Movimento Liberal Social

Introdução

O mercado de trabalho em Portugal é um exemplo da dualidade que reina no nosso país a muitos níveis. Criou-se uma lei laboral demasiado rígida que aumenta o desemprego, prejudica a produtividade e competitividade, estagna os salários e na prática aumenta a precariedade laboral.

Proposta

O Movimento Liberal Social defende que o mercado de trabalho deverá ser liberalizado, permitindo uma maior mobilidade entre empresas. As empresas deverão poder rescindir mais facilmente os contratos de trabalho dos seus colaboradores, via meras contrapartidas financeiras e não estar presas a leis que fazem que qualquer contratação com um contrato sem termo equivalha a um emprego garantido para toda a vida ou até que a falência bata à porta.

Compensar a flexibilização do mercado laboral, por uma fiscalização muito mais exigente das normas que ficarem em vigor e por uma melhoria da protecção no desemprego, que deverá inclusivamente passar a ter ainda mais incentivos ao auto-emprego.

Vantagens

Ao contrário do que os sindicatos actualmente afirmam, o actual regime é indutor da precariedade laboral. Devido à sua pouca flexibilidade acaba por incentivar a contratação a prazo e a recibos verdes, o que é claramente pior que ter um emprego sem termo, mesmo que esse emprego sem termo implique um maior risco em termos de despedimento.

Estudos têm mostrado que uma maior rotação no mercado de trabalho aumenta a produtividade e a satisfação dos trabalhadores. Por um lado, as empresas conseguem desta forma ter mais pessoas no lugar certo e os trabalhadores, devido à diminuição inevitável na taxa de desemprego, sentem-se mais à vontade para mudar de emprego e penalizar as empresas que os tratam mal.

Devido à existência de um menor risco na contratação, as empresas contratam mais pessoas e contribuem assim para a diminuição da taxa de desemprego. A própria criação de empresas, num mercado de trabalho mais flexível, torna-se menos arriscada.

Taxas de desemprego mais baixas criam maior pressão sobre os salários, levando à sua consequente subida.

Moção "Liberalização do Mercado de Trabalho", aprovada na segunda Assembleia Geral do MLS - Movimento Liberal Social a 18 de Setembro de 2005