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Pesadelo nas Nações Unidas

Lisboa, 3 de Abril de 2008 - O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas veio mais uma vez provar na semana passada que é um autêntico pesadelo no que toca à defesa dos direitos humanos. De facto, já não bastando o enfoque do Conselho em sancionar quase unicamente Israel desde que foi criado, os países que o compõem vieram agora aprovar uma resolução sobre liberdade de expressão que coloca em causa precisamente esta liberdade de expressão.
Foi com um grande choque que o Movimento Liberal Social (MLS) recebeu a notícia da aprovação no passado dia 28 de Março de uma resolução que condena como violação dos direitos humanos, o acto de criticar os países islâmicos ou o Islão, por práticas tão condenáveis como o apedrejamento à morte de uma mulher que cometeu adultério, o enforcamento de alguém por ser homossexual ou o casamento de raparigas com nove anos de idade e que transforma o Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas num polícia dos que se excedem nas suas críticas ao Islão.

Esta resolução, aprovada com os votos dos países islâmicos, de Cuba, da Rússia e da China, vem mais uma vez demonstrar a total inoperância de um Conselho de Direitos Humanos que ignorou sistematicamente importantes abusos dos direitos humanos em países como o Sudão, Bielorrússia, Irão, Arábia Saudita, China e outros, concentrando os alvos das suas críticas apenas em Israel.

Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou: "É completamente inaceitável que os países da Europa Ocidental continuem a apoiar este órgão das Nações Unidas, que já demonstrou por várias vezes ser contrário aos direitos humanos que é suposto defender. Os países membros da União Europeia deveriam abandonar por isso a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, à semelhança do que já fizeram os Estados Unidos".

O MLS apela a que sejam criados mecanismos que impeçam a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas de produzir resoluções contrárias ao espírito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que seja ponderada a criação de regras que evitem que países não respeitadores dos Direitos Humanos possam dominar a Comissão.

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