Uma Europa federal é uma Europa democrática

O federalismo europeu está na mó de baixo. É sabido que, em tempos de crise, ou então quando ideias políticas simultaneamente originais e viáveis escasseiam, apelar ao nacionalismo é sempre uma boa cartada. Rende sempre alguns votos. Em Portugal esse apelo tem sido feito por CDS, PSD e PCP. Para esses partidos uma Europa federal é anátema; esses partidos defendem a independência nacional. É bonito e os eleitores, supostamente, comovem-se com tanto patriotismo!

Deixando de lado esses reflexos condicionados patrioteiros, parece-me evidente que uma Europa federal tem uma vantagem enorme em relação ao atual estado de coisas: é democrática e, portanto, apela aos cidadãos. Se a Europa fosse federal certamente que as eleições europeias teriam uma abstenção muito menor do que a que têm.

O que é uma Europa federal? Uma Europa federal não é, ao contrário daquilo que os partidos acima referidos pressupõem, uma Europa em que os Estados membros têm menos poderes ou menos independência do que aquela que atualmente têm. Não: uma Europa federal é uma Europa em que há autoridades (um governo, um parlamento, um presidente, um tribunal, etc) federais que têm uma legitimidade própria, a qual é independente da legitimidade das autoridades dos Estados-membros. Os poderes dessas autoridades federais podem ser mais ou menos vastos; aquilo que determina o caráter federal da União não é a vastidão desses poderes, é sim o caráter autónomo, independente da legitimidade das autoridades federais.

E o que pode conferir legitimidade autónoma aos órgãos da União Europeia? O voto popular, evidentemente.

Repare-se no exemplo dos EUA (há muitos outros exemplos de federações no mundo, mas os EUA são o mais conhecido entre nós). O presidente dos EUA tem hoje em dia enormes poderes; quando os EUA nasceram, o seu presidente tinha poderes reduzidíssimos. No entanto, os EUA nunca deixaram de ser considerados uma federação, e porquê? Os EUA são uma federação, não porque o presidente e o Congresso tenham muitos poderes (no passado tiveram bem poucos), e sim porque eles têm uma legitimidade, sufragada pelo voto popular, independente da legitimidade dos governadores e dos senados estaduais.

Uma Europa federal não seria, portanto, uma Europa menos nacionalista, não seria uma Europa em que os Estados membros tivessem menos independência. Seria, isso sim, uma Europa que fosse governada por um governo e por um parlamento eleitos de forma independente dos governos e dos parlamentos estaduais. Esse governo e esse parlamento europeus teriam, então, uma legitimidade própria, independente e paralela à autoridade dos governos estaduais. Seria uma Europa democrática, na qual os cidadãos europeus, ao votarem, saberiam que estavam a eleger um governo com poderes autónomos e diferenciados.