiscal.

Lisboa, 26 de Setembro de 2008 - Movimento Liberal Social rejeita a decisão do Partido Socialista de adiar a liberalização do horário das grandes superfícies comerciais, através da exigência de mais um estudo sobre o impacto de tal medida. Para o MLS, a liberalização dos horários do comércio não é uma questão que deva ser decidida em função dos seus eventuais impactos, mas sim uma questão de princípio: cada comerciante ou distribuidor deve ser livre de optar pelo horário que melhor lhe convem e que, na sua óptica, melhor convém aos seus potenciais clientes.