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Votos dos emigrantes nas eleições

Lisboa, 19 de Setembro de 2008 - Apesar de considerar globalmente positivo o projecto lei do PS que acaba com o voto por correspondência nos círculos da emigração, substituindo-o pelo voto presencial, o Movimento Liberal Social (MLS) levanta três questões relativas ao tema.

Em carta aberta dirigida aos grupos parlamentares, o MLS insta os deputados da nação a explicarem como se pretende garantir a correcta fiscalização das assembleias de voto, uma vez que a votação no estrangeiro irá passar a decorrer durante três dias e poderá realizar-se em espaços tão diferentes como os consulados ou as associações recreativas das comunidades portuguesas.

O MLS aproveita ainda a ocasião para recordar um tema que tem andado esquecido, apesar do aparente sucesso dos projectos-piloto levados a cabo: o voto electrónico.
É estranho que um Executivo que tanto tem falado em "choque tecnológico" não demonstre maior vontade em implementar esta solução.

Por fim, o MLS chama a atenção para a necessidade de repensar o sistema eleitoral, uma vez que o vigente não tem salvaguardado devidamente o princípio de que a mais votos correspondem mais mandatos e o princípio da igualdade de voto.

De facto, ao analisarmos os resultados das Legislativas 2005, vemos que o PS, partido mais votado nos dois círculos da emigração, obteve três vezes menos mandatos do que o PSD, segunda força mais votada.

Vemos igualmente que enquanto 14.149 eleitores elegeram três deputados nos círculos da emigração, igual número de votos não chegaria para eleger um só deputado em qualquer dos 20 círculos do Continente e das Regiões Autónomas.

Segue em anexo a carta aberta.

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