Movimento Liberal Social

Nós, liberais associados no Movimento Liberal Social, inspirados pelos valores universais da liberdade, declaramos o seguinte:

1. A liberdade é um direito natural e imprescritível ser humano, mais que um factor de fomento da paz e prosperidade. Defendemos a soberania do indivíduo sobre si mesmo: o direito inalienável a viver a sua vida e a procurar a sua felicidade da forma que entender, desde que sem prejuízo para a liberdade dos outros.
   
   
2. Liberdade e responsabilidade são valores indissociáveis, basilares da sociedade que desejamos, onde a responsabilidade em liberdade deve progressivamente substituir-se à acção coerciva do Estado.
   
   
3. Consideramos essenciais todos os direitos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem, os quais devem ser sempre salvaguardados pelo Estado, nomeadamente a liberdade de expressão, de associação e a abolição de todas as discriminações, entre as quais as que tenham como base o sexo, etnia, cor, religião ou orientação sexual.
   
   
4. Defendemos a igualdade de oportunidades e não a de resultados. Acreditamos numa sociedade justa, regulada pelo mérito, onde todos possam exercer livremente os seus talentos e desenvolver o seu potencial, livres de coerção, num ambiente solidário e de respeito entre indivíduos.
   
   
5. A limitação constitucional dos poderes do Estado, a separação de poderes, o primado da Lei, uma democracia pluralista e representativa, o respeito pela propriedade privada e a salvaguarda da esfera privada de consciência e acção, são condições necessárias para uma experiência plena da liberdade e para o florescimento das sociedades livres.
   
   
6. Acreditamos que o Estado deve ser reduzido ao mínimo essencial, assegurando firmemente, de forma sustentável e segundo o princípio da subsidiariedade, a defesa da sociedade e do indivíduo, a propriedade privada, uma educação de qualidade, a justiça, os cuidados básicos de saúde e protecção social e a conservação do património cultural, natural e ambiental.
   
   
7. Reconhecemos que uma Educação de qualidade que favoreça a tolerância e a compreensão na diversidade e pluralidade, que estimule a reflexão crítica e o juízo autónomo, é um factor de libertação do ser humano, por isso indispensável ao desenvolvimento das sociedades livres e de uma cultura de responsabilidade.
   
   
8. Defendemos a economia de mercado livre como forma preferencial de organização económica: um sistema económico de livre iniciativa, de respeito pela propriedade privada, concorrencial e pleno de diversidade, onde o Estado desempenha essencialmente um papel regulador.
   
   
9. Defendemos uma política externa baseada nos princípios da igualdade soberana dos estados, da auto-determinação dos povos, da não-ingerência nos assuntos internos das outras nações, orientada para a paz e cooperação política, comercial e cultural, a fim de trazer desenvolvimento e prosperidade a todas as nações.
   
   
10. Cremos num futuro de Portugal como membro activo da União Europeia, desempenhando esta um papel influente e de responsabilidade no mundo, não em contraposição, mas em complementaridade a outros poderes. Vemos num aprofundamento democrático da União Europeia vantagens e oportunidades para o futuro, sem que isso signifique uma diluição das identidades e dos patrimónios culturais dos estados-membros.
    
    
11. Acreditamos que o Estado deverá ser laico, jamais portador de qualquer moral religiosa. Deverá tratar de forma não-discriminatória as diversas religiões e crenças, bem como reconhecer ao indivíduo o direito a uma escolha livre da sua confissão ou prática religiosa.
    
    

Aprovada na primeira Assembleia Geral do MLS - Movimento Liberal Social a 20 de Março de 2005, alterada na segunda Assembleia Geral do MLS – Movimento Liberal Social a 18 de Setembro de 2005.

(Besides reading this document, you can also participate in some of our activities, exchange impressions with our members and visit our blog.)

The Liberal Social Movement (or MLS for short) was founded in 2003 and has as objective to promote social liberalism in Portugal. The movement is a platform of individuals who believe that the old left/right dogma make little sense today, and that it is possible to have a different and constructive type of politics in Portugal.

MLS is not connected to any political party in Portugal, and the majority of its members are ideologically close to the European Liberal Democrats (the third biggest political force in the European Parliament) who currently do not have a single representation in Portugal.

Além deste documento, aconselhamos-te a assistir a algumas das nossas actividades, a trocar impressões com os nossos membros e a visitar o nosso blog.

O Movimento Liberal Social (abreviado como MLS) foi fundado em 2005 e tem como objectivo divulgar o Liberalismo Social em Portugal. O movimento é uma plataforma que agrega à sua volta indivíduos que acreditam que a velha dicotomia Esquerda/Direita já faz pouco sentido e que é possível fazer-se política em Portugal de uma forma diferente e construtiva.

O MLS não está ligado a nenhum partido político em Portugal, sendo que no entanto a maioria dos seus membros sente-se ideologicamente muito próxima dos Liberais Democratas Europeus, a terceira maior força política no Parlamento Europeu (que presentemente não conta com nenhum representante em Portugal).

Sinteticamente, pode-se afirmar que o MLS defende:

• A soberania do indivíduo sobre si mesmo: o direito inalienável a viver a sua vida e a procurar a sua felicidade da forma que entender;
• Uma sociedade mais justa, regulada pelo mérito, onde todos possam exercer livremente os seus talentos e desenvolver o seu potencial, livres de qualquer controlo ou pressão num ambiente solidário e de respeito entre indivíduos;
• A igualdade perante a lei, mas, sempre com o respeito pelo direito à diferença;
• Um Estado reduzido ao mínimo essencial, mas que assegura de uma forma sustentável e segundo o princípio da subsidiariedade, a defesa do indivíduo e da sociedade, a propriedade privada, a Justiça, a existência de serviços básicos de saúde e segurança social, uma educação de qualidade, e a protecção do património cultural e ambiental.
• A Economia de Mercado como forma de organização económica, mas, sempre sob o controlo do Estado, como elemento corrector dos seus inevitáveis desequilíbrios.
• A existência de organizações que promovam a livre circulação de pessoas e bens e a colaboração a nível internacional, bem como, o direito de qualquer povo à sua auto-determinação.

Gostaste do que leste? Junta-te a nós!

A participação nos nossos debates e encontros é já uma grande ajuda. No entanto, mais do que isso, caso te tenhas identificado com o que leste, queremos conhecer-te e precisamos que colabores activamente connosco.

Portugal é um país em que o activismo é muito reduzido e essa é uma das razões para o estado em que estamos. Só com cidadãos que se envolvem na sociedade e lutam pelas suas ideias é possível mudar o país, para melhor!

Actualmente já colaboramos com outros movimentos, organizamos debates, publicamos artigos na imprensa e na Internet, enfim, fazemos as coisas mudar passo a passo. No entanto, contigo a trabalhar connosco podemos fazer muito mais!

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